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Margarido visitou Centro Cultural e Desportivo de São JoséResponder às necessidades das pessoas idosas e da comunidade em geral mediante a disponibilização de serviços ajustados é a missão do Centro Cultural e Desportivo de São José (CCDSJ).
“Reforço salarial na Hotelaria e Restauração é um reconhecimento mais que justo”, destaca Ana SousaAcordos Coletivos de Trabalho, sob a mediação do Governo Regional, através da Direção Regional do Trabalho, beneficiaram mais de 14 mil trabalhadores, no que toca apenas aos setores da Hotelaria e Restauração.
Ana Sousa destaca "trabalho incansável "das CPCJA secretária regional de Inclusão e Juventude destacou, esta terça-feira, em Machico, “o trabalho incansável e diário das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Região que atuam, não apenas como entidades sinalizadoras de situações de perigo, intervindo de forma imediata, mas também como entidades que desenvolvem ações de promoção dos direitos e de prevenção das situações de perigo para a criança ou jovem”.
Madeira atinge taxa anual de desemprego mais baixa desde 2011Segundo as estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicadas esta quarta-feira, desde 2011 que a Região não fechava o ano com a média anual da taxa de desemprego tão baixa, situando-se nos 5.9%. A região regista assim menos 0.6 pontos percentuais que a média registada no todo nacional (6.5%).
Segurança Social com novas instalações no Porto MonizO Serviço Local da Segurança Social do Porto Moniz vai passar a ter novas instalações, bem no centro da vila, nas imediações do centro de saúde local.
Programa de emprego CRIEE gera 100 novos postos de trabalho por anoDesde 2015, o Governo Regional, através do Instituto de Emprego da Madeira, aprovou 478 projetos de criação da própria empresa, ao abrigo do Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE), num total de 831 novos postos de trabalho. Feitas as contas, desde 2015, são criados, em média, 103 novos postos de trabalho por ano.
Madeira regista a maior quebra na taxa de desemprego no 4T de 2021Taxa de desemprego desce para 6,6% no 4º trimestre de 2021 e fixa-se em 7,9% em média anual de 2021. Numa trajetória claramente positiva em relação a outras regiões do país. De acordo com as estimativas do INE para o mercado de emprego divulgadas esta manhã, a taxa de desemprego na Região Autónoma da Madeira é de 6,6% no 4º trimestre de 2021, menos 0,7 pontos percentuais (p.p.) face ao 3º trimestre de 2021 (7,3%) e menos 4,6 p.p. do que o 4º trimestre de 2020 (11,2%), contrariando a tendênci
Desemprego registado continua a descer em ritmo aceleradoA Madeira regista a segunda descida homóloga mais acentuada (-32,9%), numa redução muito mais significativa do que a média nacional (-20,1%).
Acordo de Boa Conduta entre Governo Regional e MEO traz Provedora à MadeiraA provedora do Cliente MEO, Cristina Torres, participou hoje, ao longo do dia, no auditório da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), em cinco sessões de mediação presencial, nas quais se resolveram casos considerados de maior complexidade, referentes a queixas apresentadas no Serviço de Defesa do Consumidor, na Madeira.
SRIAS E NOS assinam protocolo para promover mediação de conflitosCerca de 30% das queixas que chegam ao Serviço de Defesa do Consumidor estão relacionadas com a área das telecomunicações. É neste contexto que a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), através do Serviço de Defesa do Consumidor (SDC) e a NOS Madeira Comunicações, S.A. assinaram, esta manhã, um acordo de boa conduta, no auditório da SRIAS.
Secretária Regional na Conferência ‘Mediação como Metodologia de Inovação Social: do Pré ao Ensino Superior’A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Dr.ª Rita Andrade, presidiu esta tarde à sessão de abertura da conferência com o tema: ‘Mediação como Metodologia de Inovação Social: do Pré ao Ensino Superior’, que teve lugar no Funchal, na Escola de Enfermagem S. José de Cluny.
Madeira acolhe Encontro de Mediação FamiliarO Instituto Português de Mediação Familiar do Funchal e a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS) promoveram esta sexta-feira, 11 de janeiro, uma conferência de imprensa sobre o “V Encontro de Mediação Familiar da RAM”, dedicado ao tema: "A Centralidade Dos Direitos da Criança na Mediação”.
Governo reforça apoio domiciliário em SantanaA secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, esteve presente na Festa de São Joaquim, onde anunciou um reforço mensal em cerca de cinco mil euros à ajuda domiciliária que é prestada pela Associação Santana Cidade Solidária. A medida tem efeitos imediatos a partir do dia 1 de agosto de 2018.
Segurança Social auxilia de imediato família cuja habitação ficou totalmente destruídaNa sequência de um incêndio ocorrido na terça-feira passada numa residência localizada no beco do Chapeleiro, no Funchal que destruiu por completo a moradia onde residiam 3 pessoas, o Instituto de Segurança Social da Madeira auxiliou a família em questão, tendo a mesma sido acompanhada pelo Atendimento Permanente de Assistência Social.
Aviso n.º 64/2017 - Abertura Procedimento ConcursalAbertura de Procedimento Concursal, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva.
Idadismo Digital no Evento Erasmus+ "BonJour!"A Diretora Regional Ana Clara Silva participou no evento Erasmus+ “BonJour!” (literacia mediática para adultos/seniores) na UMa (18/11/2025), defendendo que a infoinclusão e a literacia digital crítica são essenciais para o envelhecimento ativo e a cidadania. Ela apelou ao combate ao idadismo digital e destacou o sucesso da Madeira, onde 50 seniores já participam em workshops de competências digitais.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 48/2025, de 24 fevereiro de 2025Autoriza a adjudicação, na sequência do concurso para a realização de investimento associado à construção de raiz, ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, mediado pelo Aviso de Abertura de Concurso n.º 05/C01-i05-RAM/2024, publicado a 29 de outubro de 2024, à Fusionzen, Lda., pelo custo total elegível de 7.020.000,00 €.
Limites às comissões nas transferências imediatas | MB WAYDecreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro
Dia Mundial da Resolução de LitígiosAssinalado a 17 de outubro, é uma data que visa enaltecer a importância da resolução de litígios, de forma pacífica, tendo como objetivo principal sensibilizar os cidadãos para o recurso à mediação
AVISO N.º 318/2024 Abertura do Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Direção Intermédia de 2º grau, Divisão de Comunicação, Gestão Documental e Administrativa da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 187/2024, 19 abril de 2024Autoriza a adjudicação, nos termos da primeira fase de investimentos associados a projetos de construção de raiz, projetos de obras de ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, nas diferentes tipologias de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral: Convalescença, Média Duração e Reabilitação, e Longa Duração e Manutenção, até ao montante global de 37.620.000,00 €.
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 13 novembro de 2023 Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Criação de novos lugares em resposta de internamento nas diferentes tipologias de Cuidados continuados Integrados de âmbito Geral: Convalescença; Média Duração e Reabilitação; Longa Duração e Manutenção
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 929/2023, 29 agosto de 2023Autoriza a abertura de concurso para a primeira fase de investimentos associados a projetos de construção de raiz, projetos de obras de ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, nas diferentes tipologias de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, com o objetivo de se criar 38,7 % da meta global de novos lugares estabelecida (1080), correspondente a 418 novos lugares, distribuídos pelas tipologias de Convalescença (63), Média Duração
Madeira presente em Evento Internacional sobre a Longevidade em LisboaA presença do Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil, mediante a Direção das Políticas de Longevidade representada por Ana Clara Silva, permitiu ampliar a networking da Direção Regional.
Organograma e respetivas NomeaçõesEsquema com o Organograma da DRPPIL (em anexo) e Despachos com a designação dos cargos da Direção Superior e das Direções Intermédias 1º e 2º grau
A Mediação de ConflitosUma Alternativa aos Tribunais
Sabia que os conflitos de consumo até 5.000 € estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária?A Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, vem alterar a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), passando a sujeitar os conflitos de consumo de reduzido valor económico - até 5.000€
AlertaSuspensão imediata da comercialização e retirada do mercado do produto cosmético "D'Aveia Regenerador de Mamilos"
Mediação de ConflitosAcordo de Boa Conduta entre Governo Regional e MEO traz Provedora à Madeira
Provedora do Cliente MEO na Madeira para sessão de mediação com consumidoresEsta sessão de mediação surge na sequência do acordo de Boa Conduta assinado com a secretaria regional da Inclusão e Assuntos Sociais
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