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Procedimentos adotados pelo GR asseguram postos de trabalho no setor dos transportes públicos
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Programa apoia jovens no pagamento de renda
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Inscrições para o Porta 65 Jovem- 18 de setembro a 7 de outubro
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Dignidade dos Idosos é desafio do Estado e da Sociedade
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“Rede colaborativa” é fundamental para lidar com o novo cenário demográfico
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022
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Prestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
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Regime jurídico do recenseamento eleitoral
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Entidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
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Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022
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Atualização anual das pensões para o ano de 2024
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