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QUAR PA 2021
DRAS - QUAR PA 2021
Resumo Executivo do Plano de Implementação de 2020-2021 e a Ação para o Biénio 2022-2023
Contributo para a Economia da Longevidade e para a Eficiência Financeira do Sistema Regional de Saúde
Orgânica
Toda a legislação que permitiu criar a Direção Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade
Orientação Técnica N.º 5/2021
Guia de Comunicação e Informação para os beneficiários do PRR
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira.
Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, 12 fevereiro de 2021
Cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Curso de Formação de Formadores em Empreendedorismo Inovador
Formação enquadrada no Programa INTERREG MAC 2021-2027: Projeto de Cooperação - Madeira - Açores - Canárias
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
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Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
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Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Economia com 128 milhões de euros, mais de metade para investimento
José Manuel Rodrigues interveio hoje no debate sobre o Orçamento e Plano de Investimentos para 2026
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirenses
Documento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
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Orçamento da Região para 2026
Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 2026
2026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
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Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Lei 39/2021
Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
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Aprova medidas especiais de contratação pública
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Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
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Catarina Barros integrou cerimónia de entrega de prémios promovida pela ACAPORAMA.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021
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