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PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da Região
O Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
Governo Regional cria novo apoio a micro e pequenas empresas no pagamento de rendas à IHM
Medida permite aplicar redução de rendas para clientes não habitacionais da IHM com quebras comprovadas de 20% a 40% do volume de negócio
Pagamentos aos trabalhadores abrangidos pela cerca sanitária de Câmara de Lobos processados a partir de 16 de junho
A medida aplica-se aos trabalhadores por conta de outrem e aos trabalhadores independentes, por um período máximo de 14 dias.
Saiba tudo sobre layoff
É um apoio financeiro por trabalhador, atribuído à empresa, destinado exclusivamente ao pagamento de remunerações. Trata-se de uma medida extraordinária e temporária para apoio imediato aos trabalhadores e empresas afetados pelo surto da COVID-19.
Como requerer o pagamento de prestações de Segurança Social por transferência bancária?
No atual quadro das medidas de prevenção da COVID-19, o Governo da Região Autónoma da Madeira (RAM), através do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, no sentido de proteger os beneficiários da RAM, divulga o seguinte quanto à indicação de IBAN para recebimento de prestações sociais de segurança social - pensões ou outras prestações.
Adiadas contribuições à Segurança Social
O prazo para pagamento das contribuições à Segurança Social, que terminava hoje, vai ser adiado.
ESCLARECIMENTO
Data de pagamento do subsídio de desemprego
Candidaturas ao Porta 65 Jovem decorrem até 11 de Janeiro
Programa apoia jovens no pagamento de renda
Porta 65 Jovem
Programa apoia jovens no pagamento de renda
Resolução do Contrato de Trabalho por Falta Pagamento Pontual
Minuta
Resolução do Contrato de Trabalho por Falta de Pagamento Pontual (60 dias)
Minuta
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022
Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da Região
O Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
Portaria n.º 495/2021 de 11 de agosto
Aprova um regime excecional e temporário de pagamento dos cuidados de apoio social prestados nas unidades de internamento da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Resolução de falta de pagamento pontual
Requerimento
Resolução de falta de pagamento pontual por 60 dias
Requerimento
Comunicação de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuição
Requerimento
Pagamento de contraordenações
Conheça todos os meios disponíveis para o pagamento de contraordenações rodoviárias dentro de prazo.
Publicitação de Pagamentos em Atraso 2023
Declaração de Pagamentos em Atraso
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano de 2023
Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2023, Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2023, Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2023
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos SRAA
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Declaracao Compromissos Plurianuais; Declaracao Pagamentos Atraso; Declaracao Recebimentos Atraso
Declaração de pagamentos
Declaração de Pagamentos em Atraso existentes em 31/12/2023; Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2023; Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2023.
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2023
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2023
Informações Financeiras
IQ, IP-RAM
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Diretor Regional de Desporto em entrevista na RTP Madeira - Domingo Desportivo
Direção Regional de Desporto antecipa pagamentos e aumenta apoios.
Circular n.º 01/ORÇ/2024
Pagamentos da Comparticipação Regional de Fundos Comunitários - Serviços e Fundos Autónomos
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