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Madeira coloca a criança no centro da ação protetora, com foco na parentalidade positiva Decorreu esta manhã, no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira, o Encontro Regional das CPCJ (Comissão Proteção Crianças e Jovens).
Rita Andrade destaca Plano Regional para a Infância e Juventude em dia de seminário sobre parentalidadeDecorreu na manhã de sexta-feira, 27 de janeiro, a sessão de abertura do seminário “A importância da avaliação e intervenção na Parentalidade: Um Caminho para a Mudança”, organizado pelo ‘Centro da Mãe’, em parceira com a Universidade da Madeira (UMa).
Proteção da parentalidade reforçada pela Agenda do Trabalho Digno*IN CIG
Lei n.º 90/2019, de 4 de setembroReforço da Proteção na Parentalidade
Proteção na ParentalidadeResponsabilidade parental - deveres e direitos ligados ao cuidado da criança e suas propriedades
ParentalidadeProteção da Parentalidade
Programa Anos Incríveis para Pais Programa de intervenção que tem como objetivo ajudar pais/cuidadores de crianças entre os 3 e os 8 anos a lidar com os desafios da parentalidade.
Lei 65/2023Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
ParentalidadeRegulamentação da parentalidade
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
DL 14-D/2020Proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente
Lei 90/2019Reforço da proteção na parentalidade, altera o Código do Trabalho e os DL 89/2009 e 91/2009
Proteção na parentalidadePrestação compensatória do subsídio de férias no âmbito da parentalidade – D.L. n.º 91/2009, de 09/04
Dispensa para amamentaçãoAcumulação da dispensa para amamentação ou aleitação com o horário em jornada contínua
Licença parental complementarGozo de férias na situação de licença parental complementar
Proteção na parentalidadeProteção na parentalidade no regime de proteção social convergente
Regime da Parentalidade: Proteção na Maternidade, Paternidade e Adoção - 30 e 31/10/2017Regime da Parentalidade: Proteção na Maternidade, Paternidade e Adoção
Ofício Circular n.º 51Descontos para a ADSE e IRS no caso de subsídios inerentes à protecção na Parentalidade
Ofício Circular n.º 47Protecção da parentalidade - Aditamento ao Ofício-Circular N.º27-2009.DSGNDSEBS
DL 131/2009Direito dos advogados ao adiamento de actos processuais em caso de maternidade, paternidade e luto
Circular nº 3/ORÇ/2009Tratamento orçamental de montantes pagos a trabalhadores do regime de protecção social convergente na protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção.
Ofício Circular n.º 30Regime de protecção na Parentalidade. Atribuição e cálculo dos subsídios
Oficio Circular nº 27Protecção da parentalidade – Regime de protecção social convergente O presente ofício circular foi actualizado no dia 12 de Maio de 2009 às 10:00
Ofício Circular n.º 29Protecção Social na Monoparentalidade. Majoração do Abono de Família para crianças e jovens
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