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Governo garante reforço de verbas para as Instituições Particulares de Solidariedade Social
Na sequência da reunião que se realizou hoje, em Lisboa, entre a Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim e a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, foi garantida a transferência de cerca de 400 mil euros para atualizar todos os acordos de cooperação vigentes com as Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016
Relatório de Execução do PPRCIC 2016
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas disponível em ficheiro anexo.
Plano de Atividades 2015
Plano de Atividades 2015 disponível em ficheiro anexo.
Plano de Atividades DRPPIL
Plano de Atividades 2023
Governo Regional apresenta Plano de Ação no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
Na data em que se assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o Governo Regional apresentou um conjunto de medidas concretas com o objetivo de combater a pobreza.
862 Novas Camas para Cuidados Continuados Integrados até 2026
O Governo Regional da Madeira aprovou o Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados Integrados para o Biénio 2022-2023
Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados para o Biénio 2022-2023
O conjunto de ações a implementar conducentes à concretização das medidas major identificadas na Estratégia de Cuidados Continuados Integrados da RAM 2021-2026, aprovada pela Resolução n.º 1070/2021, publicada no JORAM, I Série, Número 197, de 2 de novembro, constam de Planos de Ação de periodicidade bianual, aprovados por Resolução do Conselho do Governo.
Newsletter - "Um Natal Seguro é um Natal mais Feliz!"
A Direção de Serviços do Consumidor recomenda
Mês Europeu da Cibersegurança
Afinal, vivemos na Era Digital!
Governo lança campanha - “Por um Natal Mais Seguro”
Alertar os consumidores acerca dos cuidados que deverão ter aquando das compras de Natal
“A Tua Segurança é a Minha Maior Lembrança”
Organizado pelo Jornal da Madeira, em parceria com a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, que tem sob a sua alçada a Direção de Serviços do Consumidor.
Plano de Contingência da Região Autónoma da Madeira para Doenças Transmitidas por Mosquitos Aedes spp
Plano de Contingência da Região Autónoma da Madeira para Doenças Transmitidas por Mosquitos Aedes spp.
Política de Uso Aceitável
A Política de Uso Aceitável define um conjunto de diretrizes para o uso aceitável dos sistemas de informação, redes e equipamentos.
Plano de Atividades 2026
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Move-te por Valores
Miguel Albuquerque, David Gomes, João Costa e Silva foram algumas das figuras presentes na inauguração do painel dedicado a Rui Cunha.
Educação para a Segurança Prevenção de Riscos (CFPM)
Projeto da Secretaria Regional de Educação com parceria do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Associação Insular de Geografia, do Instituto de Administração da Saúde e do Serviço de Defesa do Consumidor.
Ofício Circular N.º 42 de 5 de março de 2026
Plano Regional de Educação Rodoviária 2025/2026 - Finais Regionais da TEER e POR no dia 15 de maio de 2026.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)
A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
IQ, IP-RAM
Plano de Atividades da DRAE – 2026
No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
WORKSHOP - "Transição para a Vida Adulta: um Processo Desenvolvimental, Contínuo e Intencional"
Atividade formativa destinada a Docentes de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores e Formadores da Equipa Técnico - Pedagógica do Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP) e profissionais dos Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE).
Plano de Atividades
2024
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupi
Informação.
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Move-te por Valores
Homenagem ao Padre Mário Casagrande contou com a presença de Catarina Barros (DRD) e de Marina Silva (DRE).
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026
Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
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