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Governo Regional cria Coordenação Regional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da RAM
Na passada quarta-feira, 3 de agosto, o Governo Regional, reunido em plenário, aprovou a criação da Coordenação Regional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da RAM
Augusta Aguiar destaca “trabalho relevante do Centro Social e Paroquial de São Bento”
O Governo Regional, reunido em plenário, aprovou um apoio financeiro ao Centro Social e Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava, no valor anual de, aproximadamente, 760 mil euros
Governo Regional avança com II Fundo de Emergência para Apoio Social
O Governo Regional, reunido em plenário, aprovou a resolução que autoriza a celebração de 19 contratos-programa com as entidades parceiras, de modo a contribuir para a prossecução de ações de apoio social, no âmbito do II Fundo de Emergência para Apoio Social, no valor global de 5 milhões de euros.
Programa de habitação “PRAHABITAR” apresentado na Assembleia
Foi discutida hoje, 3 de junho, em plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a proposta de Decreto Legislativo Regional que cria o programa de apoio público para promoção da aquisição ou arrendamento de habitação para residência permanente, por parte de agregados familiares que não dispõem da totalidade dos meios económicos ou financeiros para o efeito, designado por “PRAHABITAR”.
Governo Regional cria Equipa de Acompanhamento às Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas
O Governo Regional, atento à especial vulnerabilidade das pessoas idosas, um dos grupos de risco mais exposto aos efeitos do novo coronavírus, e atendendo à atual situação de pandemia internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde, bem como o Estado de Emergência declarado a nível nacional, decidiu, em plenário do dia 26 de março, adotar medidas adicionais de proteção desta população face à pandemia da COVID-19.
13 de fevereiro
9h45 - Discussão da Proposta de Decreto legislativo Regional - Regime Jurídico de Apoio ao Voluntariado na Região Autónoma da Madeira - Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
16 de janeiro
9 horas - Discussão Salário Mínimo Regional - Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
EMIR no Porto Santo a partir de 9 de julho
O Governo Regional reunido em plenário, a 6 de julho, aprovou a missão EMIR no Porto Santo.
Governo Regional irá celebrar contratos programa com as casas do povo
O Conselho de Governo, reunido em plenário a 17 de setembro, resolveu autorizar a celebração de trinta e nove contratos-programa com as casas do povo da Região Autónoma da Madeira. O Governo Regional compromete-se a conceder um apoio financeiro de cerca de 391 mil euros.
Contrato Coletivo de Trabalho da Hotelaria na RAM em vigor
Considerando os direitos fundamentais dos trabalhadores, a importância da atividade hoteleira na economia regional e a necessidade de manutenção de adequado clima de estabilidade nas relações laborais, o Conselho de Governo reunido em plenário, de 10 de setembro, decidiu intervir administrativamente no processo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho do sector da Indústria Hoteleira, mantendo assim, o contrato em vigor.
Conselho de Governo aprova Unidade de Atendimento para utentes da CGA
O Conselho de Governo reunido em plenário, a 16 de Julho, estabeleceu a criação de uma unidade de atendimento regional com a finalidade de responder às questões colocadas pelos utentes da Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Orçamento e Plano para 2024 aprovados
O Governo Regional aprovou hoje, em plenário, as propostas de Decreto Legislativo Regional da Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024 e do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma para 2024 (PIDDAR 2024).
Conta da RAM 2022
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2022 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 29 de junho de 2023, conforme Resolução n.º 729/2023, de 29-06-2023.
Governo duplicou apoios às entidades culturais
Neste mandato, o Governo Regional quase duplicou os apoios às entidades culturais, sublinhou Miguel Albuquerque, há pouco, no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, onde decorre o debate sobre a Cultura, sector que entende ser um desígnio importante da sua governação.
Conta da RAM 2021
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2021 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de junho de 2022, conforme Resolução n.º 605/2022, de 30-06-2022.
Dia da Europa 2022: Conferência sobre o Futuro da Europa
Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa reuniu pela última vez a 29 e 30 de abril de 2022
Conferência Futuro da Europa: primeiras Propostas preliminares discutidas em Plenário
Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa reúne-se nos dias 25 e 26 de março de 2022 para discutir Propostas preliminares
Conferência Futuro da Europa - Sessão plenária 21-22.01.2022
Nos dias 21 e 22 de janeiro, o Plenário da Conferência fez o balanço das recomendações formuladas por dois painéis de cidadãos europeus e por painéis de cidadãos nacionais
Conferência sobre o Futuro da Europa
Plenário da Conferência realizou-se a 17 de dezembro de 2021
O Governo Regional apoia a Associação dos Amigos da Arte Inclusiva Dançando com a Diferença
O Governo Regional decidiu em plenário autorizar a celebração de um contrato-programa com a Associação dos Amigos da Arte Inclusiva – Dançando com a Diferença com vista à comparticipação financeira num montante máximo de 15.000€. O governo entende que a associação é uma entidade sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública e que pretende realizar, no próximo mês de novembro o espetáculo GABO, uma criação e Patrick Murys.
Estado de calamidade renovado e recolher obrigatório alargado em uma hora
O presidente do Governo Regional acaba de anunciar que, depois de amanhã, em plenário do Governo Regional, será renovado o estado de calamidade, mas que será alargado o horário do recolher obrigatório, que passa para as duas horas, possivelmente já a partir de sexta-feira. Os estabelecimentos comerciais também poderão fechar à uma, em vez de à meia-noite, como agora.
Conta da RAM 2020
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2020 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 08 de julho de 2021, conforme Resolução n.º 631/2021, de 08-07-2021.
Eduardo Jesus apresenta na ALM adaptação à RAM regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo
“Desde fevereiro que estamos a crescer e a Madeira chega a julho e agosto com mais lugares disponibilizados do que em 2019, o ano antes da pandemia”, declarou o Secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esta manhã no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira.
Região facilita processo de testagem para visitas aos lares
O Governo vai alterar o processo de testagem obrigatório à COVID para quem pretenda visitar familiares nos lares da Região. O presidente do Governo Regional diz que os procedimentos serão facilitados e acelerados, conforme resolução a aprovar amanhã, em sede de plenário do Executivo madeirense.
Agenda Madeira Circular
Aprovada por Resolução do Conselho de Governo reunido em plenário no dia 05 de março de 2021
Estratégia Resíduos Madeira
Aprovada por Resolução do Conselho de Governo reunido em plenário no dia 04 de fevereiro de 2021
Prorrogadas medidas de confinamento
O Conselho do Governo, reunido, em plenário, deliberou prorrogar as medidas de confinamento em vigor até ao dia 21 de fevereiro 2021.
Mais 14 entidades apoiadas nas Artes
Plenário do Governo Regional aprovou quinta-feira a celebração de 14 protocolos de desenvolvimento e cooperação cultural, num total de 95.500 euros,
Resolução n.º 790/2020
Desporto não profissional- medidas de contenção da disseminação da infeção COVID-19
Conclusões do Conselho de Governo 3 de setembro de 2020
Aprovado louvor ao atleta Mário Gil Andrade Fernandes
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