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Black Friday
Consulte a nossa Newsletter com informação e dicas importantes sobre o período de promoções Black Friday e tome decisões de compra acertadas! “Reduzir preços não significa reduzir direitos!”
Circular Informativa n.º 1/2022/DRPPIL de 31/08/2022
Preços de diária a praticar nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção
ALERTA INFORMATIVO
Conheça as regras legalmente previstas
Regulação do sector do gás de petróleo liquefeito
Gás de garrafa com preços regulados a partir de segunda-feira (18-01-2021)
Mais de mil candidaturas com um apoio público superior a 35 milhões de euros em menos de um ano
O Governo Regional da Madeira, através do IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, formalizou esta tarde a decisão de financiamento de 139 projetos empresariais no âmbito dos Sistemas de Incentivos SI Funcionamento 2030 e SI Inovação 2030. Uma cerimónia onde o Governo Regional anunciou que irá manter um diferencial de 10 cêntimos nos combustíveis em relação aos preços praticados no continente e uma comparticipação de 25 euros no “Gás Solidário”.
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveis
Período de consulta: 6.3.26 - 3.4.26
Mercados agroalimentares — preços representativos (aves de capoeira e ovoprodutos) e relação água/proteínas (determinados produtos à base de carne de bovino)
Período de consulta: 22.12.25 - 19.1.26
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Estabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Atualizações da bilhética nos museus e centros culturais tutelados SRTAC/DRC
A proposta define uma nova tabela de preços, critérios claros para a aplicação de descontos e as condições de gratuitidade, promovendo a inclusão e o acesso universal à cultura.
7 milhões para manter água a preços baixos
Governo subsidia 86,6% da água de rega.
POSEI abastecimento tem o valor de 11,3 milhões de euros e reduz até 10% dos preços no consumidor
As ajudas do POSEI Abastecimento têm contribuído para uma redução, entre 5 e 10%, dos preços dos bens essenciais, na Madeira e no Porto Santo.
Governo Regional reforça habitação pública no concelho de Machico
As habitações foram atribuídas no âmbito do Programa Renda Reduzida, promovido pela IHM, que tem como objetivo apoiar agregados familiares que pretendam arrendar um imóvel a preços acessíveis.
Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis
Período de consulta: 11.07.25 - 17.10.25
Habitação a Preços Acessíveis
Convite à apreciação do futuro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis - prazo termina a 4 de junho
84 novas habitações para Santa Cruz
"Este ano, com a entrega destas 84 novas habitações apenas no concelho de Santa Cruz, estamos a dar um passo importante na resposta à crescente procura de habitação a preços acessíveis, especialmente em zonas como o Caniço”, afirmou o governante.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM - jan. a dez. 2024
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Alteração da Portaria
Tabela de preços dos serviços prestados pela empresa denominada CARAM
Preço Máximo dos Combustíveis
Preços em vigor:
Preço Máximo dos Combustíveis
Preços em vigor de:
Combustíveis de aviação e comércio de licenças de emissão – cálculo da diferença de preços entre os combustíveis elegíveis e o querosene. Período de consulta: 09.12.24 - 06.01.25
Consulta Pública
Índices de Custos para a Revisão de Preços, Específicos da Ram
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2023
Energia segura, competitiva e a preços acessíveis
Comissão Europeia publica relatório da União sobre o Estado da Energia 2024
Publicitação do Início do procedimento
Projeto de portaria que estabelece as taxas, e respetivos montantes, a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, devidos pela prestação de serviços públicos, e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos e os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2023
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Preço Máximo dos Combustíveis
Preços em vigor de:
Produtos Petrolíferos e Energéticos
Regime de Preços Máximos
Garantir habitação a preços acessíveis em todos os concelhos
Miguel Albuquerque lembrou hoje a forte aposta que o seu Governo está a fazer na construção de habitação a preços acessíveis, entre os programas de renda acessível (800) e de custos controlados (700), visando os casais mais jovens e as famílias de classe média. No total, até 2027, serão construídas 1500 novas habitações!
Produtos Petrolíferos e Energéticos
Regime de Preços Máximos
Miguel Albuquerque inaugura mais habitação em Câmara de Lobos
34 fogos a preços 35% mais baixos do que o mercado
Preços de medicamentos
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