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“O Governo Regional assume e assumirá sempre o combate à precariedade laboral”
O Governo Regional, representado pelo Vice-presidente e a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, esteve presente hoje na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito do debate potestativo requerido pelo PCP: ‘Valorizar os trabalhadores, combater a precariedade laboral no setor público e no setor privado, na Região Autónoma da Madeira’.
5 de julho
14h30 - Debate Potestativo (PCP) "Valorizar os trabalhadores, combater a precariedade laboral no sector público e no sector privado na RAM"
Secretaria da Inclusão cria Laboratório de Políticas Sociais
A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS) criou o Laboratório de Políticas Sociais (LAPOS), unidade orgânica, na dependência direta do Gabinete da SRIAS, com o objetivo de elaborar estudos e desenvolver metodologias na utilização dos recursos públicos e privados no âmbito das políticas sociais.
Setores público e privado empregam aproximadamente 300 assistentes sociais
Secretária Regional releva capacitação e vocação do assistente social para mediar a satisfação de necessidades e acesso às políticas públicas de cariz social
Carreira farmaceutica - privado (PROC.º 141)
Acordo de Empresa entre Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM - SESARAM, EPERAM e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos - SNF
SESARAM - Carreira de Informática - Regime Privado (Proc.º 137)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
Ensino Privado/Delegações Sindicais (14/07 - 13:00h)
14/07 - 13:00h
Técnicos de Diagnóstico e terapêutica - Regime Privado (Em atualização)
Acordo de Empresa entre o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. - SESARAM, a Federação dos Sindicatos da Administração Pública - FESAP, o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFP - RAM e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - STFPSSRA.
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAM ( Regime Privado )
Acordo de empresa celebrado entre o serviço de saúde da RAM, E.P.E.-SESARAM - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e entidades com fins públicos - SINTAP e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da RAM
AC - Carreira farmacêutica - SESARAM ( Regime Privado )
Acordo coletivo entre o centro hospitalar Barreiro Montijo, E.P.E. e outros e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e outros
Informação obrigatória sobre moratórias de crédito
Moratórias aplicáveis a operações de crédito criadas no quadro da resposta à pandemia de Covid-19, nomeadamente: a identificação do seu caráter público ou privado
Médicos SESARAM Privado - (Proc.º 111)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
Enfermeiros - SESARAM Privado (Proc.º 119)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
Carreiras Gerais/ Administrativos - SESARAM - Regime do Código do Trabalho (Privado) - (Proc.º 115) (Em atualização)
Acordo de Empresa entre o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. - SESARAM, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública - SINTAP e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFP - RAM.
Nove milhões de euros anuais investidos na recuperação de cirurgias
Miguel Albuquerque diz que foi sempre defensor da complementaridade entre os sistemas público e privado de Saúde, frisando que um não substitui o outro. Mas, releva que o seu foco principal está num investimento cada vez maior na área do Sistema Regional de Saúde, de modo a garantir aos utentes a melhor capacidade de resposta.
Visita Temática: “Coleção, Coleções”
Uma coleção resulta do ato de guardar algo segundo critérios de alguém ou de uma instituição. Essa intenção de guardar segundo esses critérios, e segundo uma recolha seletiva, (coleção) pode ser de caráter privado ou público.
Despacho n.º 34/2024
Concede autorização à sociedade denominada MOMENTO ZEN - FISIOTERAPIA, LDA., que usa a designação comercial Fisioclinic, com o número de identificação de pessoa coletiva 508 280 176, com sede e estabelecimento fixo à Azinhaga do Poço Barral, n.º 23, Piso 0, no Funchal e à unidade móvel da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter, com a matrícula 19-RP-23, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços, e ainda para
IASAÚDE apela à realização adequada de exames médicos
Em 2023, o Governo Regional da Madeira investiu mais de 46 milhões de euros na área dos exames realizados pelos utentes no Sistema Regional de Saúde (SRS), setor público e privado.
2023 com mais 44 novos médicos convencionados
Até à data, o Sistema Regional de Saúde tem 642 médicos convencionados que prestam serviços de saúde aos utentes no setor privado, salvaguardando o princípio da complementaridade entre o serviço público regional e a medicina privada.
Pedro Ramos entregou “Kit Bebé” no valor de 600€ ao bebé do ano
Esta medida, implementada pelo Governo Regional da Madeira desde 2019, contempla todos os bebés que nascem na Região no Sistema público e privado.
“Escola Azul a consciência inteligente”
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse, esta segunda-feira, que o projeto ‘Escola Azul’ “é extraordinário, porque envolve toda a comunidade educativa, assim como parceiros públicos, privados e instituições que se interessam pela preservação dos ecossistemas, mas também pela economia piscícola”.
Ações de limpeza e extração de recursos hídricos já decorrem nas Ribeiras de Santa Luzia e João Gomes
A extração de inertes em domínio público hídrico fluvial, realizada por privados, representa uma utilização privativa de recursos hídricos, sujeita ao pagamento de uma taxa de utilização de recursos hídricos.
Formação em Cibersegurança
No âmbito do Mês Europeu da Cibersegurança 2023, cuja campanha é promovida pela Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA) e pela Comissão Europeia, e apoiada pelos Estados-Membros da UE e centenas de parceiros (governos, universidades, grupos de reflexão, ONG, associações profissionais, empresas do setor privado), foi proposto pela Direção Regional de Informática ao Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo levar a cabo uma formação, que está a decorrer durante o di
Mais um hotel no Porto Moniz
Um investimento privado superior a 2,5 milhões de euros.
Despacho n.º 245/2023
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 491/2019, de 3 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 212, de 11 de dezembro de 2019, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional, com o número de identificação de pessoa coletiva 514928239
Albuquerque enaltece compromisso das empresas com a sustentabilidade ambiental
Presidente do Governo interveio na cerimónia de atribuição dos Green Key, onde recordou que a Madeira lidera há dez anos consecutivos os índices de qualidade ambiental do País. Governante apontou a comunhão de objetivos entre privados e o Governo Regional em matéria de políticas ambientais conducentes a objetivos concretos e mensuráveis
[Alienação] Vários prédios
Imóveis de domínio privado da Região Autónoma da Madeira
Governo não deve atrapalhar o investimento privado
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, disse esta manhã, na Câmara Municipal de São Vicente, que uma das missões do Executivo madeirense é o de não atrapalhar o investimento privado, antes pelo contrário, deve criar as condições para que ele aconteça, em parceria e em articulação entre as autoridades regionais e municipais.
Albuquerque visitou obras na Praia Formosa
Para a primeira fase das obras, o promotor privado cedeu à autarquia 15 mil metros quadrados para a construção da promenade e de parque público. O projeto, quando concretizado, assegurará à população quase 40 mil metros quadrados de jardins/parque público – área superior à do parque de Santa Catarina –, quase 500 lugares estacionamento automóvel, a maioria subterrâneos. Miguel Albuquerque e Pedro Calado sublinharam o alcançar dos objetivos em termos de interesse público: a conciliação do espaço
Madeira aberta a ser centro experimental também na área das energias renováveis
Miguel Albuquerque disse hoje que a Madeira continua disponível para funcionar como centro experimental na área das novas tecnologias e, como tal, aberta a parcerias com instituições e organismos, públicos e privados, que estejam na vanguarda tecnológica. Também na área das energias renováveis.
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