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Margarido acompanha processo com Hélder Reis e confirma avanço na restituição do IVA às IPSS da Madeira no âmbito do PRRA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu esta tarde, em Lisboa, com o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, no âmbito do acompanhamento do processo de restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da Região Autónoma da Madeira, relativamente aos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
CACIs são fundamentais na promoção da autonomia da pessoa com deficiência.Inaugurado em 2003, o Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) de Câmara de Lobos, enquanto resposta social destinada a pessoas com deficiência, com idade igual ou superior a 18 anos, que não possam, por si sós, dar continuidade ao percurso formativo ou exercer atividade profissional, ou que se encontrem em processo de inclusão socioprofissional, presta atualmente apoio a 45 utentes e conta com uma equipa multidisciplinar especializada.
Teatro Metaphora mobiliza 10 mil jovens em toda a RegiãoAssociação de Câmara de Lobos é parceira do projeto europeu FEM EMPOWER, que dá voz a jovens mulheres nos processos democráticos.
"Quem contribui deve ter proteção", defende Paula Margarido "Proximidade, eficiência, inovação são essências para manter a estratégia de simplificação de medidas, de processos e de mobilização de todos os agentes para a garantia do direito à segurança e à solidariedade social", afirmou hoje a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Associação Desportiva de Campanário acolhe sessão sobre o CRICerca de três dezenas de idosos compareceram, esta manhã, nas instalações da Associação Desportiva de Campanário para se informarem sobre o processo de requerimento do Complemento Regional de Idosos (CRI).
Ana Sousa destaca a importância do diagnóstico socialAna Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, destacou hoje, em Câmara de Lobos, a importância do diagnóstico social enquanto "ferramenta determinante no processo de conhecimento, no fornecimento de uma análise abrangente das condições sociais, económicas e culturais que moldam a realidade das comunidades".
Agilização de processos deve continuar a ser aposta da Segurança Social“É cada vez mais essencial apostar em medidas de simplificação e de agilização de processos. E, por isso, o foco é, efetivamente, ‘Ser Mais, e Ser mais Próximo’, no desenvolvimento de uma Segurança Social mais próxima e eficiente, numa aposta continua na melhoria das competências e na garantia da qualidade do serviço”, afirmou hoje a secretária regional de Inclusão e Juventude, durante a sessão de abertura das comemorações do ‘Dia Nacional da Segurança Social’.
Encontro de Teatro Comunitário animou Bairro do Hospital“A Inclusão pela Arte facilita a comunicação, a expressão emocional, o autoconhecimento, com o recurso à imaginação, que enriquecem o processo de capacitação e promovem a capacidade de pensar e a criatividade”. Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, associou-se ontem ao 8º Encontro de Teatro Comunitário.
Valorizar o processo de envelhecimento é prioridadeA secretária regional de Inclusão e Juventude participou, este domingo, em representação do presidente do Governo Regional, no XXIII Convívio de Natal para maiores de 60 anos, promovido pelo município da Calheta.
Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com Deficiência disponível online“A inclusão é um processo que respeita e valoriza a diferença. Queremos uma sociedade que se diferencie por incluir todas as pessoas”. Rita Andrade, secretária regional de Inclusão Social e Cidadania (SRIC), destaca o trabalho do Governo na promoção de uma sociedade “mais justa e coesa”.
Projeto ‘Creative Bags’ valoriza competências artísticas da pessoas com deficiência“Empoderar através do processo criativo” - uma iniciativa do CACI Funchal.
Augusta Aguiar elogia trabalho meritório das CPCJ da RAMEm 2018, verificaram-se menos 79 processos do que no ano anterior
Governo Regional apresenta plataforma digital que simplifica processos de candidaturas a empregosGarantir uma maior eficácia e eficiência nos serviços prestados aos utentes e entidades, simplificar candidaturas aos programas de emprego disponibilizados pelo Instituto de Emprego da Madeira (IEM) e tornar a aprovação de projetos mais célere, são alguns dos objetivos do projeto GIPE – Gestão Integrada de Programas de Emprego apresentado pelo Governo Regional, através do IEM, esta quarta-feira, no auditório da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais.
Estatuto do Voluntário garante mais benefíciosO processo de registo dos voluntários e emissão do respetivo cartão no Regime Jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira é já uma realidade depois da publicação das respetivas portarias esta semana.
Tribunal do Funchal dá razão ao Governo Regional em processo interposto pelo JPPA propósito de alusões feitas na comunicação social, pelo líder parlamentar do “JPP – Juntos pelo Povo”, onde propagou “a recusa da Direção Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva em fornecer os relatórios da inspeção feitos ao porto do Caniçal”, fazendo crer na opinião pública que tal “demonstra que o Governo está a esconder alguma situação”, vimos informar o seguinte:
Número de processos de crianças e jovens em risco diminuiu 25%A secretária regional da Inclusão anunciou, esta manhã, que desde 2015, tem se registado uma diminuição no número de processos em que a criança está em perigo. De 2.150 processos naquele ano, passou-se para 1.628 em 2017.
Mudança de InstalaçõesA Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) encontra-se em processo de mudança de instalações.
Madeira participa em estudo nacional para promover saúde mental após os 65 anosA Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), participou no projeto nacional de investigação científica PsyFun – Funcionamento Psicológico no Processo de Envelhecimento em Portugal, promovido pela Universidade Lusófona, no âmbito do HEI-Lab – Digital Human-Environment Interaction Lab (Unidade I&D UIDB/05380/2020), com parecer favorável da sua Comissão de Ética e Deontologia para a Investigação Científica (CEDIC).
Informamos que o processo de recolha do RU/2024 terá início a 17.03.2025RU/2024
Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
Eliminação dos Estereótipos de Género Guia RegionalEste Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
DRPPIL empenhada em contribuir para o desenvolvimento de uma Região que cuida de todos com dign(idade)A DRPPIL desenvolveu um modelo global de dados, um instrumento conceptual, de análise de informação que, permite apreciar o processo de envelhecimento coletivo e ainda produzir evidências, técnicas e científicas, de apoio a medidas estratégicas que acolham o respeito pela diversidade considerável que existe, na forma como as pessoas envelhecem.
Vida Profissional, Familiar e PessoalPromover a conciliação é um processo fundamental para atingir a igualdade de género
Mainstreaming de GéneroConsiste na (re)organização, melhoria, desenvolvimento e avaliação dos processos
Reunião Conciliação do processo de revisão do CCTV do sector da construção civil da RAM - Sindicato da Construção Civil/ ASSICOM (Dia 18/03 às 11:ooh)Dia 18/03 às 11:ooh
Motoristas do Setor da Camionagem de Carga - ATMARAM (Proc.º 42) - (A PARTIR DE 11/07/2025, CONSULTAR O PROCESSO 36) Contrato Colectivo de Trabalho entre a ATMARAM - Associação de Transportes de Mercadorias em Aluguer da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira.
Indústrias Gráficas (Proc.º 23)Decisão arbitral em processo de arbitragem obrigatória relativa à Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Comunicação Visual e Transformadoras do Papel (APIGRAF) e ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa.
Registo de Processos de RecrutamentoRecrutamento
Atividades proibidas ou condicionadas a trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantesProteção de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante em caso de atividades suscetíveis de apresentar risco específico de exposição a agentes, processos ou condições de trabalho,
A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2025O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
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