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Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Executivo madeirense tem como prioridade a proteção das crianças e jovensAugusta Aguiar fez um balanço do trabalho desenvolvido pelas 11 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Região
Augusta Aguiar elogia trabalho meritório das CPCJ da RAMEm 2018, verificaram-se menos 79 processos do que no ano anterior
Reunião com o Sindicato Nacional da Proteção Civil - (dia 8/4/2026 às 15:00h)dia 8/4/2026 às 15:00h
DRPPIL representa a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil no Festival Internacional de Dança Sénior 2025A Praça do Povo, no Funchal, acolhe hoje o Festival Internacional de Dança Sénior (FIDS 2025), promovido pela Associação Dança Sénior Madeira – formalmente designada Associação Exemplos Sábios
Declaração de Retificação n.º 7/2025, de 28 fevereiro de 2025Procede à retificação da alínea b) do n.º 2 do Despacho n.º 59/2025, de 30 de janeiro, do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, que nomeou a Comissão de Apreciação das candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à criação de Equipas de Apoio Domiciliário, no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.
Portaria n.º 91/2025, 28 de janeiro de 2025Procede à segunda alteração ao Regulamento anexo à Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, objeto de retificação pela Declaração de Retificação n.º 38/2023, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 155/2024, de 2 de maio, relativo à atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos n
Portaria n.º 155/2024, 2 maio de 2024Procede à primeira alteração ao anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que aprovou o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos no investimento C01-i05-RAM -- Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01--i05.01- Expansão, Desenvo
Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil promove estudo sobre Literacia em Saúde e Literacia Digital em Saúde nas pessoas reformadas“Quanto sabem os mais velhos sobre a sua saúde?”
Ana Clara Silva aborda o tema do Envelhecimento Social, na Conferência "Longevidade com qualidade e saúde",no âmbito da Expo-SéniorA Expo Sénior , uma organização da Câmara Municipal do Funchal, decorreu entre os dias 26 e 29 de outubro, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal. A Diretora Regional foi convidada a integrar o painel da Conferência "Longevidade com qualidade e saúde", na qual participaram ainda o Exmo. Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Dr. Pedro Ramos,e, o Professor Rui Cunha, professor da Universidade da Madeira.
Madeira presente em Evento Internacional sobre a Longevidade em LisboaA presença do Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil, mediante a Direção das Políticas de Longevidade representada por Ana Clara Silva, permitiu ampliar a networking da Direção Regional.
Transição da Direção Regional da Longevidade refletida na orgânica da Saúde Através do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M, publicado hoje, no Diário da República Eletrónico, fica concluída a transição da Direção Regional da Longevidade para a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil.
Carreira Especial Farmacêutica - Ao abrigo do Regime da Função Pública (PROC.º 140)Acordo de Trabalho Coletivo celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças, Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM - SESARAM, EPERAM e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos - SNF
A DRPPIL aposta na realização de um estudo de caracterização do Capital Humano da REDEA Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil, no âmbito da sua função de Governação do Sistema Regional de Saúde, quer alcançar a maior congruência entre competências, conhecimentos e habilidades e os diferentes níveis de cuidados que são prestados na REDE.
Dr. Pedro Ramos, Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil destaca a importância da criação da DRPPIL na I Conferência de BioéticaNa I Conferência de Bioética que versou o tema "Dignidade em cada ruga: as fragilidades do envelhecimento", o Dr. Pedro Ramos refere que "há idosos que têm saudades de sorrir" e destaca a importância da criação da DRPPIL
SESARAM - Carreira de Informática - Ao abrigo do Regime da Função Pública (Proc.º 136)Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) celebrado entre VicePresidência do Governo Regional e Assuntos Parlamentares - VP, Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira EPERAM - SESARAM, Federação dos Sindicatos da Administração Pública - FESAP, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFP-RAM.
DIA DA PROTEÇÃO DE DADOS 202128/01/2021
SESARAM-SERAM - ENFERMEIROS -Ao abrigo do Regime da Função Pública (Proc.º 120)Acordo Coletivo de Trabalho entre Vice-Presidência do Governo da Região Autónoma da Madeira - VP, Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. - SESARAM, Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros - ASPE, Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira - SERAM, e Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal SINDEPOR.
Unidade de AVC do SESARAM distinguida como Centro de Excelência EuropeuEste reconhecimento internacional, obtido na passada semana, coloca a Madeira num patamar de elite nos cuidados de saúde especializados, tornando-a a terceira região do país, a par das Unidades Locais de Saúde de Gaia e de São José, a receber este selo de qualidade máxima.
Micaela Fonseca de Freitas anuncia contratação de novos profissionais para criar segunda equipa de Hospitalização DomiciliáriaDurante a visita, a governante sublinhou a intenção estratégica de reforçar os recursos humanos da unidade, prevendo-se a contratação de mais profissionais. “É um passo essencial para viabilizar a constituição de uma segunda equipa e, desta forma, alargar a capacidade de resposta deste serviço de proximidade que, embora centrado no concelho do Funchal, já assegura também o acompanhamento de utentes em Câmara de Lobos, mediante as necessidades expressas e pedidos específicos”, anunciou Micaela Fo
Formandos do STFP visita a “Semana da Proteção Civil”A ação formativa Operador de jardinagem visitou este certame na Praça do Povo
Secretária Regional destaca prevenção e resiliência em Fórum sobre Riscos AmbientaisA governante enfatizou a mudança de paradigma na Região onde, além da excelência no socorro, o foco é agora “uma prevenção irrepreensível”. Micaela Fonseca de Freitas aproveitou o momento para reforçar que a segurança é uma responsabilidade partilhada
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a valorização dos enfermeiros e melhoria das condições de trabalhoA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, reuniu-se esta manhã com a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) para analisar e discutir assuntos relacionados com a carreira de enfermagem.
Governo Regional reforça proximidade com autarcas de freguesia para potenciar resposta a emergênciasSegundo a governante, este encontro surge na sequência de um ciclo de formação iniciado com os executivos municipais, visando garantir que, num momento de adversidade, todos os intervenientes saibam como agir e falem a mesma linguagem.
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalhos de execução de caminho estratégico para veículos táticosA Secretária Regional fez questão de enaltecer o trabalho conjunto entre as entidades envolvidas, destacando que a proteção do território beneficia diretamente desta cooperação.
Educação para a Segurança Prevenção de Riscos (CFPM)Projeto da Secretaria Regional de Educação com parceria do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Associação Insular de Geografia, do Instituto de Administração da Saúde e do Serviço de Defesa do Consumidor.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 09/2026De 23/02/2026 a 01/03/2026
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Madeira inicia primeiro Curso de Emergências em Túneis e afirma-se como Centro de referência nacionalCom uma rede viária que ultrapassa os 100 quilómetros de túneis, a Região assume agora a liderança na capacitação de operacionais de todo o país. Segundo Micaela Fonseca de Freitas, a especialização da Madeira faz "todo o sentido" dada a densidade destas infraestruturas na ilha, permitindo que os bombeiros portugueses deixem de ter de recorrer a formação no estrangeiro. A
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
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