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AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALAVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
'Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, 2023-2030' - disponível para consulta públicaERISPD 2023-2030 - Publicitação para Consulta Pública
Aviso de Publicitação do Procedimento de Alteração ao Regulamento Social Ajuda +Aviso de Publicitação do Procedimento de Alteração ao Regulamento Social Ajuda +
Aviso para Publicitação do inicio do procedimento e participação procedimental - FEASAviso para Publicitação do inicio do procedimento e participação procedimental - FEAS
Aviso publicitação do início do Procedimento e participação procedimental - II Fundo de Apoio para Emergência Social Consulte o Regulamento do II Fundo de Apoio para Emergência Social no separador anexos.
AVISO - Publicitação - Regulamento - Candidaturas - Formulário - 'Social Ajuda+'AVISO - Publicitação - Regulamento - Candidaturas - Formulário - 'Social Ajuda+'
AVISO - Publicitação Procedimento - Regulamento - FAROLAVISO - Publicitação Procedimento - Regulamento - FAROL
Aviso de Publicitação Procedimento Regulamento Casas do Povo 2018Aviso de Publicitação Procedimento Regulamento Casas do Povo 2018
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Programa de Apoio Extraordinário aos Combustíveis - PAC Social
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2025 (PROAGES-2025)
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Complemento Regional para as pessoas em situação de violência doméstica
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024)
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos Agricultores da Região Autónoma da Madeira 2026
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTOPROJETO DE PORTARIA QUE QUE PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 239/2026, DE 11 DE JUNHO, QUE ESTABELECE O REGIME DE APLICAÇÃO DA INTERVENÇÃO F.1.5 - INVESTIMENTO NAS ACESSIBILIDADES ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Lista de Colocação dos CandidatosPublicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista de Colocação dos Candidatos, Homologação e publicação no JORAM.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalEstabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres e classificados.
Procedimento Concursal 482/2025 - 6 Oficiais de RegistosPublicitação do quadro de fixação de serviços, e n.º de lugares destinados.
Procedimento Concursal Comum - Assistente Operacional - Agendamento Entrevista ProfissionalPublicitação do Agendamento do Método de Seleção Entrevista Profissional
Publicitação do Início do regulamento para atribuição de um auxílio financeiro complementar às Bordadeiras de Casa da Região Autónoma da Madeira (RAM).Regulamento para atribuição de um auxílio financeiro complementar às Bordadeiras de Casa da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 4Publicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Colocação dos Candidatos
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 3Publicitação da Ata n.º 3 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Portaria que “Estabelece o regime dos preços públicos e das taxas devidas pelo fornecimento de bens, prestação de serviços e prática de atos administrativos assegurados pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural”
Procedimento Concursal - Oficiais de Registo - Ata n.º 7Publicitação da Ata n.º 7 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Unitária Provisória de Ordenação Final dos Candidatos
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas Afins - Lista Final HomologadaPublicitação da lista Unitária de Ordenação Final Homologada.
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito - Lista Final HomologadaPublicitação da lista Unitária de Ordenação Final Homologada.
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Ata N.º 3Publicitação da Ata n.º 3 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 2Publicitação da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Alfatética dos Candidatos Admitidos, ao Concurso Interno para Oficiais de Registos
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Ata N.º 2Publicitação da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Alfabética dos Candidatos Admitidos, ao Concurso Interno para Conservador de Registos
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, na Divisão de Formação e Investigação do Gabinete do Secretário Regional. Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00621 e OE202609/00622 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7146 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7147
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, na Divisão de Formação e Investigação do Gabinete do Secretário Regional.Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00623 e OE202609/00624 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7148 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7149
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