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Madeira lidera descida do desemprego a nível nacionalA Madeira registou, em julho, a maior descida homóloga do desemprego em todo o País, segundo os dados hoje divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Madeira volta a se destacar como a região que mais baixou o desempregoSó recuando a valores de outubro de 2004, para encontrar um registo tão baixo de pessoas inscritas no Instituto de Emprego da Madeira. 
Governo Regional acompanha de perto proprietários e colaboradores do Restaurante ‘Bragados”, em SantanaA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, acompanhada pelo Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou o local onde se registou a explosão que destruiu o Restaurante ‘Bragados’, em Santana.
Estatuto do Voluntário garante mais benefíciosO processo de registo dos voluntários e emissão do respetivo cartão no Regime Jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira é já uma realidade depois da publicação das respetivas portarias esta semana.
Mapa de Registo de Tempos de Trabalho (Transportes)Ano de 2020
Lei n.º 103/2009, de 11 de setembro Diploma que aprova o regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do Código do Registo Civil
Livro de Reclamações ElectrónicoRegisto na plataforma vai ser obrigatório para todas as empresas a partir do dia 1 de Julho de 2019
Registo de PessoalPessoal
Registo de Processos de RecrutamentoRecrutamento
Registo de Sanções DisciplinaresSanções Disciplinares
Registo de Trabalhadores noutros EstabelecimentosOutros Estabelecimentos
Registo de Trabalho SuplementarTrabalho Suplementar
Registos de Turnos de PessoalTurnos de Pessoal
Registo Diário de Horas de TrabalhoHoras de Trabalho
Registos Obrigatórios Requerimento para Livros Obrigatórios
Registos Obrigatórios de Segurança e Saúde no TrabalhoSegurança e Saúde no Trabalho
Registo da Entidade Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Concurso Externo para 6 Oficiais de RegistoDivulgação da Ata n.º 2 e Anexo 1 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos), no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Portos da Madeira batem recordes em 2025 em mercadorias e nos cruzeirosOs portos da Região Autónoma da Madeira movimentaram em 2025 um total de 1.466.243 toneladas de mercadorias, mais 34.032 toneladas do que em 2024, o que corresponde a um crescimento de 2,38% e ao máximo histórico da última década. Paralelamente, o setor dos cruzeiros registou também o melhor ano de sempre, com 746.257 passageiros e uma subida de 2,42% face ao ano anterior, consolidando o Porto do Funchal como escala de referência no Atlântico.
Consumo de sacos de plástico na Madeira cai mais de 50% em dois anosRegião registou uma redução de 55% entre 2022 e 2024, resultado das medidas ambientais, da sensibilização pública e da crescente adesão da população a alternativas reutilizáveis.
Madeira reforça informação aos turistas sobre acesso aos percursos classificadosIFCN distribui novos flyers em rent-a-cars, hotéis e pontos turísticos para alertar visitantes para o registo e pagamento obrigatórios através da plataforma Simplifica antes de iniciar percursos pedestres.
Carteira europeia de identidade digital — Registo dos utilizadores de carteiras (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Circular n.º 02/ORÇ/2026REGISTO DOS COMPROMISSOS E CÁLCULOS DOS FUNDOS DISPONÍVEIS
Abertura de Concurso Externo para 6 Oficiais de RegistoAbertura de procedimento de ingresso para 6 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal dos Serviços Externos da Direção Regional da Administração da Justiça, para a carreira e categoria de Oficial de Registos
IFCN efetua estudo de Vitalidade para Preservar o Dragoeiro da MadeiraTrabalho pioneiro já registou mais de 300 exemplares nos 11 concelhos da Região
Pré-Aviso de Greve para 12 de dezembro de 2025Pré-Aviso de Greve do SITOPAS para o dia 12 de dezembro de 2025, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
Pré-Aviso de Greve para 11 de dezembro de 2025Pré-Aviso de Greve da FESAP para o dia 11 de dezembro de 2025, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
Guia de Pré-preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) para as oficinas de manutenção e reparação de veículos automóvelMapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
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