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Convivência em condomínio exige “soluções socialmente inteligentes”Paula Margarido defendeu, hoje, que a convivência em condomínio exige, para além de regras, soluções socialmente inteligentes.
Direito à ReparaçãoA Diretiva (UE) 2024/1799 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, veio aprovar regras comuns para promover a reparação de bens
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Cartão de Cidadão | Nova Versão Conheça as novas regras
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abrilDetermina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
"Guia informativo explica novas regras dos condomínios"Notícia - JM
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Direitos dos Passageiros Aéreos Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maioPublicadas regras relativas à defesa dos consumidores
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Napo promove as regras de ouro da segurança e saúde no local de trabalho«7 regras de ouro — para zero acidentes e trabalho saudável»
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Viagens OrganizadasSabia que as regras sobre viagens organizadas foram alteradas?
AÇÃO INSPETIVA DETECTA 910 INFRAÇÕES A REGRAS LABORAIS Infrações
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos Agricultores da Região Autónoma da Madeira 2026
Regulamentação dos produtos químicos — atualização das regras da UE aplicáveis aos métodos de ensaioPeríodo de consulta: 29.9.26 - 27.10.26
Aviação – acreditação de entidades qualificadas para certificação e supervisão (regras e procedimentos)Período de consulta: 23.9.26 - 21.10.26
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Embalagens e resíduos de embalagens — regras relativas aos registos nacionais de produtoresPeríodo de consulta: 6.8.26 - 10.9.26
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícolaPeríodo de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
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Prevenção de Incêndios: Micaela Fonseca de Freitas acompanha equipas do Exército e da PSPApesar do reforço do dispositivo e da capacidade de resposta imediata, Micaela Fonseca de Freitas lembrou que a prevenção começa em cada cidadão, apelando ao cumprimento rigoroso das regras de segurança.
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Regras de análise do investimento direto estrangeiro — atualização da lista de projetos e programas do interesse da UniãoPeríodo de consulta: 16.7.26 - 13.8.26
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