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Convivência em condomínio exige “soluções socialmente inteligentes”Paula Margarido defendeu, hoje, que a convivência em condomínio exige, para além de regras, soluções socialmente inteligentes.
Governo Regional continua aposta na formação de desempregados Desde o início do ano, 1011 desempregados foram integrados em ações de formação, tendo em vista dotar a população desempregada de índices de qualificação profissional, mais adaptados aos novos contextos do mercado laboral e melhorar significativamente os seus níveis de empregabilidade, demonstrando um claro empenho do IEM em dotar a população desempregada de novas ferramentas, imprescindíveis a um mundo do trabalho em constante mudança e onde a qualificação dita as suas regras condicionando so
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Cartão de Cidadão | Nova Versão Conheça as novas regras
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abrilDetermina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
"Guia informativo explica novas regras dos condomínios"Notícia - JM
Regras do condomínioConteúdo informativo
ALERTA INFORMATIVOConheça as regras legalmente previstas
Direitos dos Passageiros Aéreos Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maioPublicadas regras relativas à defesa dos consumidores
AlertaRegras excepcionais e temporárias aplicáveis às viagens organizadas e às reservas de alojamento.
COVID 19 - O que deve saber sobre os direitos do consumidor Regras temporárias que visam proteger os consumidores / Crédito à habitação - medidas excecionais
Napo promove as regras de ouro da segurança e saúde no local de trabalho«7 regras de ouro — para zero acidentes e trabalho saudável»
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Viagens OrganizadasSabia que as regras sobre viagens organizadas foram alteradas?
AÇÃO INSPETIVA DETECTA 910 INFRAÇÕES A REGRAS LABORAIS Infrações
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Faturação eletrónica — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 18.3.26 - 10.6.26
Revisão das regras em matéria de auxílios estatais aplicáveis a bancos em dificuldadePeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Regras para o cálculo e a verificação das taxas médias de perda de resíduos triadosPeríodo de consulta: 17.2.26 - 17.3.26
Simplificação das regras da UE em matéria de fiscalidade direta — OmnibusPeríodo de consulta: 16.2.26 - 16.3.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Orientações sobre a aplicação das regras da UE relativas ao trabalho forçadoPeríodo de consulta: 6.2.26 - 6.3.26
Precursores de drogas – legislação da UE (regras revistas)Período de consulta: 6.2.26 - 6.4.26
Proposta de novo regulamento para o porto do Funchal apresentada até ao final de fevereiroTáxisRAM põe fim aos protestos e restantes operadores não vêm motivos para alterar regras
Utilização de recursos genéticos e partilha dos benefícios decorrentes da sua utilização — avaliação das regras da UEPeríodo de consulta: 14.1.26 - 11.2.26
Luta contra a criminalidade organizada - novas regras da UEPeríodo de consulta: 13.1.26 - 10.4.26
Produtos químicos — novas regras sobre substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restriçõesPeríodo de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Dispositivos médicos e diagnóstico in vitro — revisão específica das regras da UEPeríodo de consulta: 7.1.26 - 16.3.26
Regras da UE sobre cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – revisãoPeríodo de consulta: 16.12.25 - 10.2.26
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