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Aviso Regulamento Apoios Pontuais Organismos Economia Social DRASAviso Regulamento Apoios Pontuais Organismos Economia Social DRAS
Projeto de Alteração do Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira e às suas Associações, no âmbito do Desenvolvimento LocalProjeto de Alteração do Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira e às suas Associações, no âmbito do Desenvolvimento Local
Aviso - Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoio Financeiro às Casas do Povo da RAM e às suas Associações, no âmbito do desenvolvimento localAviso - Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoio Financeiro às Casas do Povo da RAM e às suas Associações, no âmbito do desenvolvimento local
PROAGES passa a apoiar despesas de combustívelO Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, tem a sua abrangência alargada com a publicação do novo regulamento, que entrou em vigor a 29 de julho, passando a incluir, nos apoios elegíveis, as despesas com os combustíveis.
Aviso de Publicitação do Procedimento de Alteração ao Regulamento Social Ajuda +Aviso de Publicitação do Procedimento de Alteração ao Regulamento Social Ajuda +
Aviso publicitação do início do Procedimento e participação procedimental - Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais 2021Consulte o Regulamento do Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais 2021 no separador anexos.
Aviso publicitação do início do Procedimento e participação procedimental - II Fundo de Apoio para Emergência Social Consulte o Regulamento do II Fundo de Apoio para Emergência Social no separador anexos.
Governo Regional avança com ‘Social Ajuda + 2021’Para consultar o regulamento e ficha de candidatura, clique no separador anexos.
AVISO - Publicitação - Regulamento - Candidaturas - Formulário - 'Social Ajuda+'AVISO - Publicitação - Regulamento - Candidaturas - Formulário - 'Social Ajuda+'
Fundo de Emergência para Apoio Social vai abranger mais grupos profissionais O regulamento de atribuição de apoios ao abrigo do Fundo de Emergência para Apoio Social foi revisto, de forma a poder chegar a mais famílias.
AVISO - Publicitação Procedimento - Regulamento - FAROLAVISO - Publicitação Procedimento - Regulamento - FAROL
Abertas as inscrições para a 2ª Oficina do Empreendedor Social A Oficina do Empreendedor Social é um programa sem custos para os participantes e decorrerá nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro. Destina-se a atuais e potenciais empreendedores sociais que pretendam desenvolver e aprofundar as suas capacidades e competências com vista à concretização de projetos de intervenção social. As inscrições terminam a 15 de fevereiro de 2019 e o regulamento do Programa poderá ser consultado em www.startupmadeira.eu.
Regulamento CCA 2017Regulamento CCA 2017
Regulamento do CCA 2015Regulamento do CCA 2015
Aviso de Publicitação Procedimento Regulamento Casas do Povo 2018Aviso de Publicitação Procedimento Regulamento Casas do Povo 2018
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Aviso Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental - 5 de julho de 2016Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2025 (PROAGES-2025)
Portaria n.º 91/2025, 28 de janeiro de 2025Procede à segunda alteração ao Regulamento anexo à Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, objeto de retificação pela Declaração de Retificação n.º 38/2023, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 155/2024, de 2 de maio, relativo à atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos n
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Complemento Regional para as pessoas em situação de violência doméstica
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Alteração do Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024)
Direitos dos Passageiros Aéreos(Regulamento (CE) n.º 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004)
O regulamento da Inteligência Artificial (IA)A 13 de março de 2024, foi adotado, pelo Parlamento Europeu, o Regulamento da Inteligência Artificial (IA)
O regulamento da Inteligência Artificial (IA)A 13 de março de 2024, foi adotado, pelo Parlamento Europeu, o Regulamento da Inteligência Artificial (IA)
Portaria n.º 155/2024, 2 maio de 2024Procede à primeira alteração ao anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que aprovou o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos no investimento C01-i05-RAM -- Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01--i05.01- Expansão, Desenvo
Portaria n.º 133/2024, 18 abrilAprova o Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024).
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024)
Declaração de Retificação n.º 38/2023Procede à retificação do Anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 118, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, previstos no investimento C01-i05-RAM - - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, do PRR.
Novo regulamento relativo às máquinas*in ACT
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
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