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Governo da República e Regional estreitam laços e reforçam cooperação institucional com visita da Ministra Maria do Rosário RamalhoA Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, esteve hoje na Região Autónoma da Madeira para uma jornada dedicada ao reforço da cooperação institucional, acompanhada pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido. O programa destacou o papel das instituições madeirenses na inclusão, solidariedade e emprego.
'Quinta Esperança' renasce como centro inovador para idososPresidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal e secretária regional de Inclusão Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitaram projeto 'Casa Esperança'
AVISO de Abertura de Concurso - REPUBLICAÇÃO - Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)AVISO de Abertura de Concurso - REPUBLICAÇÃO - Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
Madeira avança com Estatuto do Cuidador Informal antes do Governo da República“Aguardámos com expetativa que o Governo da República avançasse. Aguardámos mas sem sucesso. Tomámos então a decisão de criar, na região, o Estatuto do Cuidador”, afirmou a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, durante a discussão da proposta apresentada pelo Governo Regional.
Maioria na Assembleia da República nega igualdade tributária à regiãoChumbada Proposta de lei à ALRAM para alteração do IVA para a taxa reduzida aplicada a empreitadas de reabilitação de imóveis ao abrigo de programas apoiados financeiramente por entidades públicas regionais.
Reunião com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da RepúblicaO Inspetor Regional reuniu-se, no dia 20 de janeiro de 2025, com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República.
Transição da Direção Regional da Longevidade refletida na orgânica da Saúde Através do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M, publicado hoje, no Diário da República Eletrónico, fica concluída a transição da Direção Regional da Longevidade para a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil.
Resolução da Assembleia da República n.º 184/2019, de 16 de setembro - D.R., IS, n.º 177/2019 Adoção de Medidas de Promoção da Conciliação
Resolução da Assembleia da República n.º 185/2017, de 3 de Agosto Acesso à Educação Pré-escolar
IgualdadePrincípio fundamental consagrado na Constituição da República Portuguesa
Publicado Decreto-Lei que altera a proteção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição durante o trabalho a agentes cancerígenos ou mutagénicos Diário da República
Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de agostoDiploma que procede à 7.ª alteração da Constituição da República Portuguesa de 2 de abril de 1976
Salário Mínimo Regional Diário da República
Resolução da Assembleia da República nº 116/2012, de 13 de julhoDiploma que recomenda ao Governo que tome medidas de valorização da família que facilitem a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional.
Resolução da Assembleia da República n.º 252/2026, de 6 de outubroComissão Parlamentar de Inquérito às decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026
Novo meio aéreo já está na Região
“A vinda deste helicóptero resulta não só da nossa persistência, como também do espírito de colaboração do Governo República”, valorizou Micaela Fonseca de Freitas, afirmando, logo de seguida, que o Governo Regional nunca desistiu desta aposta. 
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Região pronta para celebrar contratos com a República para a construção de esquadrasMiguel Albuquerque disse hoje que aproveitou a reunião, hoje, com o ministro da Administração Interna, na Quinta Vigia, para falar das esquadras da Região, algumas delas em péssimo estado, como referiu.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro, que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.4. Fileira do Vinho, Sub ação 2.4.1 Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM, no âmbito do Programa POSEI.
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
Relatório Trimestral SERAM - 1T2026 - republicaçãoO presente documento constitui a republicação do Relatório Trimestral do SERAM do 1.º trimestre de 2026, passando a incluir as contas do SESARAM.
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”. A publicação integra dois pareceres e 17 contributos solicitados pelos gabinetes dos membros do governo e pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República (CEC-AR).
Parlamento dos Jovens - Ensino Básico (Nacional)Projeto promovido pela Assembleia da República em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, que visa educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política, dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Presidente do Governo na Sessão Solene do Dia da Região e das Comunidades MadeirensesO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, assinala hoje o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirense, com a Sessão Solene na Assembleia Legislativa da Madeira com início às 9h30 e intervenções das forças políticas com assento no parlamento – PSD, JPP, PS, Chega, CDS/PP e IL – numa sessão com a presença membros do Governo Regional, Representante da República, deputados eleitos pela Região à Assembleia da República, eurodeputado ao Parlamento Europeu, representante
«A Autonomia Política da Madeira é uma das realizações de maior sucesso da democracia portuguesa»Apontando ao facto de ter sido a Autonomia Política a permitir à Madeira ser hoje a região do País que mais convergiu com a União Europeia, Miguel Albuquerque, defendeu hoje, na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, na Assembleia da República, em Lisboa, ser imperativa a revisão da Lei das Finanças Regionais, facultar um regime fiscal próprio, assim como assegurar poderes efetivos na gestão do território, pelo que, também no quadro c
«Necessitamos de decisões efetivas da República para continuarmos a realizar na Madeira, o Portugal do futuro»Albuquerque disse, nas comemorações dos 50 Anos da Autonomia, que a Madeira precisa dos instrumentos necessários à gestão do território, à captação e projeção de novos investimentos, de um regime fiscal próprio e de um Estado que não ignore as suas responsabilidades constitucionais e saudou a tomada de decisão de criação de um grupo de trabalho para a revisão da Lei das Finanças Regionais
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
Madeira lança ideias ao mundo — Ministro e Secretário destacam papel da Startup Madeira na exportação de inteligênciaO Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, acompanhado pelo Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, visitou hoje a Startup Madeira, situada no Campus da Penteada, numa iniciativa que destacou o papel da incubadora na transformação de ideias em empresas com capacidade de internacionalização e exportação de conhecimento.
Albuquerque diz que primeira reunião com Paulo Barreto correu muito bemMiguel Albuquerque apresentou hoje, no Palácio de São Lourenço, cumprimentos oficiais ao novo Representante da República, naquela que foi a primeira audiência institucional do juiz desembargador Paulo Barreto ao presidente do Governo Regional.
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