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Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAMConsulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres (1995) – Plataforma de Ação de Pequim Resoluções Relativas à Igualdade de Oportunidades no Âmbito do Emprego, da Saúde e da Educação
Governo Regional louva atletas madeirenses.Resoluções n.º 7, 8 e 9 de 2026.
Governo Regional Louva técnica e atletaResoluções n.º 947 e 948/2025
Contratos-ProgramaPublicados 7 resoluções no plenário do Governo Regional de 30 de outubro.
Governo Regional Louva atletas madeirenses.Resoluções n.º 626 a 629/2025.
Governo Regional Louva atleta e técnico madeirenses.Resoluções n.º 620 e 621/2025.
Governo Regional Louva atletas madeirenses.Resoluções n.º 538 a 540/2025.
Governo Regional Louva atletas madeirenses.Resoluções n.º 315 a 319/2025.
Governo Regional Louva atletas madeirenses.Resoluções n.º 288 a 290/2025.
Governo Regional Louva atleta e técnico madeirenses.Resoluções n.º 226 e 227/2025.
Governo Regional Louva atletas madeirenses.Resoluções n.º 168 a 172/2025.
Governo Regional Louva atletas e técnico madeirenses.Resoluções n.º 149 a 153/2025.
Governo Regional Louva técnico e atleta madeirenses.Resoluções n.º 39 e 40/2025.
Campanha “Boas escolhas, Boas Festas!”Resoluções de Ano Novo: Pequenos Passos, Grandes Mudanças
Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoResoluções n.º 842, 843 e 844.
Governo Regional Louva clube e atleta madeirense.Resoluções n.º 806 e 807/2024.
Governo Regional Louva Seleção da Madeira de Futebol de Rua e Atletas MadeirensesResoluções n.º 641 a 643 de 2024.
Governo Regional Louva atletas madeirensesResoluções n.º 598 a 607 de 2024.
Governo Regional Louva Clube e AtletasResoluções n.º 497, 498 e 499.
Governo Regional Louva técnico e atleta madeirenseResoluções n.º 447 e 448 de 2024.
Governo Regional Louva atletas e clubes madeirenses.Resoluções n.º 1240 a 1254.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicadas 10 Resoluções em JORAM.
Governo Regional Louva atletas e clubes madeirenses.Resoluções n.º 1161, 1162, 1163 e 1164.
Governo Regional Louva atletas e técnico madeirenses.Resoluções n.º 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153 e 1154.
Governo Regional louva entidades e atletas madeirensesPublicadas no JORAM oito resoluções.
Governo Regional Louva atletas madeirenses.Resoluções n.º 1109 e 1110.
Governo Regional Louva atletas madeirenses.Resoluções n.º 1100, 1101, 1102, 1103 e 1104.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicadas 8 resoluções.
Governo Regional louva atletas.Resoluções n.º 1033, 1034, 1035, 1036, 1037 e 1038.
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