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Conflitos de Consumo em debate no Dia Internacional da TolerânciaEm pleno Dia Internacional da Tolerância, que se assinala hoje, 16 de novembro, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania promoveu, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, durante esta manhã, a Conferência: “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”, no Auditório do Instituto de Emprego da Madeira.
Conferência: “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”Dia Internacional da Tolerância
Conferência “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”Dia internacional da tolerância
Lei n.º 113/2019, de 11 de setembroSegurança e Combate ao Racismo, à Xenofobia e à Intolerância nos Espetáculos Desportivos
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Presidente do Governo na abertura da exposição “Move-te por Valores”Iniciativa reúne testemunhos e vivências de atletas e individualidades nacionais e internacionais para fomentar nos jovens valores como a solidariedade, a paz, a tolerância, o respeito, a entreajuda e a plena cidadania
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Ofício Circular n.º 2/2026Tolerância de Ponto Carnaval
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Ofício Circular n.º 29/2025Tolerância de Ponto do Natal
Lutar contra a discriminação e o racismo, a xenofobia e outras formas de intolerância, incluindo o anticiganismo, o racismo antinegro e antiasiático. Data limite: 23.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Apoio às autoridades públicas para combater o racismo, a xenofobia, a LGBTIQ-fobia e todas as outras formas de intolerância, incluindo a discriminação interseccional. Data limite: 23.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Encerramento dos Serviços de RegistoInformamos que os serviços de registo estarão encerrados a partir das 12:30 do dia 31 de julho e durante o dia 1 de agosto, na sequência da tolerância de ponto, aprovada pela Resolução n.º 565/2025, de 18 de julho, publicada no JORAM n.º 123, I Série, ficando assegurados, os serviços mínimos e atos agendados
Ofício Circular n.º 22/2025TOLERÂNCIA DE PONTO . RALI VINHO MADEIRA
Ofício Circular n.º 22/2025Tolerância de Ponto Rali
Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
Ofício Circular n.º 6/2025Tolerância de Ponto da Páscoa
Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço
Ofício Circular n.º 2/2025Tolerância de Ponto do Carnaval
GR lança campanha pela igualdade e pelos direitos dos imigrantes“Imigrantes – Acolher, Proteger, Integrar, Promover” reforça o compromisso da RAM com a promoção da igualdade, da tolerância, do respeito e diálogo entre os povos, destacando o multiculturalismo como uma força transformadora da sociedade.
Resolução 1055/2024Dispensa de comparência ao serviço
Horário dos Serviços de Finanças neste período de Natal e Ano NovoInformamos que, na sequência da Resolução do Conselho do Governo regional n.º 1055/2044 de 6 de dezembro, concedendo tolerância de ponto nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro aos funcionários públicos, os Serviços de Finanças da Região Autónoma da Madeira irão manter o seu horário normal de funcionamento nos dias 23 e 30 de dezembro.
Resolução 550/2024Dispensa de comparência ao serviço
SESARAM realiza investigação na área da reabilitação cardiorrespiratóriaOs resultados preliminares do estudo indicam sinais de melhoria dos participantes ao nível da tolerância ao exercício.
Resolução 92/2024Dispensa de comparência ao serviço
Ofício Circular n.º 5/2024Tolerância de Ponto - Páscoa
Ofício Circular n.º 1/2024Tolerância de Ponto do Carnaval
Resolução 62/2024Dispensa de comparência ao serviço
Ofício Circular n.º 36/2023Tolerância de Ponto - Natal
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