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Acordos com as IPSS atualizados em 2,1%
A Região assegurou a transferência do montante correspondente à atualização em 2,1% dos Acordos de Cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM) e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), como já acontece no Continente.
CAO dão a conhecer atividades no Largo da Restauração
Rubina Leal realça projetos com resultados positivos para o desenvolvimento das crianças e jovens com deficiência
Mais de metade dos desempregados não tem o 9º ano de escolaridade
Formação Modular promovida pelo IEM procura aumentar competências e habilitações literárias
Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
Diploma que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Programação em Python
Programa Jovem + Digital
Certificado de Competências Digitais
Programa Certificado de Competências Digitais - Nível Intermédio e Avançado
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM
Despacho n.º 235/2019, de 14/10
Percursos no domínio das Competências Digitais pela primeira vez no IQ
IQ, IP-RAM
Missão e Competências
Missão e Competências do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI
[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
Hora do Código 2023 - Vídeo promocional
Vídeo promocional da Hora do Código 2023, com locução de Eduardo Rêgo.
Hora do Código 2023
Entre os dias 4 e 7 de dezembro irá decorrer a Hora do Código. O tema deste ano letivo é a "Criatividade com a Inteligência Artificial".
Despacho de delegação de competências na Chefe do Gabinete da Secretaria Regional de Educação
Chefe de Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Atribuições e competências do Serviço Técnico de Formação Profissional (Despacho n.º 141/2020)
O STFP é uma instituição acreditada que está na direta dependência da Direção Regional de Educação, da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Programa Certificado de Competências Digitais
IQ, IP-RAM
I Encontro de verão do Fórum Português de Administração Educacional
Descentralização ou transferência de competências para as autarquias e autonomia das escolas
Institutos para a Qualificação e do Emprego e Formação Profissional assinam Protocolo
JM - 29-06-2023
«A solução é termos mais Autonomia Política. E essa é uma luta que vai continuar»
Miguel Albuquerque abriu a conferência “Regionalização – as experiências portuguesas e francesa”. O líder do Executivo elencou as vantagens para a gestão da res publica e os benefícios para os cidadãos de uma efetiva descentralização no Continente. Mas alertou que a concretização de uma transferência de competências e de recursos requer, também, no Continente, luta política.
Etapas de Intervenção
Centro Qualifica
Sabias que 2023 é o Ano Europeu dedicado às competências?
Um ano em que se pretende salientar a importância do desenvolvimento das competências na inserção plena dos jovens na vida profissional e em sociedade.
Hora do Código 2022
A Hora do Código realiza-se entre os dias 5 e 9 de dezembro de 2022.
| Hora do Código 2022
A Hora do Código realiza-se entre os dias 5 e 9 de dezembro de 2022.
Projeto de Formação de Recursos Humanos em Competências Digitais
A SRE, através da DRE, inicia e implementa um novo Projeto de Formação de Recursos Humanos em Competências Digitais, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na componente C20-|03-RAM - Programa de Aceleração da Digitalização da Educação na Região Autónoma da Madeira.
|Projeto de Formação de Recursos Humanos em Competências Digitais
A SRE, através da DRE, inicia e implementa um novo Projeto de Formação de Recursos Humanos em Competências Digitais, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na componente C20-|03-RAM - Programa de Aceleração da Digitalização da Educação na Região Autónoma da Madeira.
Jogos da Prevenção: As atividades de natureza Psicomotoras como facilitadoras da aprendizagem psicossocial
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110; 110 E.E; 120; 140; 150 e 160 e a Técnicos Superiores (Psicólogos, Psicomotricistas e Terapeutas)
Competências
UR-PPCIRA
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Ofício Circular N.º 059 de 21 de abril de 2022
FAQs: Esclarecimentos relativos à operacionalização do Novo Referencial de Competências-Chave | Nível Básico.
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