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PROAGES passa a apoiar despesas de combustívelO Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, tem a sua abrangência alargada com a publicação do novo regulamento, que entrou em vigor a 29 de julho, passando a incluir, nos apoios elegíveis, as despesas com os combustíveis.
Governo Regional aumenta comparticipação e duração dos programas de estágioForam introduzidas alterações às medidas já em vigor.
Governo Regional avança com Programa de Apoio ao Reforço de Equipas Sociais e de Saúde Já está em vigor a Portaria n.º 221/2020, de 15 de maio, que cria o Programa de Apoio ao Reforço de Equipas Sociais e de Saúde (PARESS).
Governo Regional garante proteção salarial a trabalhadores residentes na freguesia de Câmara de LobosNo atual contexto, os trabalhadores residentes na freguesia de Câmara de Lobos, que se vejam impedidos de trabalhar no período em que vigora a cerca sanitária, pelos motivos determinados pela Resolução n.º 210/2020, de 18 de abril, alterada pela Declaração de Retificação n.º 16/2020, de 19 de abril, terão a sua situação salvaguardada.
Aumento do salário mínimo para 2018 já entrou em vigorApós a reunião da Comissão Permanente de Concertação Social da Madeira, os parceiros sociais acordaram com o Governo Regional, o aumento do salário mínimo para 592 euros.
Aprovação do valor da retribuição mínima mensal garantida a vigorar na Região Autónoma da Madeira em 20263-2-2026
Lista de Legislação em vigor no SUB investimento C01-i05-m01 (Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da REDE)Consulte em anexo a tabela e as hiperligações correspondentes.
GeoblockingA Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiro, que entrou em vigor a 11 de março de 2022, veio proibir o BLOQUEIO GEOGRÁFICO
Plataforma de Cessação de Contratos de Comunicações EletrónicasA Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que entrou em vigor em 14 de novembro de 2022
Lei das Comunicações eletrónicasLei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAMConsulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/M, 15 de fevereiroAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira2017
Coletânea de Legislação da UE relativa à RAMDisposições dos Tratados da União Europeia, Atos legislativos e Atos não legislativos e outros em vigor
DLR 1/2026/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Instalações Desportivas com entrada livreCampanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Madeira mais próxima de integrar a governação internacional dos oceanosReunião ministerial da OSPAR em junho poderá oficializar integração da Região no quadro de cooperação atlântico-nordeste.
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor:
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2024/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
Bombeiros da Região Autónoma da Madeira recebem, pela primeira vez, formação sobre o Regulamento Geral de Proteção de DadosA formação teve como objetivo dotar os 14 participantes com conhecimentos essenciais para identificar os regimes legais em vigor, distinguir o seu âmbito de aplicação, definir os princípios fundamentais do RGPD e reconhecer os dados pessoais e os direitos das pessoas singulares.
Taxa de resíduos em Percursos Pedestres ClassificadosA partir de dia 28 de outubro entra em vigos a taxa de resíduos (FAQs).
Meio milhão de empregos na UE protegidosMedidas em vigor protegem setores estratégicos como a energia eólica, o vidro solar e as fibras óticas
Instalações Desportivas com entrada livreCampanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Aviso laranja para tempo quente de 16 a 19 agosto 2024.Entre o dia 16 e o dia 19 de agosto 2024, está em vigor um alerta laranja para tempo quente na Madeira e alerta amarelo para o Porto Santo.
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
Apresentação do Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais 2024O Plano estará em vigor desde o dia 01 de junho e prolongar-se-á até 30 novembro de 2024.
Curso de formação "Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário"Estão abertas inscrições para a formação sobre as Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário, que entram em vigor no ano letivo 2024-2025.
DLR 3/2024/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
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