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QUAR PA 2021
DRAS - QUAR PA 2021
Resumo Executivo do Plano de Implementação de 2020-2021 e a Ação para o Biénio 2022-2023
Contributo para a Economia da Longevidade e para a Eficiência Financeira do Sistema Regional de Saúde
Orgânica
Toda a legislação que permitiu criar a Direção Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade
Orientação Técnica N.º 5/2021
Guia de Comunicação e Informação para os beneficiários do PRR
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira.
Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, 12 fevereiro de 2021
Cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Curso de Formação de Formadores em Empreendedorismo Inovador
Formação enquadrada no Programa INTERREG MAC 2021-2027: Projeto de Cooperação - Madeira - Açores - Canárias
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Lei 39/2021
Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
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Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021
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Arbitragem Diversos 2021
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Balanço social
Balanço social da DRAP
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Madeira Island Ultra-Trail 2025
Diretor de Serviços esteve presente nas cerimónias de entrega de prémios das 5 provas do MIUT.
DL 109-E/2021
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Madeira Island Ultra-Trail 2025
Apresentação do evento de trail-running que ocorrerá de 26 a 27 de abril contou com a presença do Diretor Regional.
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
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