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Abate de Aves (Proc.º 1 - A)Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves (ANCAVE) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidase Afins - SETAAB.
CCT - Produção Agrícola, Pecuária e Florestal_2025 ( Proc.º 27-A)Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB - Revisão global.
Reunião de conciliação do AE-Empresa de Cervejas da Madeira e o sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de alimentação, bebidas e tabacos de Portugaldia 23/01/2020 às 14:30
Guias de boas práticas sobre agricultura e pesca Estão agora disponíveis para descarregar dois guias de boas práticas setoriais sobre segurança e saúde no trabalho.
Sweets and Sugar (Proc.º 110)Acordo de Empresa entre a Sweets and Sugar - Produção, Comercialização de Açúcar e seus Derivados, S.A., e a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
Ilhopan (Proc.º 105)Acordo de empresa entre a ILHOPAN - Panificação e Pastelaria, Ld.ª, e a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
Hotelaria (Proc.º 9)CCTV entre a ACIF - CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
Sociedade Insular de Moagens (Proc.º 57)Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Insular Produtos Alimentares, SA. (Zona Franca da Madeira) e a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal. - Revisão Salarial e Outras
Abate de Aves (Proc.º 1)Contrato Colectivo entre a ANCAVE - Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros.
Nomeação - Mariana Francisco Serrão Nomeação de Mariana Francisco Serrão, Assistente Técnica 2, da carreira de Assistente Técnico, da ARM- Águas e Resíduos da Madeira, S.A., no cargo de Secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho n.º 32/SRAP/2026Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Técnica Superior Ana Sofia Nóbrega Vasconcelos, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2026, inclusive.
“Teremos vinha, uvas e vinho Madeira nos próximos anos”Secretário regional da Agricultura e Pescas garante confiança no futuro da vitivinicultura madeirense, apesar dos desafios das alterações climáticas, pressão imobiliária e renovação geracional.
Mar 2030 Madeira já mobilizou 7,9 milhões de euros em pagamentosPara o secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, estes números demonstram “uma execução crescente e consistente do Mar 2030 na Região Autónoma da Madeira, com os apoios a chegarem efetivamente aos operadores e a serem colocados ao serviço do desenvolvimento e da modernização do nosso setor das pescas e da aquicultura”.
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Portaria que “Estabelece o regime dos preços públicos e das taxas devidas pelo fornecimento de bens, prestação de serviços e prática de atos administrativos assegurados pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural”
10,88 milhões para modernizar e renovar a agricultura da MadeiraCandidaturas decorrem em várias áreas estratégicas, desde a modernização das explorações agrícolas, ao investimento de jovens agricultores e ao desenvolvimento dos territórios rurais
Nomeação - Maria Nélia da Silva de NóbregaNomeação de Maria Nélia da Silva de Nóbrega, Assistente Técnico 2, da carreira de Assistente Técnico, da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., no cargo de Secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Nomeação - Marco Filipe GonçalvesNomeação do licenciado em Gestão, Marco Filipe Gonçalves, Técnico Superior integrado no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do controlo orçamental, bem como acompanhamento das políticas públicas e investimentos no âmbito dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Agricultura, turismo e gastronomia aproximam Madeira e Açores Secretário Regional da Agricultura e Alimentação dos Açores visitou vários projetos de referência do primeiro setor.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas; Código de Conduta da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas;Plano de Formação da Secretaria Regional de Agricultura e PescasSRAP - 2026
AGROMAR aproxima produtores e consumidores Plataforma digital foi alvo de um “rebranding” e recebe impulso da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Nuno Maciel destaca agricultura como motor económico dos CanhasFreguesia comemorou 448 anos
Projeto ROTATES quer valorizar culturas tradicionaisUma iniciativa da Universidade da Madeira, através do ISOPlexis – Centro de Agricultura Sustentável e Tecnologia Alimentar, que conta com a colaboração da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
PEPAC traz novos apoios à agricultura regionalIncentivos ao desenvolvimento do sectro primário.
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Despacho de Nomeação – José Luís da Silva FerreiraNomeação do licenciado em Engenharia Agrícola, José Luís da Silva Ferreira, Técnico Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área Agronómica.
Despacho n.º 17/SRAP/2026Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Técnico Superior Ricardo Luís Andrade Costa, com efeitos a partir de 30 de maio de 2026, inclusive.
Agricultores da Madeira terão apoios para compensar sobrecustos com fertilizantes e energiaMinistro da Agricultura irá participar na Feira Agropecuária da Madeira
Produtos madeirenses “conquistam” Feira Nacional da AgriculturaA Feira Nacional de Agricultura é um dos principais eventos do setor agrícola em Portugal
Despacho n.º 19/SRAP/2026, de 29 de maioDespacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2026, inclusive.
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
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