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Declarações Declarações
Declarações nos termos da lei n.º 22/2015, 17 de março, a 31/12/2022 (art.15.º n.º1,a)).Declarações nos termos da lei n.º 22/2015, 17 de março, a 31/12/2022 (art.15.º n.º1,a)).
'Madeira e Porto Santo: Juntos Por Moçambique' mobilizou população“Uma vez mais a solidariedade dos madeirenses merece aplauso e reconhecimento público. Os cidadãos residentes na Região Autónoma da Madeira, ou de passagem pelo arquipélago, responderam e superaram o apelo perante a tragédia de Moçambique”, afirmou Rita Andrade, em declarações à comunicação social, no âmbito do balanço final da Campanha ‘Madeira e Porto Santo: Juntos por Moçambique’ que se realizou hoje, 11 de abril, no antigo hipermercado do Centromar.
Governo Regional destaca coesão social no Dia do TrabalhadorEm declarações à comunicação social feitas à margem da Homenagem ao Trabalhador Madeirense, a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, destacou a diminuição da taxa de desemprego, entre outros fatores que têm contribuído para a coesão social na região.
Declarações LCPA DRPPIL 2025Declarações LCPA DRPPIL 2025
Declarações LCPA DRPPIL 2024Declarações LCPA DRPPIL 2024
Dignidade dos Idosos é desafio do Estado e da SociedadeDeclarações de Ana Clara Silva à margem do evento promovido pela Garouta do Calhau :"Os Novos Velhos".
Declarações LCPA DRPPIL 2023Declarações LCPA DRPPIL 2023
José Manuel Rodrigues destaca prolongamento da pontinha e novo modelo de gestão do porto do FunchalO Secretário Regional da Economia defendeu, hoje, um novo modelo de gestão do porto do Funchal, com concessão de alguns serviços, assim como a ampliação da pontinha. Foram declarações proferidas na cerimónia de abertura da Cruise Lines International Association (CLIA) European Summit 2026, que decorre esta semana no Funchal.
DECLARAÇÕES_LCPA_2025Declarações LCPA-2025 - Serviços Integrados SREC
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Circular Normativa S301/2026Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
Declarações LCPA – 2025LCPA – Declarações da SREI a 31/12/2025
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Declarações LCPA – 2024 – Substituição MRALCPA – 2024 – Substituição MRA
Publicitação de MPA, MRA, SCEPSDeclarações de MPA, MRA, SCEPS
Declarações LCPA DROT 2024Declarações LCPA DROT 2024
Declarações LCPA - 2024LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2024
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
Declarações de Prejuízo podem continuar a ser entregues nas Juntas de Freguesia e nos Balcões da AgriculturaA Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural continuará no terreno a apoiar tecnicamente os agricultores, assim como os serviços de Pecuária a apoiar os criadores de animais.
Agricultura reúne na Ribeira Brava para definir prioridades nas intervençõesO acompanhamento à população será realizado na Junta de Freguesia da Serra, ou seja, as pessoas podem ali fazer as declarações de prejuízo para desencadearem as ajudas adequadas.
Declarações LCPA - 2023LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2023
Declarações LCPA DROT 2023Declarações LCPA DROT 2023
Miguel Albuquerque quer “Islenha” a se afirmar como revista atlântica de culturaMiguel Albuquerque considerou hoje ser fundamental a análise da história dos arquipélagos da Madeira e dos Açores num contexto geopolítico. Declarações formuladas na manhã deste dia 10 de janeiro, durante a apresentação da nova edição, a 73ª, da Revista Islenha, publicada pela Direção Regional de Cultura.
Agricultura já iniciou limpeza dos terrenos para receberem as sementeirasOs serviços receberam 41 declarações de prejuízo da Calheta e 25 do Porto Moniz.
Declarações - Código de Conduta da SRTCAnexos - I a V
Albuquerque diz ser fundamental continuar-se a criar condições para o acolhimento dos mais idososMiguel Albuquerque disse hoje ser fundamental que se continue a criar condições para que os nossos idosos possam ter centros de acolhimento com a prestação de todos os serviços necessários, até porque cada vez mais, «felizmente», se vive mais tempo. Declarações feitas na manhã deste dia 18 de abril, durante a apresentação do projeto para a construção do Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do Funchal.
Declarações LCPA DROT 2022Declarações LCPA DROT 2022
Declarações LCPA - 2022LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2022
2022 – Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCADeclarações anuais 2022
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