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Margarido quer resposta articulada e firme no combate à violência contra os idososA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu esta manhã a necessidade de haver uma resposta “articulada, firme e preventiva” no combate à violência contra pessoas idosas, sublinhando que este é um problema que deve ser tratado como uma violação de direitos humanos.
Abrigo Nossa Senhora de Fátima com capacidade para 18 jovens O Abrigo Nossa Senhora de Fátima tem como missão acolher crianças e jovens, do sexo feminino ou masculino, privados do meio familiar normal, providenciando-lhes proteção e o respeito pelos seus direitos essenciais, garantindo o seu bem-estar e desenvolvimento integral, em conformidade com a Lei de Promoção de Crianças e Jovens em Perigo.
Dignificação do Trabalho é prioridadeA dignificação do trabalho, a melhoria das condições laborais e a promoção de um emprego com direitos são prioridades firmes do Governo Regional da Madeira, reitera Paula Margarido.
Secretaria da Inclusão lança guia para ajudar a escolher brinquedos seguros Ana Sousa, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude recordou, esta tarde, a importância do brincar para um crescimento saudável das crianças. No Dia Universal dos Direitos das Crianças, a governante recordou que este é um direito consagrado na Declaração Universal dos Direitos das Crianças e sensibilizou para a necessidade de se optar sempre por brinquedos seguros, de qualidade e adaptados à idade de quem os recebe.
Governo Regional relembra direitos dos passageiros aéreosSaiba os seus direitos em caso de cancelamento de transporte aéreo.
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Ana Sousa destaca "trabalho incansável "das CPCJA secretária regional de Inclusão e Juventude destacou, esta terça-feira, em Machico, “o trabalho incansável e diário das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Região que atuam, não apenas como entidades sinalizadoras de situações de perigo, intervindo de forma imediata, mas também como entidades que desenvolvem ações de promoção dos direitos e de prevenção das situações de perigo para a criança ou jovem”.
Governo Assinala Dia dos Direitos das Crianças com Forte Aposta na Formação ParentalArtigo publicado em anexo
Integração plena dos imigrantes é prioridade para o Governo RegionalA plena integração de todos os que decidem fixar-se na Madeira é prioridade máxima para o Governo Regional garantiu, esta quinta-feira, a Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, durante a sessão de abertura da tertúlia ‘Migrações, Direitos Humanos e Cidadania’.
250 crianças celebraram 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das CriançasA Comissão Protetora de Crianças e Jovens (CPCJ) de Machico organizou um dia pleno de atividades, no Parque Desportivo de Água de Pena,  para 250 crianças das escolas do concelho, uma forma a assinalar o 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças, bem como o 19.º desta CPCJ.
Governo Regional cria Coordenação Regional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da RAMNa passada quarta-feira, 3 de agosto, o Governo Regional, reunido em plenário, aprovou a criação da Coordenação Regional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da RAM
“A dignidade, direitos e deveres iguais são um compromisso deste Governo”, diz Rita Andrade“Concretiza-se hoje mais um passo rumo à igualdade de género, inclusão social e cidadania na Região”, começou por referir a Secretária Regional, Rita Andrade, durante a assinatura dos contratos programa com a “Opus Gay” e a “Rede Ex Aequo – Associação de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Intersexo e Apoiantes”.
Mural de Azulejos assinala Dia da Criança“Hoje, no dia da criança, sinto que temos os jovens mais bem informados, mais ricos. As crianças são o nosso futuro, e por isso aqui estamos para vos dar as melhores oportunidades, para que cresçam a conhecer os vossos direitos e deveres e para que sejam felizes, sempre”, referiua Secretária Regional, Rita Andrade.
SRIAS recebe Projeto "InclusivaMente"A Fundação Vasco Vieira de Almeida e a EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza, em parceria com a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), estão a promover o ‘Projeto InclusivaMente: Direitos Humanos no envelhecimento e na saúde mental’.
"Duas décadas de dedicação e trabalho intenso, em prol da nossa população"O Serviço de Defesa do Consumidor (SDC) assinalou na passada sexta-feira, dia 15 de Março, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o seu 20.º aniversário com a realização do seminário intitulado: ‘20 Anos de Defesa do Consumidor na Região - Transformando Conflitos em Soluções’, no Colégio dos Jesuítas.
Madeira acolhe Encontro de Mediação FamiliarO Instituto Português de Mediação Familiar do Funchal e a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS) promoveram esta sexta-feira, 11 de janeiro, uma conferência de imprensa sobre o “V Encontro de Mediação Familiar da RAM”, dedicado ao tema: "A Centralidade Dos Direitos da Criança na Mediação”.
GR envolve mais de 80 cidadãos em sessões alusivas a técnicas de procura ativa de emprego e direitos e deveres dos beneficiários de prestações de desempregoO Governo Regional, através da Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, dinamizou no passado mês de junho, no Polo de Emprego da Nazaré, diversas atividades junto da população desempregada residente na freguesia de São Martinho, com destaque para as sessões coletivas de Técnicas de Procura Ativa de Emprego e de esclarecimento sobre direitos e deveres dos beneficiários de prestações de desemprego.
A DRPPIL, no âmbito do seu Plano de Ação de Combate ao Idadismo em Crianças e Jovens 2026-2030, recorre à Educação para consciencializar quanto ao IdadismoA DRPPIL, através de uma palestra relativa aos direitos humanos e às pessoas idosas, decorrida na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas e dirigida a duas turmas de 10.º ano (10.º 2 e 10.º 3), contou com a presença do Dr. João Miguel de Freitas para sensibilizar para a problemática do Idadismo, reforçando-se, assim, a importância da prevenção e do combate quanto à discriminação baseada na idade, sobretudo, quanto às pessoas idosas
Direitos dos Passageiros do Transporte MarítimoConsumidor
DRPPIL assinala o Dia Europeu dos Direitos dos Doentes18 de abril: Dia Europeu dos Direitos dos Doentes. A DRPPIL associa‑se a esta efeméride para reforçar o seu compromisso com a proteção, o respeito e o fortalecimento dos direitos de todas as pessoas em situação de doença, particularmente as pessoas mais velhas.
Direitos dos Passageiros Aéreos(Regulamento (CE) n.º 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004)
Agências de viagens online reembolsam voos cancelados em 14 dias!Informação mais clara aos consumidores sobre os seus direitos em caso de cancelamento de voos
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Novo Modelo de Cuidados de Longa Duração é debatido hoje na Assembleia Legislativa RegionalO Diploma pioneiro a nível nacional - e até europeu - coloca o Governo Regional alinhado com as recomendações da União Europeia sobre a Estratégia dos Cuidados de Longa Duração e com as recomendações do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
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Saldos, Trocas e DevoluçõesQuais os seus direitos?
Black Friday Consulte a nossa Newsletter com informação e dicas importantes sobre o período de promoções Black Friday e tome decisões de compra acertadas! “Reduzir preços não significa reduzir direitos!”
Na Finlândia mães e pais com direitos iguais na licença parental*in CIG
Em entrevista ao DIÁRIO, Ana Clara Silva destaca que cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma prioridade para a Região Autónoma da MadeiraA primazia aos Cuidados de Longa Duração e o objetivo de cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais foram alguns dos temas predominantes da entrevista da Diretora Regional.
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