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Comunicação de Admissão de Menor Sem Escolaridade Obrigatória ou Sem Qualificação Profissional
Comunicação
Entrevista ao Dr. Savino Correia - RTP Madeira - Horários de trabalho geram queixas
O diretor regional do Trabalho pede respeito pelos horários de trabalho em dias de recolher obrigatório. Os trabalhadores não têm de compensar ou ser penalizados por horas a menos.
Despacho n.º 8683/2011, de 16 de junho
Diploma que determina que os estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico se mantenham obrigatoriamente abertos, pelo menos até às 17h30 e, no mínimo, por oito horas.
Livro de Reclamações Electrónico
Registo na plataforma vai ser obrigatório para todas as empresas a partir do dia 1 de Julho de 2019
Decreto-Lei nº 291/2007, de 21 de Agosto
Regime do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel
Afixações Obrigatórias
Informações que deverão estar afixadas nos locais de trabalho
Indústrias Gráficas (Proc.º 23)
Decisão arbitral em processo de arbitragem obrigatória relativa à Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Comunicação Visual e Transformadoras do Papel (APIGRAF) e ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa.
Registos Obrigatórios de Segurança e Saúde no Trabalho
Segurança e Saúde no Trabalho
Registos Obrigatórios
Requerimento para Livros Obrigatórios
Albuquerque quer todos a colaborar na defesa dos Oceanos e da Freira da Madeira
Miguel Albuquerque apelou hoje à salvaguarda e proteção de uma das aves endémicas madeirenses, a Freira da Madeira, pedindo para que não se solte gatos nas serras, que depois ameaçam a nidificação daquela espécie. O líder madeirense recordou que há todo um trabalho enorme em curso por parte do Instituto das Florestas nesse sentido, mas colocou o foco no médico e ornitólogo Francis Zino
Proteção Civil participou em 6 simulacros e exercícios de evacuação no mês de fevereiro
Estes simulacros, para além de obrigatórios por lei, ajudam à aquisição de hábitos de segurança por parte de toda a comunidade escolar, bem como permitem a deteção de eventuais falhas nos Planos de Emergência atualmente existentes.
Dístico Identificativo de Veículo Elétrico deixa de ser obrigatório
O dístico identificativo de veículo elétrico, deixa de ser obrigatório para a circulação na via pública
Comunicação prévia à organização de Campos de Férias
Comunicações e informações obrigatórias
Encontro «LITERATURA E SOCIEDADE: A OBRA DE IRENE LUCÍLIA (O PÉ DENTRO D’ÁGUA)
Atividade formativa promovida pelo Grupo Amigos do Teatro (GATO) que decorrerá nos dias 9 e 10 de fevereiro, na Quinta Magnólia – Centro Cultural com o intuito de estudar e divulgar a obra de Irene Lucília, relembrar os aspetos temáticos e produções da escritora madeirense e sensibilizar o público para a obra da escritora.
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2018). Autoavaliação de Escolas na Região Autónoma da Madeira. O mesmo referencial, diferentes processos, diferentes resultados. X Congresso Português de Sociologia - Na era da “pós-verdade”? Esfera pública, cidadania
Uma década depois da publicação da Lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, em 2014, a Região Autónoma da Madeira publicou legislação, estabelecendo a obrigatoriedade da realização da autoavaliação de escolas. Durante a implementação de um processo de autoavaliação que se queria sistematizado e abrangente, as escolas deparam-se com muitas dificuldades: dúvidas, incertezas, indecisões, inseguranças, contribuindo, por vezes para um clima de tensão (Fialho, 2009). Para ultrapassar os problemas sentidos,
Reunião com associação ACOESTE
“Conduzir e operar tratores em segurança” – Formação será obrigatória.
A Avaliação de Impacte Ambiental na RAM
Documentos de Divulgação Obrigatória
Governo Regional vai compensar os produtores de cana-de-açucar
A entrega do valor aos produtores obedece ao formalismo obrigatório de apresentação de declaração negativa de dívida da Segurança Social e das Finanças, estimando-se o pagamento no prazo de 8 dias após a entrega destes documentos por parte de cada produtor beneficiário.
Compulsory education in Europe 2023/2024
Este pequeno texto centra-se na duração da escolaridade/formação obrigatória na Europa. Destaca as idades de início e de conclusão e distingue as noções de educação/formação obrigatória a tempo inteiro e a tempo parcial. A informação está disponível para 39 sistemas educativos europeus que abrangem 37 países que participam no programa Erasmus+ da UE.
"O Gato Amarelo" com nova versão multimédia
A história "O Gato Amarelo" em nova versão multimédia, criada por André Barros
Domínios - Primeiro Grupo
Obrigatório para todos os níveis e ciclos de escolaridade.
Afixação de dísticos: deixa de ser obrigatório afixar o dístico do seguro automóvel
Lei n. 32/2023:Elimina a obrigação de afixação do dístico do seguro automóvel, alterando o Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto.
Proteção Civil participou em 12 simulacros e exercícios de evacuação no mês de abril
Estes simulacros, para além de obrigatórios por lei, ajudam à aquisição de hábitos de segurança por parte de toda a comunidade escolar, bem como permitem a deteção de eventuais falhas nos Planos de Emergência atualmente existentes.
Proteção Civil participou em 19 simulacros e exercícios de evacuação no mês de março
Estes simulacros, para além de obrigatórios por lei, ajudam à aquisição de hábitos de segurança por parte de toda a comunidade escolar, bem como permitem a deteção de eventuais falhas nos Planos de Emergência atualmente existentes.
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
Comunicação obrigatória – Plano de Gestão Solventes
Lavandarias com serviço de limpeza a seco
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
No âmbito atividade Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, inserida no programa de Controlo, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 9 de janeiro na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares com os elementos do conselho executivo. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Albuquerque diz que reconhecer o mérito é um dos valores de uma sociedade evoluída
Miguel Albuquerque diz que o reconhecimento do mérito é obrigatório em qualquer sociedade evoluída. E que esse mesmo reconhecimento é um dos valores que devemos cultivar na nossa vivência coletiva.
Circular 1/2022/DRAPMA
Procedimentos a adotar aquando da admissão de trabalhadores sem vínculo de emprego público - Publicitação prévia obrigatória da necessidade de recrutamento na Bolsa de Emprego Público da RAM
Ofício Circular n.º 7/2022
Doença COVID-19 - fim da obrigatoriedade do uso da máscara comunitária/cirúrgica de proteção, em espaços exteriores.
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