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Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Lei das Comunicações eletrónicas
Lei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
O Consumidor Insular no Seio da Europa
ALERTA INFORMATIVO
Lei que Proibe o Bloqueio Geográfico
Estatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no Desporto
É uma publicação estatística, mensal, que resulta do levantamento exaustivo das principais notícias de desporto
Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiro
Lei visa proibir o bloqueio geográfico e a discriminação injustificados
Poder e Tomada de Decisão
Medidas - equilibrar a balança entre homens e mulheres
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Porto da Cruz Cup
David Gomes marcou presença na cerimónia de encerramento e de entrega de prémios do torneio.
Agradecimento | Associação Desportiva do Porto da Cruz
DRD foi objeto de distinção por parte da ADCPC.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas (Mupi)
Efeméride
Aniversário - Associação Desportiva do Porto da Cruz - 31/03/1982
Clube celebra 44 anos.
Conferências da Autonomia – O Sistema Fiscal
Miguel Albuquerque, Elsa Fernandes, Nuno Maciel e David Gomes estiveram presentes na iniciativa.
Clube Desportivo de São Roque
47.º aniversário da coletividade contou com a presença da Secretária Regional e do Diretor Regional.
4.º Torneio da Páscoa
Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva integrou cerimónia de entrega de prémios da iniciativa da AJRAM.
Campeonato da Madeira de Poomsae
Paulo Melim marcou presença na cerimónia de entrega de prémios do evento de âmbito regional.
Campeonato Nacional Infantis, Iniciados e Juvenis 2026 - Fase Regional Madeira
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor Regional.
Agradecimento | A.K.R.A.M. - Associação Karaté Região Autónoma da Madeira
Direção Regional de Desporto foi agraciada com distinção.
1.ª Taça de Portugal Enduro presented by Shimano
Cerimónia de entrega de prémios da primeira fase da prova nacional contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Agradecimento | Associação de Ciclismo da Madeira & Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
Entidades desportivas atribuiram distinção à Direção Regional de Desporto.
Mudança da Hora de Verão
Efeméride
Agenda Desporto - 27 a 29 março 2026
Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
Congratulação - Carlota Rodrigues (Clube Naval do Funchal)
Madeirense conquista título nacional.
Congratulação - César Nicola (Clube Naval do Funchal)
Judoca do CN Funchal conquista título nacional.
Congratulação - Marco Carvalho (Clube Naval do Funchal)
Madeirense é campeão nacional em judo no escalão de veteranos.
Congratulação - Tiago Berenguer (CS Madeira)
Atleta madeirense conquista torneio internacional em Espanha.
Congratulação - Prestige Dance - Clube de Dança Desportiva
Clube conquista oito títulos nacionais em várias variantes e escalões.
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
1.ª Taça de Portugal Enduro presented by Shimano
Diretor Regional marcou presença na apresentação da prova que realizar-se-á de 28 a 29 de março.
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