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Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
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AMI – Centro Porta Amiga apoiou 435 utentes em 2020
Vice-Presidente do Governo e Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania visitaram instituição
RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016
RA-QUAR 2016
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016
Relatório de Execução do PPRCIC 2016
Passaporte Digital de Produtos
(DPP “Digital Product Passport”)
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho
Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abril
Determina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Governo Mais Próximo’ do Porto Santo
Mais de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, na Sala Multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Porto Santo baixa desemprego em 35%
O auditório da Câmara Municipal do Porto Santo recebeu a iniciativa “Secretaria em Movimento + Perto de Si”.
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAM
Consulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Estatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no Desporto
É uma publicação estatística, mensal, que resulta do levantamento exaustivo das principais notícias de desporto
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
Recomendação maio de 2026-Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)
A presente recomendação surge no seguimento de um conjunto de iniciativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a inclusão de alunos migrantes1 nas escolas, com enfoque principal na diversidade linguística e nas desigualdades no acesso destes alunos à língua de escolarização.
Torneio "Os Cerejinhas"
Apresentação da iniciativa de âmbito nacional contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
RAM acolheu ATIVA Lab Talks
A ação de sensibilização sobre mobilidade ativa, promovida pelo IPDJ em parceria com a DRD, reuniu diversos parceiros.
Turismo de cruzeiros atinge novos máximos na Madeira
O Ventura, com 290 metros de comprimento, tem capacidade para 3.192 passageiros e 1.220 tripulantes.
Congratulação – Leonor Ascenço (CTM Santa Teresinha)
Madeirense conquista duas medalhas no Torneio Ibérico.
Congratulação – Vasco Lopes (AD Galomar)
Atleta madeirense conquista medalha no Torneio Ibérico.
Congratulação - Clube Desportivo Bartolomeu Perestrelo
Madeirenses conquistam título nacional.
Voto de Pesar
Faleceu Fábio Ferreira antigo praticante de motociclismo e ciclismo BTT.
Curso de Técnico/a de Desporto
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Desporto, na Madeira. Obténs a Certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Ultra Skyrunning Madeira 2026
David Gomes marcou presença na cerimónia de entrega de prémios do evento internacional.
Gaula CUP 2026
Conclusão da 8.ª edição do torneio contou com a participação do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Liceu Cup 2026
Miguel Castro integrou a cerimónia de entrega de prémios do torneio infatil da modalidade de futebol.
Machico Cup 2026
Ricardo Faria integrou cerimónias protocolares do 1.º fim de semana de competição.
Campeonato Nacional da 1.ª Divisão Masculina de Ténis de Mesa
Finalíssima entre CD São Roque e Sporting CP foi assistida pelo Diretor Regional.
Encontro de Desporto Escolar 2026
Curso de Formação destinado aos professores envolvidos no Projeto do Desporto Escolar.
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