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Ana Clara Silva presente na V Jornada Hospitaleiras de Saúde Mental, sob o tema: “Envelhecer é um “Cabo das Tormentas”?! Que respostas?”
O evento realizar-se-á no próximo dia 23 de setembro no auditório Bento Menni na Casa de Saúde Câmara Pestana.
XX Encontro Nacional da Associação Portuguesa de Enfermeiros de Cuidados de Saúde Primários
Sob o tema: "Perspetiva da Região Autónoma da Madeira", Ana Clara Silva é oradora no XX Encontro Nacional da APECSP
Portaria n.º 376/2022 de 19 de julho
Procede à 3ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro que define a Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM e estabelece as condições de instalações e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 424/2019 de 25 de julho
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Portaria n.º 783/2020 de 4 de Dezembro
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Newsletter - "Um Natal Seguro é um Natal mais Feliz!"
A Direção de Serviços do Consumidor recomenda
Poupança
Disciplinar gastos para garantir alguma poupança
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Setembro Azul 2026
Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.
| Setembro Azul 2026
Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.
CCP
Código dos Contratos Públicos
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembro
Altera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Câmara Municipal da Calheta
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Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Câmara Municipal de Santa Cruz
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Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
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