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Francisco Gouveia exemplo de inclusão
Rubina Leal recebeu atleta que defende cores nacionais e da Região no Europeu de Atletismo em Florença
Fundo Europeu de Auxílio a Carenciados entregue às IPSS
A Equipa de Apoio a Programas Alimentares, do Departamento de Desenvolvimento Social do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, deu início na passada segunda-feira, 5 de Outubro, à distribuição de 345 toneladas de alimentos, oriundos do Fundo Europeu de Auxílio a Carenciados (FEAC), pelas 38 organizações parceiras do plano de distribuição regional.
O regulamento da Inteligência Artificial (IA)
A 13 de março de 2024, foi adotado, pelo Parlamento Europeu, o Regulamento da Inteligência Artificial (IA)
O regulamento da Inteligência Artificial (IA)
A 13 de março de 2024, foi adotado, pelo Parlamento Europeu, o Regulamento da Inteligência Artificial (IA)
Capacitação dos Consumidores para a Transição Ecológica
Diretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
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Diretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
Funchal investe 135 mil euros no maior festival europeu de ginástica para maiores de 50 anos
De 2 a 7 de outubro, o Funchal recebe, pela primeira vez, aquela que será a 8ª edição do Golden Age Gym Festival (GAGF), festival europeu de ginástica para maiores de 50 anos.
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte I
A Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade foca o 18º Principio definido pela Comissão Europeia, através de uma Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões no passado dia 3 de maio e, refere que o envelhecimento e o acesso aos Cuidados de Longa Duração são uma prioridade das RUP.
IV Encontro do Serviço Social da Saúde - Intervenção Social em Saúde em todo o Ciclo de Vida
Ana Clara Silva foi convidada a participar no IV Encontro do Serviço Social da Saúde. "Politicas Públicas Integradas/Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do Envelhecimento Populacional: Que desafios?" será o tema que irá abordar no referido evento.
Dia Europeu da Igualdade Salarial
Comemorado, este ano, a 10 de novembro
Cursos de Aprendizagem - Completar o Ciclo Formativo - 2023-2025
M2030-FSE+-00607200
3 escolas representam a RAM na Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens e do Concurso Euroscola
27 e 28 de maio na Assembleia da República
Corpo Europeu de Solidariedade
Nova iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus
DRE obtém Acreditação Erasmus+ para Internacionalização e Inovação na Educação.
| Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus
Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus+ para Internacionalização e Inovação na Educação
Escolas vencedoras da Sessão Regional do Programa Parlamento dos Jovens
Escola Secundária Francisco Franco e Escola Secundária Jaime Moniz
Projeto vencedor do Concurso Euroscola 2024
Conservatório-Escola Profissional das Artes da Madeira
Programa Parlamento dos Jovens | Secundário
Eleição da Mesa
Encontro Regional de Clubes Europeus 2023/24
SRE realiza Encontro Regional de Clubes Europeus
Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãos
Assinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Lei n.º 5/2024
Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, e altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, reforçando normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo
Ofício Circular N.º 013 de 15 de janeiro de 2024
Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico -2023/2024
Ofício Circular N.º 011 de 15 de janeiro de 2024
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico - 2023/2024
Programa Madeira 2030
Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
Corpo Europeu de Solidariedade
Programa de voluntariado
Casa do professor - UPskills.eu
Plataforma com formação para para professores sobre assuntos europeus.
Regulamento (UE) 2016/679 do parlamento Europeu e do Conselho-27 de abril de 2016
Regulamento relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002
Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
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