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Projeto de Portaria Regulamentaçao Programa de Apoio Alimentar Indireto na RAMProjeto de Portaria Regulamentaçao Programa de Apoio Alimentar Indireto na RAM
Governo Regional atribui suplemento às ajudantes domiciliáriasRegulamentados em duas Portarias, acréscimos salariais são atribuídos às assistentes domiciliárias do setor público e das IPSS
Governo Regional avança com Programa de Apoio ao Reforço de Equipas Sociais e de Saúde Já está em vigor a Portaria n.º 221/2020, de 15 de maio, que cria o Programa de Apoio ao Reforço de Equipas Sociais e de Saúde (PARESS).
Portaria que regulamenta Estatuto do Cuidador Informal publicada em novembroA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania presidiu à sessão de abertura do evento comemorativo do Dia do Cuidador, que se realizou a 5 de novembro de 2019, no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Estatuto do Voluntário garante mais benefíciosO processo de registo dos voluntários e emissão do respetivo cartão no Regime Jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira é já uma realidade depois da publicação das respetivas portarias esta semana.
Casa do Povo de Santo António cria Empresa de Inserção em parceria com o Governo RegionalA Secretária da Inclusão e Assuntos Sociais. Dra. Rita Andrade, marcou presença, na apresentação da ‘Try Us’, o primeiro projeto aprovado no âmbito das ‘Empresas de Inserção’, apoiadas pelo Instituto de Emprego, desde que foi feita a alteração da portaria, em final de 2016.
Governo reforça medidas de combate ao desemprego de longa duraçãoCom o objetivo de reforçar as políticas de emprego e no sentido de oferecer respostas cada vez mais eficientes junto da população que se encontra em situação de desemprego de longa duração, o Governo Regional procedeu à alteração da medida REATIVAR, criada pela Portaria 27/2015 de 30 de julho.
210 Famílias dos Bairros Sociais vão pagar menosA Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais decidiu, através da Investimentos Habitacionais da Madeira aprovar, esta semana, a alteração dos valores que determinam o cálculo do preço de constituição do direito de superfície de terrenos propriedade da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM (ao abrigo da Portaria n.º 48/86, de 05 de junho, publicada no número 20, de 05 de junho, da Série Iª do JORAM).
Portaria n.º 865/2025, de 30 de dezembroProcede à quinta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho
Portaria 364/2025Estrutura Nuclear ARCT
Portaria n.º 274/2025, de 03 junho de 2025Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 93/2025, de 29 de janeiro, publicada no Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 18, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a ampliação e ou remodelação de infraest
Reunião com Comissão Técnica p/emissão de portaria de condições de trabalho dos trabalhadores administrativos da RAM - (25/02 às 15:00h)25/02 às 15:00h
Portaria n.º 127/2025, de 19 fevereiro de 2025Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 321/2024, de 19 de agosto, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 128, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e/ou remodelação de
Portaria n.º 93/2025, 29 de janeiro de 2025Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novos lugares em resposta de internamento de Cuidados Continuados Integrados de âmbit
Portaria n.º 94/2025, 29 de janeiro de 2025Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a criação de lugares em resposta de internamento na tipologia de Cuidados Continuados Integrados Pediátricos, até ao montante global de 1.128.000,00 €.
Portaria n.º 95/2025, 29 de janeiro de 2025Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM – Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a requalificação de lugares existentes em unidades de internamento da REDE na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Longa Duração e Manutençã
Portaria n.º 96/2025, 29 janeiro de 2025Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM – Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a criação de Equipas de Apoio Domiciliário, no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, até ao montante global de 486.768,00 €.
Portaria n.º 91/2025, 28 de janeiro de 2025Procede à segunda alteração ao Regulamento anexo à Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, objeto de retificação pela Declaração de Retificação n.º 38/2023, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 155/2024, de 2 de maio, relativo à atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos n
PCT - Bombeiros Profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB) da Região Autónoma da Madeira - Proc.º 147Portaria de Condições de Trabalho para os Bombeiros Profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB) da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 622/2024, 13 novembro de 2024Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a criação de novas unidades residenciais, designadamente, na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental: Residência de Treino de Auto
Portaria n.º 617/2024, 12 novembro de 2024Procede a redistribuição e alteração dos orçamentais previstos na Portaria n.º 993/2023, de 6 de dezembro, publicada no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 224 , alterada pela Portaria n.º 294/2024, de 18 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 110, referente à repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimen
Portaria n.º 321/2024, de 19 agosto de 2024Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento de Cuidados Continuados Integrad
Portaria n.º 294/2024, 18 julho de 2024Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 993/2023, de 6 de dezembro, publicada no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 224, referente à repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resi
Portaria n.º 155/2024, 2 maio de 2024Procede à primeira alteração ao anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que aprovou o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos no investimento C01-i05-RAM -- Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01--i05.01- Expansão, Desenvo
Portaria n.º 133/2024, 18 abrilAprova o Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024).
Portaria n.º 136/2024, 18 abril de 2024Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 613/2023, de 23 de agosto, publicada no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 155, referente à repartição dos encargos orçamentais, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, desenvolvimento e melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resi
Portaria n.º 47/2024, 2 de fevereiro de 2024Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e/ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, na tipologia de Cuidados Continua
Portaria n.º 993/2023, 6 dezembro de 2023Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e/ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades residenciais, a nível dos Cuidados Continuados Int
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Declaração de Retificação n.º 38/2023Procede à retificação do Anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 118, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, previstos no investimento C01-i05-RAM - - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, do PRR.
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