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Portaria n.º 366/2022
Estrutura Nuclear do GSRIC - Direção de Serviços Planeamento (DSP)
Portaria n.º 53/2020
Estrutura Nuclear do Gabinete da SRIC
Governo Regional atribui suplemento às ajudantes domiciliárias
Regulamentados em duas Portarias, acréscimos salariais são atribuídos às assistentes domiciliárias do setor público e das IPSS
Governo Regional avança com Programa de Apoio ao Reforço de Equipas Sociais e de Saúde
Já está em vigor a Portaria n.º 221/2020, de 15 de maio, que cria o Programa de Apoio ao Reforço de Equipas Sociais e de Saúde (PARESS).
Portaria que regulamenta Estatuto do Cuidador Informal publicada em novembro
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania presidiu à sessão de abertura do evento comemorativo do Dia do Cuidador, que se realizou a 5 de novembro de 2019, no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Governo lança programa de emprego pioneiro no país
O Governo Regional acaba de lançar o Programa PROFAMÍLIA. A portaria foi publicada na passada quinta-feira, 4 de julho, no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira e já se encontra em vigor. Este programa de emprego, totalmente inovador em Portugal, visa evitar quebras nos ritmos de trabalho e produtividade das empresas através de um incentivo à contratação a termo de trabalhadores em substituição de empregados forçados a ausências temporárias de trabalho.
Estatuto do Voluntário garante mais benefícios
O processo de registo dos voluntários e emissão do respetivo cartão no Regime Jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira é já uma realidade depois da publicação das respetivas portarias esta semana.
Casa do Povo de Santo António cria Empresa de Inserção em parceria com o Governo Regional
A Secretária da Inclusão e Assuntos Sociais. Dra. Rita Andrade, marcou presença, na apresentação da ‘Try Us’, o primeiro projeto aprovado no âmbito das ‘Empresas de Inserção’, apoiadas pelo Instituto de Emprego, desde que foi feita a alteração da portaria, em final de 2016.
Governo reforça medidas de combate ao desemprego de longa duração
Com o objetivo de reforçar as políticas de emprego e no sentido de oferecer respostas cada vez mais eficientes junto da população que se encontra em situação de desemprego de longa duração, o Governo Regional procedeu à alteração da medida REATIVAR, criada pela Portaria 27/2015 de 30 de julho.
210 Famílias dos Bairros Sociais vão pagar menos
A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais decidiu, através da Investimentos Habitacionais da Madeira aprovar, esta semana, a alteração dos valores que determinam o cálculo do preço de constituição do direito de superfície de terrenos propriedade da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM (ao abrigo da Portaria n.º 48/86, de 05 de junho, publicada no número 20, de 05 de junho, da Série Iª do JORAM).
Publicada Portaria de Condições de Trabalho para os trabalhadores da hotelaria
Portaria expressa intervenção administativa iniciada em setembro de 2015 pelo Governo Regional com o objetivo de obviar a rutura negocial do Contrato Coletivo de Trabalho do setor, harmonizar os interesses e proporcionar atualização das tabelas salariais.
Publicado Projeto de Portaria que atualiza salários na hotelaria em 2,5%
O Projeto de Portaria que atualiza os valores salariais do Contrato Coletivo de Trabalho para o setor da indústria hoteleira da Região Autónoma da Madeira foi publicado hoje, no JORAM, para efeitos de audição dos interessados.
Portaria n.º 133/2024, 18 abril
Aprova o Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024).
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de julho
Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Portaria nº 59/2023, de 31 de janeiro
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2023
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abril
Determina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Estrutura nuclear da DRAS
Portaria n.º 386/2020, de 28 de julho
Portaria n.º 150-A/2022, 21 de Março de 2022
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2022
Reunião com a Comissão Técnica Para a Elaboração dos Estudos Preparatórios Para a Emissão de Portaria de Condições de Trabalho dos Trabalhadores Administrativos da Região Autónoma da Madeira - (2
26/01 às 15h
Reunião com a Comissão Técnica Para a Elaboração dos Estudos Preparatórios Para a Emissão de Portaria de Condições de Trabalho dos Trabalhadores Administrativos da Região Autónoma da Madeira - (6/12 às 15:00h)
6/12 às 15:00h
Declaração de Retificação n.º 30/2022 de 14 de outubro
Retifica, por ter sido publicado com inexatidão, no Jornal Oficial, I Série, n.º 126, o anexo da Portaria n.º 376/2022, de 19 de julho, que procede à 3.ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela Portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro, referente à Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, abreviadamente designada por REDE, e as condições de instalações e funci
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAM
Consulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Portaria n.º 376/2022 de 19 de julho
Procede à 3ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro que define a Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM e estabelece as condições de instalações e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 495/2021 de 11 de agosto
Aprova um regime excecional e temporário de pagamento dos cuidados de apoio social prestados nas unidades de internamento da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Portaria n.º 424/2019 de 25 de julho
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Portaria n.º 783/2020 de 4 de Dezembro
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Resolução n.º 914/2018 de 22 de novembro
Criação de uma comissão Tecnica que tem por missão concretizar, acompanhar, e avaliar o modelo de contrato próprio, nos termos do n.º 1 do art.º 40 da Portaria n.º 234/2018 de 20 de julho, bem como ainda avaliar propostas ou iniciativas que contribuam para a sustentabilidade da rede de cuidados continuados integrados da RAM , REDE, com prazo de vigência máximo de 3 anos.
Portaria n.º 234/2018 de 20 de julho
Define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram, bem como os vários níveis de coordenação.
Portaria n.º 267/2020, 9 de junho de 2020
Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais (FAROL)
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