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Governo Regional acompanha de perto proprietários e colaboradores do Restaurante ‘Bragados”, em Santana
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, acompanhada pelo Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou o local onde se registou a explosão que destruiu o Restaurante ‘Bragados’, em Santana.
Estatuto do Voluntário garante mais benefícios
O processo de registo dos voluntários e emissão do respetivo cartão no Regime Jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira é já uma realidade depois da publicação das respetivas portarias esta semana.
Mapa de Registo de Tempos de Trabalho (Transportes)
Ano de 2020
Lei n.º 103/2009, de 11 de setembro
Diploma que aprova o regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do Código do Registo Civil
Livro de Reclamações Electrónico
Registo na plataforma vai ser obrigatório para todas as empresas a partir do dia 1 de Julho de 2019
Registo de Pessoal
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Turnos de Pessoal
Registo Diário de Horas de Trabalho
Horas de Trabalho
Registos Obrigatórios
Requerimento para Livros Obrigatórios
Registos Obrigatórios de Segurança e Saúde no Trabalho
Segurança e Saúde no Trabalho
Registo Oncológico da Madeira apresenta estudo epidemiológico em congresso internacional
A realização deste tipo de trabalhos e a participação em eventos desta dimensão permite aos especialistas da área perceber de que forma evoluíram com o tempo os tumores em estudo, e colocar esses resultados em perspetiva com outras realidades noutras regiões ou países.
Call Center dos Rastreios já registou cerca de 2500 atendimentos
Nos primeiros dois meses de atividade, este serviço já registou cerca de 2500 contactos telefónicos, o que no entender do governante revela que “a população está cada vez mais bem informada, que está em alerta para a informação que tem sido disponibilizada e com um outro olhar sobre a saúde pública”.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)
A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 18,19 e 22 de abril, por motivos de obras.
O presidente do Governo esteve presente na abertura do Seminário Anual da ECASBA
O Registo Internacional de Navios quadruplicou, em 10 anos, os seus resultados, regozijou-se hoje o presidente do Governo Regional, exemplificando com o acréscimo ao nível dos grandes navios, que eram 264 em 2014 e que hoje são 902. Um aumento acompanhado ao nível do registo de tripulantes.
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023
Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
Descentralização regista mais de 500 ausências nos últimos 5 meses de 2023
Câmara de Lobos foi o concelho que registou mais faltas às marcações efetuadas (cerca de 18%), seguido do concelho da Calheta (16%) e São Vicente (15%). Por outro lado, Santana é a localidade com menos ausências às marcações nos postos de proximidade (apenas 4%).
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Preenchimento do MIRR
Autorização de comercialização de medicamentos sem autorização ou registo válidos em Portugal (SAR)
Medicamentos
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)
A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 19 e 20 de fevereiro, por motivos de obras.
Encerramento temporário de serviços na Loja do Cidadão da Madeira
Encerramento temporário dos serviços do Cartório Notarial do Centro Formalidades e Empresas do Funchal, o balcão “Empresa na Hora” e o Gabinete de Apoio ao Registo Comercial (GARC), na Loja do Cidadão da Madeira, ...
Ebook do "III Encontro Regional: Programa AaZ"
A Divisão de Ação e Inovação Pedagógica disponibiliza um Ebook com o registo das atividades desenvolvidas no evento.
Registo da Entidade
Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Encerramento de Gabinetes de Certidões, de Identificação Civil e de Apoio ao Registo Automóvel na Loja do Cidadão
Encerramento dos Gabinetes de Certidões, de Identificação Civil e de Apoio ao Registo Automóvel da Loja do Cidadão. Clique para saber mais informações.
Circular Informativa S14/2024
Comunicação do Registo dos movimentos de substâncias e preparações compreendidas nas tabelas I, II e IV anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro
IASAÚDE registou 5.343 novos utentes em 2023
Os números apurados indicam que 86% destes registos foram realizados no concelho do Funchal, seguindo-se os concelhos de Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava.
REGISTO DE APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS
Ver anexo.
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