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Centro de Contacto da Segurança Social registou cerca de 22 mil atendimentos desde dezembroO Centro de Contacto da Segurança Social da Madeira registou 21.976 atendimentos desde que entrou em funcionamento, em dezembro do ano passado, reforçando a proximidade dos serviços da Segurança Social e facilitando o acesso dos cidadãos à informação e ao esclarecimento das suas questões.
Madeira lidera descida do desemprego a nível nacionalA Madeira registou, em julho, a maior descida homóloga do desemprego em todo o País, segundo os dados hoje divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Madeira volta a se destacar como a região que mais baixou o desempregoSó recuando a valores de outubro de 2004, para encontrar um registo tão baixo de pessoas inscritas no Instituto de Emprego da Madeira. 
Governo Regional acompanha de perto proprietários e colaboradores do Restaurante ‘Bragados”, em SantanaA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, acompanhada pelo Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou o local onde se registou a explosão que destruiu o Restaurante ‘Bragados’, em Santana.
Estatuto do Voluntário garante mais benefíciosO processo de registo dos voluntários e emissão do respetivo cartão no Regime Jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira é já uma realidade depois da publicação das respetivas portarias esta semana.
Mapa de Registo de Tempos de Trabalho (Transportes)Ano de 2020
Lei n.º 103/2009, de 11 de setembro Diploma que aprova o regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do Código do Registo Civil
Livro de Reclamações ElectrónicoRegisto na plataforma vai ser obrigatório para todas as empresas a partir do dia 1 de Julho de 2019
Registo de PessoalPessoal
Registo de Processos de RecrutamentoRecrutamento
Registo de Sanções DisciplinaresSanções Disciplinares
Registo de Trabalhadores noutros EstabelecimentosOutros Estabelecimentos
Registo de Trabalho SuplementarTrabalho Suplementar
Registos de Turnos de PessoalTurnos de Pessoal
Registo Diário de Horas de TrabalhoHoras de Trabalho
Registos Obrigatórios Requerimento para Livros Obrigatórios
Registos Obrigatórios de Segurança e Saúde no TrabalhoSegurança e Saúde no Trabalho
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Lista de Colocação dos CandidatosPublicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista de Colocação dos Candidatos, Homologação e publicação no JORAM.
Ficha de Inscrição| Ficha de Registo de Dados| Declarações (FSE +)Modelos de Ficha de Inscrição, Ficha de Registo de Dados e respetivas Declarações (FSE +)
Pré-aviso de Greve para o dia 2 de outubro de 2026Pré-aviso de greve convocado pela FNSTFPS para o dia 2 de outubro de 2026, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
Procedimento Concursal 482/2025 - 6 Oficiais de RegistosPublicitação do quadro de fixação de serviços, e n.º de lugares destinados.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 4Publicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Colocação dos Candidatos
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 3Publicitação da Ata n.º 3 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos
Procedimento Concursal - Oficiais de Registo - Ata n.º 7Publicitação da Ata n.º 7 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Unitária Provisória de Ordenação Final dos Candidatos
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Ata N.º 3Publicitação da Ata n.º 3 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 2Publicitação da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Alfatética dos Candidatos Admitidos, ao Concurso Interno para Oficiais de Registos
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Ata N.º 2Publicitação da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Alfabética dos Candidatos Admitidos, ao Concurso Interno para Conservador de Registos
Embalagens e resíduos de embalagens — regras relativas aos registos nacionais de produtoresPeríodo de consulta: 6.8.26 - 10.9.26
Procedimento Concursal Interno - Conservador de RegistosProcedimento Concursal para preenchimento de 7 postos de trabalhos que se encontram vagos na carreira de Conservador de Registos por trabalhadores já integrados na mesma carreira.
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