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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025
Governo Regional atribui suplemento às ajudantes domiciliáriasRegulamentados em duas Portarias, acréscimos salariais são atribuídos às assistentes domiciliárias do setor público e das IPSS
Governo aposta na reabilitação dos bairrosRealizou-se hoje no Jardim da Serra, a abertura oficial da Festa da Cereja. Um evento que contou com a presença da Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Dra. Rita Andrade.
Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho - tarde do dia 28 abril Auditório da SREI (Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6)
Reunião com vista à harmonização dos procedimentos no sector dos transportes rodoviáriosRealizada no dia 05/12/2019
Resolução de falta de pagamento pontual por 60 diasRequerimento
Regimes EspeciaisRegimes Especiais
Governo Louva agentes desportivos madeirensesResoluções n.º 937 e 938/2026.
Governo Regional Louva agentes desportivos madeirensesResoluções n.º 939, 940 e 941 de 6 de outubro 2026.
Governo Regional aposta na resposta multidisciplinar e na inclusão de pessoas com displasias ósseasRefletindo a visão política do executivo, Micaela Fonseca de Freitas defendeu que “as políticas públicas e as respostas institucionais só fazem sentido quando correspondem às necessidades reais das pessoas.
"O Campo do Tempo – Madeira 110 anos"Apresentação da obra contou com a presença de Elsa Fernandes, David Gomes e Juan Gonçalves.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - GSRTAC
Torneio de Padel da Autonomia 2026Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença da Secretária Regional e do Diretor Regional.
Associação de Futebol da MadeiraElsa Fernandes e David Gomes representaram Governo Regional no jantar comemorativo do 110.º aniversário da associação de modalidade.
Orientações para a alimentação em creches e outras respostas sociais dirigidas a crianças até aos 3 anosReferencial nacional para a promoção de uma alimentação adequada, saudável e segura durante os primeiros anos de vida
Elaboração de Cartografia Digital, Mapas Estratégicos de Ruído e Planos de Ação - Grandes Infraestruturas de Transporte Rodovidário Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: 30CPL26_SREI_DRE)
Governo Regional louva atletas madeirensesResoluções n.º 887, 888, 889,890 891 e 892.
Governo Regional Louva técnico e atletas madeirensesResoluções n.º 882, 883, 884, 885 e 886 de 2026.
Elaboração de Cartografia Digital, Mapas Estratégicos de Ruído e Planos de Ação - Grandes Infraestruturas de Transporte RodoviárioContratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna:30CPL26_SREI_DRE)
Estabilização do Talude e Proteção da VE2 entre os Túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado - Troço entre os Km 3+600 e 3+800. EmpreitadaContratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: 31CPL26_SREI_DRE)
Governo Regional Louva atletas madeirensesResoluções n.º 859, 860, 861 e 862.
Ligação entre o Covão, Marinheira e Calvário. Projeto de ExecuçãoContratação Pública - Concurso Público (número de referência interna 27CPL26_SREI_DRE)
Aquisição de serviços de assessoria técnica e apoio técnico à gestão e acompanhamento do contrato de operação e manutenção da VR1 entre a Ribeira Brava e Machico Sul. FiscalizaçãoContratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna 25CPL26_SREI_DRE)
Governo Regional louva atletas madeirensesResoluções do Conselho do Governo Regional n.º 789 a 790/2026.
Governo Regional louva atletas madeirensesResoluções do Conselho do Governo Regional n.º 759 a 762/2026.
Estratégia CLIMA-Madeira: Grupo de Coordenação avalia progresso da implementação e acompanha atualização dos riscos climáticosReunião anual decorreu a 27 de julho, no Auditório do Edifício do Campo da Barca, com a participação do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura e das entidades que integram o Grupo de Coordenação
Governo Regional e órgãos autárquicos acompanham trabalhos de prevenção de incêndios na Estrada do Curral das FreirasEste ponto de contacto reflete a articulação intersetorial e autárquica entre as áreas de Infraestruturas, Proteção Civil, Instituto de Florestas e Conservação da Natureza e o poder local, garantindo uma atuação preventiva e uma capacidade de resposta rápida em prol da segurança de toda a comunidade.
Estabilização de taludes em Estradas Regionais. Empreitada 10CPL26_SREI_DRE
Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Empreitada 18CPL26_SREI_DRE
Infraestruturas de acesso e segurança nas zonas altas de Santo António – Troço Caminho da Barreira - Curral Velho 26CPL26_SREI_DRESC
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