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Código de Ética e de Conduta do Gabinete do Secretário
Código de Ética e de Conduta do Gabinete do Secretário
Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
Consulte aqui documentos a preencher para apoio extraordinário à manutenção do contrato de trabalho ou de layoff do código de trabalho
O Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, para o devido esclarecimento às Entidades Empregadoras Requerentes, publicita os documentos “ Instruções de Preenchimento do Requerimento Modelo 3056 – DGSS, Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho” e “Instruções de Preenchimento do Requerimento Modelo RC 3056 – DGSS, Código do Trabalho (Layoff)”.
Código e Ética de Conduta
Código e Ética de Conduta
Código: OE202601/00021
Mobilidade Intercarreiras | Assistente Técnico
Código: OE202601/00020
Mobilidade na Categoria | Assistente Técnico
Código: OE202601/00019
Mobilidade na Categoria | Técnico Superior
Código: OE202601/00018
Mobilidade na Categoria | Assistente Operacional
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Código de Conduta
Código de Conduta
CÓDIGO DE CONDUTA
DRAS
A OIT e a Responsabilidade Social das Empresas
Grande parte das iniciativas da Responsabilidade Social das Empresas, incluindo códigos de conduta, referem-se aos princípios constantes nas Normas Internacionais do Trabalho desenvolvidas pela OIT.
Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Aprovou o Código de Trabalho
Alterações ao Código do Trabalho
Informação sobre a legislação recentemente publicada e que altera o Código do Trabalho desde o passado dia 1 de Outubro de 2019 e respectivas rectificações
Lei n.º 103/2009, de 11 de setembro
Diploma que aprova o regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do Código do Registo Civil
Decreto-Lei n.º 496/77, de 25 de novembro
Diploma que introduz alterações ao Código Civil.
Código do Trabalho, Regulamentação e Legislação Complementar
Código do Trabalho, Regulamentação e Legislação Complementar
Abertura de Procedimento Concursal - Divisão de Infraestruturas
Carreira /categoria de Assistente Operacional - Aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202512/00739
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria - Divisão de Apoio à Gestão - ENCERRADO
Categoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00080
Abertura de procedimento de mobilidade intercarreiras para recrutamento de dois Técnicos Superiores - Direção de Serviços do Fundo Social Europeu
Categoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00094
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Gabinete do Secretário Regional.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202603/00161 e OE202603/00162
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Bioquímica na Direção Regional de Pescas.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202601/00052 e OE202601/00053
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, titulares de 12.º ano de escolaridade ou equivalente na Divisão de Serviços Partilhados.
Ofertas de emprego público com os Códigos n.ºs OE202601/00054 e OE202601/00055
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Gestão na Direção de Serviços de Planeamento.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202602/00070 e OE202602/00071
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção de Serviços de Recursos Humanos.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE302602/00072 e OE202601/00073
Despacho 5/SRAP/2026
Despacho de cessação do procedimento de recrutamento por mobilidade, publicitado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira, de 17 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024, através das ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202410/00258 e OE202410/00259.
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