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Legislação
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Orgânica da DRAS
Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M, de 16 de dezembro
‘Governo Mais Próximo’
Sessão nas instalações da Junta de Freguesia de São Martinho
"Governo Mais Próximo" na Casa do Povo do Estreito de Câmara
Esteve presente o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino
Mais uma iniciativa do ‘Governo Mais Próximo’,
Decorreu, desta vez, na Calheta, na Escola Básica e Secundária local
Iiniciativa "Governo mais próximo"
Teve lugar, esta terça-feira, na Casa do Povo de Santa Cruz
Iniciativa ‘Governo Mais Próximo’
Rita Andrade, Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, participou na iniciativa ‘Governo Mais Próximo’, em Santa Maria Maior.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Transição da Direção Regional da Longevidade refletida na orgânica da Saúde
Através do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M, publicado hoje, no Diário da República Eletrónico, fica concluída a transição da Direção Regional da Longevidade para a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil.
PROAGES já chega a 6 mil pessoas
No âmbito da iniciativa 'Governo Mais Próximo' que se realizou ontem, 22 de novembro, na Casa das Mudas, a Secretária Regional fez um balanço do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES).
John dos Passos recebeu ‘Governo Mais Próximo’
Cerca de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde de terça-feira, 15 novembro, no auditório John dos Passos, na Ponta do Sol, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Lei das Comunicações eletrónicas
Lei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Governo Mais Próximo’ já chegou a mais de mil pessoas
Cerca de 50 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, 9 novembro, na Escola Agrícola da Madeira
Iniciativa - ‘Governo mais Próximo’
Sessão de informação
Notícia - JM
"Governo mais próximo esteve na Ribeira Brava"
GOVERNO MAIS PRÓXIMO
Objetivo de dar a conhecer à população em geral, os apoios presentemente concedidos pelo Governo Regional às famílias da Região Autónoma da Madeira
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
O Consumidor Insular no Seio da Europa
ALERTA INFORMATIVO
Lei que Proibe o Bloqueio Geográfico
Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiro
Lei visa proibir o bloqueio geográfico e a discriminação injustificados
Poder e Tomada de Decisão
Medidas - equilibrar a balança entre homens e mulheres
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Madeira abre inscrições para levar seis empresas agroalimentares à SIAL Paris 2026
Inscrições até 23 de junho
Turismo de cruzeiros atinge novos máximos na Madeira
O Ventura, com 290 metros de comprimento, tem capacidade para 3.192 passageiros e 1.220 tripulantes.
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Madeira reforça laços com China e capta interesse de investidores
Ficaram já programadas visitas de investidores chineses à Madeira até ao final do ano.
José Manuel Rodrigues destaca Madeira como porta de entrada na Europa para o investimento asiático
O secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, afirmou na quinta-feira, em Macau, que a Madeira oferece condições para a entrada de investimento asiático em Portugal e na Europa, graças à sua estabilidade, à fiscalidade competitiva, à localização estratégica e à qualificação dos recursos humanos.
Limpeza de terrenos nos Marmeleiros
Presidente do Governo visitou os 7 hectares de área intervencionada em torno da unidade hospitalar. A introdução de gado ordenado evitará o ressurgimento de infestantes
UMa destaca projeção internacional na missão empresarial da Madeira à China
Missão passou por Hong Kong, Macau e Hengqin.
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
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