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Balcão de Inclusão Nº 12
Horários de Funcionamentos e Serviços
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025
A Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania realizou, esta tarde, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal, a sessão de lançamento do ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’.
IV Encontro do Serviço Social da Saúde - Intervenção Social em Saúde em todo o Ciclo de Vida
Ana Clara Silva foi convidada a participar no IV Encontro do Serviço Social da Saúde. "Politicas Públicas Integradas/Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do Envelhecimento Populacional: Que desafios?" será o tema que irá abordar no referido evento.
Vai Viajar para Fora de Portugal?
Atenção ao Serviço Prestado em Roaming
ALERTA INFORMATIVO
Alteração do Prestador de Serviços de Gás Canalizado na R.A.M
Educação
Direito consagrado na Constituição Portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-A
Acordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Aviação e Aeroportos - Alteração salarial e outras.
Comunidade Escolar
Fevereiro
Comunidade Escolar
Março
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
Ofício Circular n.º 21/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
Recomendação maio de 2026-Transferência de competências em educação para os municípios
A transferência de competências em Educação para os municípios, no território do Continente, alargou-se a todos os ciclos de educação/escolaridade (...)
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 6/2026, de 16 de junho- «Outros Profissionais da Educação»
"O alargamento e complexificação dos desafios que se colocam, hoje, às escolas requerem profissionais com um perfil adequado e com formação e competências relevantes para responder às necessidades cada vez mais exigentes do contexto escolar.(...)"
Curso de Técnico/a de Desporto
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Desporto, na Madeira. Obténs a Certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Retrospetiva: 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"
Este seminário teve lugar no dia 20 de maio de 2026, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz, com o intuito de divulgar junto da comunidade educativa as boas práticas desenvolvidas na Região Autónoma da Madeira, apresentando experiências no domínio das tecnologias de apoio e da produção de conteúdos multiformato em contexto escolar.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
«Transmitir às novas gerações o gosto por aprender e por descobrir»
Ideia deixada por Elsa Fernandes no III Workshop Matemática na UMa – Das Raízes ao Futuro.
«Projetos que demonstram sensibilidade para com os outros»
Elsa Fernandes elogia trabalhos apresentados na Feira Tecnológica 2026.
Sistema educativo regional conta com mais 40 assistentes operacionais
«Agradeço-vos muito por terem escolhido trabalhar por uma causa tão nobre como é a Educação», enalteceu Elsa Fernandes.
«Manuel Álvares é autor de um património intelectual que pertence à história universal da educação»
Congresso Internacional celebra 500 anos do nascimento do Padre Manuel Álvares, nascido na Ribeira Brava.
Hospital Dr. Nélio Mendonça assinala o Dia Mundial da Criança
Micaela Fonseca de Freitas enalteceu o envolvimento transversal de todos os profissionais que colaboram com o Serviço de Pediatria do Sesaram, que desenvolveu o programa, bem como a articulação com outras áreas que contribuem para o sucesso e crescimento deste serviço.
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
«Exemplo para aqueles que têm um sonho»
Cristiano Ronaldo homenageado com mural no Centro Comunitário de Santo António.
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias - Coordenador Técnico - OE202606/00307- BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade Intercategorias no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Coordenador Técnico - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por mobilidade Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Ciências Sociais - OE202606/00308- BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior- BEP-RAM
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026
Sentenças
«Edmundo Tavares representa dedicação, visão e compromisso com a valorização do ensino»
Palavras de Elsa Fernandes na inauguração do Auditório Edmundo Tavares, arquiteto do “Liceu”.
Bonecas de Massa dão cor ao Espaço EntreArte
Alunos do 1.º ciclo deram asas à imaginação ilustrando Bonecas de Massa.
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