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Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Madeira investe cerca de 200 mil euros em drones de última geração para reforçar a gestão e prevenção florestalO investimento, no valor cerca de 200 mil euros, financiado pelo PRR RAM – Transição Digital da Administração Pública, no âmbito do projeto Digitalizar Florestas 4.0, representa um salto tecnológico na modernização do Inventário Florestal Regional (IFRAM) e na gestão do território.
Eduardo Jesus defende entendimento nacional na gestão do mar: “Administrar o mar não é uma disputa de competências”Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura destacou, durante a visita do Presidente da Assembleia da República à Madeira, a importância de reforçar a autonomia e a cooperação na gestão das áreas marinhas protegidas.
Reforço da Polícia Florestal vai duplicar a capacidade de vigilância e fiscalização na MadeiraConcurso para admissão de 40 novos elementos já está na terceira fase e deverá ser concluído em breve.
Eduardo Jesus elogia propostas do Three House HotelO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, visitou o Three House Hotel, acompanhado pelo administrador do hotel, Vitor Nóbrega e pelo diretor-geral, João Paulo Rodrigues, no âmbito da política de proximidade do Governo Regional junto do setor.
AP Madeira com 19 milhões para atividades de 2021A Associação de Promoção da Madeira (AP Madeira) realizou ontem uma Assembleia Geral, na qual analisou a atual situação da atividade turística na Região, a admissão de novos sócios e a revisão do orçamento de 2021.
Governo Regional apela solução que permita a manutenção da Groundforce Portugal O Governo Regional através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura efetuou diligências junto do Conselho de Administração da Groundforce Portugal e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, manifestando a sua preocupação e apreensão com o pré-aviso de greve anunciada para os dias entre 16 e 18 de julho.
“Ouvimos o setor para que as soluções do Governo vão de encontro às suas necessidades”O secretário regional de Turismo e Cultura reuniu com a administração do hotel ‘Orca Praia’.
Eduardo Jesus reuniu com administração da TAP O secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, reuniu hoje com a administração da TAP, onde foi feito um balanço dos últimos tempos.
Secretário Regional reuniu com a Administração da TAPO secretário regional de Turismo e Cultura reuniu hoje com a administração da TAP. Na agenda de trabalhos da reunião, que decorreu por videoconferência, estiveram vários assuntos, todos de grande importância.
Cobrança de alimentos a (antigos) membros da família — atualização da lista das autoridades administrativasPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Regulamento relativo à admissão à cotação e Regulamento Prospeto – prospeto abreviado e convergência em matéria de supervisão (ato delegado)Período de consulta: 11.2.26 - 11.3.26
Regras da UE sobre cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – revisãoPeríodo de consulta: 16.12.25 - 10.2.26
Ato relativo à admissão à cotação – lista dos processos continuados no tempo e outras situações com impacto no tratamento da informação privilegiadaPeríodo de consulta: 15.12.25 - 12.1.26
Apply AI: GenAI para as administrações públicas. Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Simplificação dos encargos administrativos na legislação ambientalPeríodo de consulta: 22.07.25 - 10.09.25
9.ª edição da Erasmus+ Staff Training Week Edição organizada pelo Instituto Superior de Administração e Línguas (ISAL) e decorreu até ao dia 20 de junho
Aplicar IA: GenAI para as Administrações PúblicasData limite: 02.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – adoção de formulários normalizados e formatos eletrónicos. Período de consulta: 04.02.25 - 04.03.25Consulta Pública
Inquérito sobre simplificação administrativa da PACInteressados podem responder ao inquérito entre 7 de março e 8 de abril
Roadmap no Funchal discute questões relacionadas com a Europa e o MundoFernanda Cardoso participa em evento no âmbito do projeto “EU/ON SCALING UP”, organizado pelo Município de Gaia e financiado pelo programa Erasmus+, Juventude em Ação
Despacho que afeta um coordenador à chefia administrativa da Secção de Expediente e de Arquivo da DRAEDespacho nº 7/DRAE/2019, de 3 de dezembro
DRC - Vogais representantes da Administração - Comissão paritária 2017-2020DRC - Vogais representantes da Administração - Comissão paritária 2017-2020
Protocolo de Cooperação entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM e o Instituto Nacional de Saúde Pública, de Cabo VerdeAssinado a 24 de novembro de 2017, na cidade da Praia, Cabo Verde
Afetação de dois coordenadores à chefia administrativa das Seções administrativas da DRAECEDespacho nº 7/DRAECE/2017
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos - OE2025603/00186Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de março a 15 de abril de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - OE202603/00187Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de março a 15 de abril de 2026.
Despacho n.º 149/2026Determina as competências, funcionamento e composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação, no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira""O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."
 Congratulação – Afonso Teixeira (ADMTM)Madeirense conquista título mundial.
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