Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
14.ª edição do Festival da Natureza decorre de 6 a 11 de outubro com mais atividades e presença alargada no territórioA Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura apresentou esta quarta-feira a 14.ª edição do Festival da Natureza, que regressa entre os dias 6 e 11 de outubro, com um programa reforçado, mais iniciativas e uma presença cada vez mais abrangente em toda a Região.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que fixa o calendário, períodos, e outros condicionamentos venatórios para e época venatória de 2026/2027 na Região Autónoma da Madeira
Todos os percursos entre o Pico do Areeiro e o Pico Ruivo iniciam-se às 8 horas no Pico do AreeiroO portão intermédio instalado naquela zona constitui uma medida temporária de controlo e segurança, no âmbito das obras e dos condicionamentos em vigor.
DRABL assinala mês dos Arquivos com novidadesNo corrente mês de junho estão previstas várias atividades, novos acervos documentais e a divulgação da ARCA – Repositório Digital da Madeira e do Roteiro do Património Documental Privado da Região
“Ópera no Pico” regressa com novas propostas e uma programação ainda mais abrangenteTerceira edição do evento volta a ser promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional de Cultura, e com direção artística da Orquestra de Salão Imperatriz Sissy
Eduardo Jesus destaca reforço das competências da Polícia Florestal na investigação das causas dos incêndiosSecretário Regional sublinhou a importância da formação contínua e da partilha de conhecimento técnico para reforçar a proteção da floresta, a segurança das populações e a eficácia da investigação criminal.
Aviso de participação procedimentalProjeto Portaria da Época Balnear 2026 - Fixação de épocas balneares e identificação de praia com nadadores salvadores.
Stand das Edições SRTAC destaca aposta editorial do Governo RegionalParticipação da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura na Feira do Livro do Funchal 2026 reúne cerca de 176 títulos
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Colóquio deve lançar as bases para a Estratégia Regional do Livro e LeituraDesafio apresentado esta manhã por Eduardo Jesus na abertura do II Colóquio de Literatura Madeirense, promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro, a Universidade da Madeira e a Câmara do Funchal
Governo Regional apresenta soluções para 22 problemas no Subsídio Social de MobilidadeSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura expôs as principais preocupações relacionadas com o funcionamento do mecanismo e apresentadas propostas concretas para ultrapassar as dificuldades atualmente sentidas pelos residentes nas regiões autónomas. ofício enviado à Secretaria de Estado das Infraestruturas
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de material inertes, para o ano de 2026.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalAltera a Portaria n.º 801/2025, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 218, a 10 de dezembro,
Governo avança com novo programa de monitorização ambiental para os parques eólicos do Paul da SerraSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reforça proteção da biodiversidade, harmoniza metodologias e promove participação pública em área da Rede Natura 2000.
Procedimento Concursal n.º 10/2025 - (AVISO JORAM N.º 501/2025)Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Geografia ou Engenharia não existindo possibilidade de substituição de nível habilitacional por formação ou experiência profissional
Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.
Exposição com arte e inclusão ilumina a Porta33A exposição pode ser visitada até 28 de novembro, na sede da Porta 33, no Funchal, com entrada gratuita. Uma oportunidade imperdível para descobrir a força transformadora da arte e a sua luz na construção de uma sociedade mais aberta, criativa e solidária.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que aprova medidas complementares de conservação da área de nidificação da freira-da-madeira (Pterodroma madeira)
Madeira reforça liderança na ação climática com novo projeto internacional aprovadoSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura anuncia financiamento europeu para o MAC-IDAFE_2CAP, que irá capacitar escolas e comunidades da Macaronésia para enfrentar os desafios das alterações climáticas.
“Lourdes Castro: Existe Luz na Sombra” revelado nos Açores a 13 de setembroProjeto financiado pela DGARTES resulta de uma parceria da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura – Direção Regional da Cultura, por via do MUDAS.Museu e o Governo Regional dos Açores (Direção Regional de Cultura dos Açores), através do Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas e a Sociedade Nacional de Belas Artes
Wine Lounge é espaço de celebração da identidade vitivinícola regionalEduardo Jesus sublinhou programa variado do espaço integrado na Festa do Vinho Madeira 2025
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que estabelece, para a Região Autónoma da Madeira, as regras e condições gerais de acesso aplicáveis nos Museus, Centros Culturais, Monumentos e Solares organicamente dependentes da Direção Regional da Cultura, fixando os respetivos valores de ingresso, descontos e gratuitidades.
Publicitação de início de procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2025/2026 na Região Autónoma da Madeira.
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e CulturaDecreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M
Livro “Madeira – Turismo 2015-2024 documenta uma década marcanteO livro, uma edição da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, documenta a transformação do setor turístico e o crescimento económico da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2024 – anos que marcaram um novo ciclo político na vida do arquipélago.
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIARequerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
“Trabalho em rede é fundamental na Cultura”Foi assinado um acordo de cooperação entre a Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional dos Arquivos, Bibliotecas e Livro, a DGLAB e a AMRAM
Mais de 600 ovelhas tosquiadas no Chão dos TerreirosA gestão do pastoreio é da responsabilidade do IFCN, que assegura o cumprimento de um modelo silvopastoril com origem na década de 1960 e que tem permitido compatibilizar a atividade pecuária com a proteção dos recursos naturais. Atualmente, este modelo conta com apoio técnico e financeiro do Governo Regional, nomeadamente através de um contrato-programa anual de 60 mil euros com a ACGSP, assegurando a presença de pastores qualificados e o apoio à manutenção das pastagens.
APOM atribui três distinções a Museus da RegiãoNa cerimónia de hoje de entrega dos prémios da Associação Portuguesa de Museologia, o Museu Etnográfico da Madeira recebeu o prémio Parceria e uma menção honrosa para a exposição temporária e o Museu Colombo uma menção honrosa na categoria de Incorporação. O programa “Museus com História” da RTP-M, também foi premiado
Aviso de publicitaçãoProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.