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DRC - Vogais representantes da Administração - Comissão paritária 2017-2020DRC - Vogais representantes da Administração - Comissão paritária 2017-2020
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
CNE-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade. Conselho Nacional de Educação-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade.
𝐊.𝐀.𝐁. 𝐑𝐞𝐩𝐨𝐥𝐢𝐬𝐡𝐞𝐝Oficina de Formação destinada a docentes do grupo de recrutamento: 120
Ofício Circular N.º 056 de 30 de março de 2026Participação de docentes no ESCOLartes 2026
Curso de Técnico/a de Gestão e AdministraçãoConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Gestão e Administração, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Pretendo aumentar a minha escolaridadeConclua o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano no Centro Qualifica, na Madeira. Formação certificada para adultos que desejam progredir academicamente.
Ofício Circular N.º 047 de 11 de março de 2026Festival Regional de Dança Escolar 2026
Portos da Madeira batem recordes em 2025 em mercadorias e nos cruzeirosOs portos da Região Autónoma da Madeira movimentaram em 2025 um total de 1.466.243 toneladas de mercadorias, mais 34.032 toneladas do que em 2024, o que corresponde a um crescimento de 2,38% e ao máximo histórico da última década. Paralelamente, o setor dos cruzeiros registou também o melhor ano de sempre, com 746.257 passageiros e uma subida de 2,42% face ao ano anterior, consolidando o Porto do Funchal como escala de referência no Atlântico.
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Portos da Madeira dão salto digital de 1,5 milhões de euros e preparam futuro mais verde e eficienteA presidente da APRAM – Administração dos Portos da Madeira apresentou hoje os resultados do projeto “Criação do Sistema Comunitário Portuário”, um investimento de 1,5 milhões de euros ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já executado a 100% entre 2024 e 2025.
Dia Mundial da Rádio assinalado com emissão especial dedicada à Inteligência ArtificialA rádio e a Inteligência Artificial
DRAJDireção Regional da Administração da Justiça
Ofício Circular N.º 033 de 12 de fevereiro de 2026Despacho 81/2026: "Festa do Desporto Escolar 2026" e "Semana Regional das Artes 2026"
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
Ofício Circular N.º 026 de 3 de fevereiro de 2026Data de participação na Festa do Desporto Escolar 2026
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
«Brincar com os Sentidos»Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100, 100EE e Técnicos Superiores das áreas de Psicomotricidade, Psicologia, Fisioterapia, Diagnóstico e Terapia, Terapia Ocupacional e da Fala.
Ofício Circular N.º 019 de 21 de janeiro de 2026Sessão de sensibilização à língua inglesa na Educação Pré-Escolar - "online"
O que faz o Centro Qualifica? O Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação apoia adultos na certificação de competências e conclusão de estudos, desde o nível básico ao nível secundário.
Isenção de taxas por 6 dias alargada até ao final das obras do Porto do CaniçalEmpresários e Governo Regional estimam que a economia da Madeira continue a crescer em 2026
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Ofício Circular N.º 011 de 14 de janeiro de 2026Concurso Nutrichefe - Alunos do 4.º ano de escolaridade e dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico 2025/2026
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Concurso público para a concessão da marina do Porto SantoConcurso público para a concessão da marina do Porto Santo
2025 foi o melhor ano de sempre para o setor dos cruzeirosMais de um milhão de pessoas (1.024.442) chegaram à Madeira a bordo de navios de cruzeiro.
APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da MadeiraAPRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira
Desafios e Oportunidades da IA na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo: Ferramentas e PráticasCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150 e 160.
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