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Publicados 10 Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
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Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 174 a 183.
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Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
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Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
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