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Madeira afirma crescimento económico e liderança ambiental em visita da Comissão de Ambiente e EnergiaEduardo Jesus destaca a importância da proximidade institucional e apresenta os resultados de uma década de desenvolvimento sustentado na Região Autónoma da Madeira.
“Não fazer nada é prejudicar a Madeira e penalizar os residentes”Eduardo Jesus arrasa deputados do PS na Comissão da Assembleia da República
Procedimento Concursal n.º 7/2025 – (AVISO n.º 372/2025 – Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão)Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, da Direção Regional do Ambiente e Mar, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Procedimento Concursal n.º 6/2025 - (AVISO N.º 294/2025 - Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital)Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital, da Direção Regional do Ordenamento do Território, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Procedimento Concursal n.º 5/2025 - (AVISO N.º 242/2025 - de Diretor de Serviços de Gestão e Valorização de Espaços Verdes e Áreas Classificadas)Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Gestão e Valorização de Espaços Verdes e Áreas Classificadas, do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, cargo de direção intermédia de 1.º grau.
“Madeira dá passo histórico ao integrar elite da Governação Oceânica com adesão à Convenção OSPAR”Decisão unânime da Comissão Europeia e países contratantes projeta a Madeira como referência internacional na proteção do oceano Atlântico.
Secretário Regional de Turismo em almoço de trabalho com Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento EuropeuO Secretário Regional de Turismo e Cultura considera que a Madeira “tem sido uma referência na dimensão do turismo”. Uma constatação que, no entender de Eduardo Jesus, também é considerada pela Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu, que está de visita a Madeira, até hoje.
Eduardo Jesus na receção à delegação da Comissão dos Transportes e do TurismoO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esteve presente hoje, no Aeroporto da Madeira – Cristiano Ronaldo, na receção aos eurodeputados que constituem a delegação da Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu.
Medidas propostas pela Comissão Europeia para a Cultura já estão maioritariamente implementadas na RegiãoComissão Europeia propõe medidas coordenadas para a reabertura segura dos setores cultural e criativo
Secretário Regional no ParlamentoO secretário regional de Turismo e Cultura da Madeira esteve hoje na Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, da Assembleia Legislativa da Madeira, na audição requerida pelo PS sobre o processo de certificação de boas práticas em relação à gestão de riscos biológicos.
Concurso Jovens Realizadores, iniciativa da Comissão EuropeiaA iniciativa #EUandME, da Comissão Europeia, lança um concurso de curtas-metragens para os jovens cineastas.
Projeto de orientações da Comissão sobre o Regulamento da Ciber-ResiliênciaPeríodo de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Auxílios estatais — Revisão da Comunicação da Comissão relativa às garantiasPeríodo de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local — alterações do Regulamento (UE) 2024/1103 da Comissão (ato de execução)Período de consulta: 15.1.26 - 12.2.26
Implementação da Comunicação intitulada "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE"Relatório da Comissão (COM(2024) 435 F)
Plataformas de Informação Privilegiada e Mecanismos de Comunicação Registados ao abrigo do REMIT – Regulamento da ComissãoPeríodo de consulta: 18.08.25 - 15.09.25
Regulamento Matérias-Primas Críticas – Ato de Execução da Comissão que estabelece um modelo de candidatura a projetos estratégicosPeríodo de consulta: 22.07.25 - 19.08.25
Regulamento de Execução da Comissão relativo a mercadorias introduzidas na zona económica exclusiva dos Estados-MembrosPeríodo de consulta: 02.07.25 - 30.07.25
Projeto PRR - P4.10 – Digital Artes MadeiraO Fundo de Recuperação da UE (Recovery and Resilience Facility) é um programa orçamental centralizado da Comissão Europeia, criado adicionalmente ao orçamento plurianual da UE para o período de 2021 a 2027. O objetivo do programa é apoiar reformas e investimentos relacionados com a transição para uma economia verde e digital, assim como mitigar o impacto social e económico da crise.
Pacto Europeu para os OceanosComissão Europeia publica a Comunicação “Pacto Europeu para os Oceanos”
AG da Comissão das Ilhas da CRPM - 202523 e 24 de abril de 2025 - Santa Cruz de La Palma (Canárias)
Dia Internacional da MulherComissão Europeia lança o Roteiro para os Direitos da Mulher e o Relatório de 2025 sobre a Igualdade de Género na UE
Visão para a Agricultura e o Setor AlimentarA Comissão Europeia apresentou roteiro para a prosperidade do setor agrícola e agroalimentar da UE
Comissão lança curso online de jornalismoO objetivo é colmatar lacunas na educação na área do jornalismo e promover o conhecimento sobre a Política de Coesão e os seus benefícios para as regiões e cidades europeias
Novos projetos LIFE para apoiar transição ecológicaComissão atribui 380 milhões de euros a projetos, o que representa mais de metade das necessidades totais de investimento neste tipo de projetos
Mais investigação, mais inovação e mais empresas tecnológicas15 especialistas apresentam recomendações à Comissão para reforçar o programa de investigação Horizonte Europa
Reforço da cibersegurança da UEComissão adotou uma Diretiva que se aplica a categorias específicas de empresas que prestam serviços digitais
865 milhões para apoiar conectividade digitalComissão adotou o segundo programa de trabalho para a vertente digital do Mecanismo Interligar a Europa Digital
Documentos de identidade digitalizados e App para viagensA medida da Comissão surge devido ao elevado número de viagens entre fronteiras e pretende facilitar e tornar estas mais seguras
Apoio à aplicação do Regulamento Desflorestação da UEComissão propõe que seja dado mais tempo às partes interessadas para se prepararem
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