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Governo Regional apoia associações culturais no valor de 85 mil eurosO Governo Regional aprovou em Conselho de Governo, a celebração de cinco contratos – programa com associações e entidades culturais, tendo como objetivo, a viabilização do normal funcionamento durante o corrente ano, no que respeita às despesas, às instalações e equipamentos, no valor de 85 mil euros.
Governo Regional apoia a Cultura e suporta o valor do IVAO Governo Regional celebrou 9 contratos-programa no âmbito do apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira – 2021
Mais de 46 mil euros reforçam o apoio à CulturaFoi autorizado em Conselho de Governo a celebração de mais 9 contratos-programa, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural. Os apoios destes nove contratos-programa abrangem associações culturais sediadas nos concelhos do Funchal, Câmara de Lobos, Ponta do Sol, Calheta, Santana e Machico num total superior a 46 mil euros, concedidos a título excecional, temporário e a fundo perdido.
Governo Regional volta a reforçar apoios na área da Cultura O Governo Regional autorizou a celebração de mais dois contratos-programa, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural. Esta decisão tem em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido, num total de 20 mil euros.
Governo Regional reforça apoios no âmbito da Linha de Apoio ao Setor CulturalO Governo Regional autorizou a celebração de oito contratos-programa, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido, na ordem dos 40 mil euros.
Governo Regional apoia associações culturais no valor de 40 mil eurosCelebrados dois novos contratos-programa com a Associação dos Amigos da Arte Inclusiva- Dançando coma Diferença e a associação Teatro Experimental do Funchal
Governo Regional apoia associações culturais no valor de 45 mil eurosAutorização de dois novos contratos-programa
Governo Regional reforça apoios a associações de âmbito culturalO Governo Regional autorizou a celebração de seis contratos-programa com associações de índole cultural madeirenses num valor global de 120 mil euros.
Regras da UE em matéria de contratos públicos — revisãoPeríodo de consulta: 15.9.26 - 10.11.26
Mercados da eletricidade - Eliminar os obstáculos que impedem a celebração de contratos de aquisição de eletricidadePeríodo de consulta: 23.1.26 - 20.2.26
Defesa — simplificar as regras da UE relativas a contratos públicos no setor da defesa e contratos sensíveis em matéria de segurançaPeríodo de consulta: 25.11.25 - 17.2.26
Regras da UE em matéria de contratos públicos — revisãoPeríodo de consulta: 03.11.25 - 26.01.26
Contratos Públicos de Tecnologias Limpas – Requisitos Mínimos em matéria de Sustentabilidade AmbientalPeríodo de consulta: 16.09.25 - 14.10.25
Comércio de Produtos Agrícolas – Aceitação de Contratos de Fornecimento como prova de origem para determinados contingentes pautaisPeríodo de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Diretivas relativas aos contratos públicos — avaliação. Período de consulta: 13.12.24 - 07.03.25Consulta Pública
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Aviso n.º 501/2026Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as candidatas aprovadas e posicionadas em 2.º e 3.º lugares, respetivamente, Natalina Maria Nóbrega Freitas e Sílvia José Oliveira Gomes para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, com início a 01 de outubro de 2026
Ofício Circular n.º 41/2026Modelos de contratos e orientações - ano escolar 2026/2027
Publicados 10 Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoResoluções no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.
Contratos-ProgramaPublicados 10 Contratos-Programa JORAM n.º 168 de 17 de setembro.
Contratos-ProgramaPublicados 10 Contratos-Programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 184 a 193.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 195 a 204.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 205 a 214.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 164 a 173.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 174 a 183.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 154 a 163.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 144 a 153.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2026/2027Modelos de contratos de pessoal docente
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