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Encarregado de Proteção de Dados - EPDO GCPD assegura as funções de Encarregado de Proteção de Dados (EPD) na administração pública da Madeira, podendo incluir o setor empresarial regional que o solicite e cumpra os requisitos.
Rastreio da DPOC na RAM, considerado um projeto pioneiro e diferenciador a nível nacionalO 2º Fórum de Saúde Respiratória, iniciativa promovida pelo Expresso e a Sanofi, reuniu, em Lisboa, especialistas na área da saúde respiratória.
Madeira avança com rastreio pioneiro à DPOCA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou a importância deste novo rastreio, destacando que o Governo Regional aposta firmemente na deteção precoce da doença para melhorar a qualidade de vida da população e adequar a resposta de saúde às necessidades de saúde dos utentes.
Dia Mundial da DPOC 2025Hoje, 19 de novembro, assinala-se o Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC). O objetivo é aumentar a sensibilização para esta doença e divulgar novos conhecimentos e estratégias terapêuticas a nível global.
Rastreio DPOC - Doença Pulmonar Obstrutiva CrónicaDestina-se a fumadores com idades compreendidas entre os 40 e os 74 anos.
Relatórios e Contas Anuais 2024 SDPORelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios Trimestrais 2024 SDPORelatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Portaria n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro-Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do DPortaria n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro-Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual
Estatutos SDPOEstatutos atualizados da SDPO
Hora da Saúde e Proteção Civil - Dia Mundial da DPOC – Conheça a sua função pulmonarA Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica é muitas vezes desvalorizada e confundida com um estado natural de envelhecimento.
 Dia Mundial da DPOC – Conheça a sua função pulmonarA DPOC é atualmente uma das principais causas de morte em todo o mundo e é altamente prevalente na população em geral, particularmente em países com poucos recursos.
Relatórios e Contas Anuais 2023 SDPORelatórios e Contas Anuais referentes a 2023 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2022 SDPORelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios Trimestrais 2023 SDPORelatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2023
Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC)No dia 15 de novembro assina-se o Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC)
SESARAM assinala o Dia Nacional da Reabilitação RespiratóriaEste projeto mereceu, a atribuição de uma menção honrosa na 2ª edição do Prémio Luísa Soares Branco, em 2022, uma parceria entre a Respira – Associação Portuguesa de Pessoas com DPOC e outras doenças respiratórias crónicas e a Linde Saúde.
Relatórios Trimestrais 2022 SDPORelatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2022
Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Relatórios e Contas Anuais 2021 SDPORelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios Trimestrais 2021 SDPORelatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2021
Estágios remunerados no Banco Mundial!Até 31 de janeiro, podes candidatar-te aos estágios de verão!
Unidade MissãoUnidade de missão do Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados
Ainda não decidiste onde e o que queres estudar? Dia 27 de fevereiro, visita a Study Abroad Portugal!
Redução DRDPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
Isenção DRJDPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio
Isenção DRJDPortaria n.º 96/2006, de 17 de agosto
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