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Madeira afirma crescimento económico e liderança ambiental em visita da Comissão de Ambiente e Energia
Eduardo Jesus destaca a importância da proximidade institucional e apresenta os resultados de uma década de desenvolvimento sustentado na Região Autónoma da Madeira.
Dia do Corpo de Vigilantes da Natureza assinalado na Madeira com reconhecimento pelo seu papel na conservação ambiental
Cerimónia na Casa das Mudas destacou o espírito de missão dos 42 Vigilantes da Natureza e o contributo deste corpo para a proteção da biodiversidade e para o programa Madeira UpGrade.
“Não fazer nada é prejudicar a Madeira e penalizar os residentes”
Eduardo Jesus arrasa deputados do PS na Comissão da Assembleia da República
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Estabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Procedimento Concursal n.º 7/2025 – (AVISO n.º 372/2025 – Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão)
Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, da Direção Regional do Ambiente e Mar, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Reforço da Polícia Florestal vai duplicar a capacidade de vigilância e fiscalização na Madeira
Concurso para admissão de 40 novos elementos já está na terceira fase e deverá ser concluído em breve.
Procedimento Concursal n.º 6/2025 - (AVISO N.º 294/2025 - Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital)
Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital, da Direção Regional do Ordenamento do Território, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Procedimento Concursal n.º 5/2025 - (AVISO N.º 242/2025 - de Diretor de Serviços de Gestão e Valorização de Espaços Verdes e Áreas Classificadas)
Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Gestão e Valorização de Espaços Verdes e Áreas Classificadas, do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, cargo de direção intermédia de 1.º grau.
“Madeira dá passo histórico ao integrar elite da Governação Oceânica com adesão à Convenção OSPAR”
Decisão unânime da Comissão Europeia e países contratantes projeta a Madeira como referência internacional na proteção do oceano Atlântico.
Mais de 14 toneladas de lixo marinho recolhidas na Madeira desde 2021
O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus sublinha que “A nossa missão é garantir que as próximas gerações herdem um património natural mais limpo, mais saudável e mais respeitado.”
Ilhas Desertas celebram 35 anos de Reserva Natural com visita oficial do Secretário Regional Eduardo Jesus
Eduardo Jesus reafirma compromisso da Região com a conservação ambiental e agradece aos vigilantes da natureza pela missão extraordinária que desempenham, muitas vezes longe dos olhares do público, mas absolutamente essencial para a proteção e monitorização desta área protegida.
Secretário Regional de Turismo em almoço de trabalho com Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu
O Secretário Regional de Turismo e Cultura considera que a Madeira “tem sido uma referência na dimensão do turismo”. Uma constatação que, no entender de Eduardo Jesus, também é considerada pela Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu, que está de visita a Madeira, até hoje.
Eduardo Jesus na receção à delegação da Comissão dos Transportes e do Turismo
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esteve presente hoje, no Aeroporto da Madeira – Cristiano Ronaldo, na receção aos eurodeputados que constituem a delegação da Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu.
Governo Regional criou estrutura de gestão da sustentabilidade do destino Madeira
O Governo Regional aprovou a criação da estrutura de gestão da sustentabilidade do destino, que tem por missão planear, analisar, coordenar, desenvolver e valorizar ações que visem, por via da qualificação, o desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira como destino turístico.
AP Madeira com 19 milhões para atividades de 2021
A Associação de Promoção da Madeira (AP Madeira) realizou ontem uma Assembleia Geral, na qual analisou a atual situação da atividade turística na Região, a admissão de novos sócios e a revisão do orçamento de 2021.
Medidas propostas pela Comissão Europeia para a Cultura já estão maioritariamente implementadas na Região
Comissão Europeia propõe medidas coordenadas para a reabertura segura dos setores cultural e criativo
“Levar a Madeira mais longe através da Emissão Filatélica”
90 Anos do Arquivo
Governo Regional assinala o 90º aniversário do Arquivo Distrital
O Governo Regional através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura assinala o Dia Regional dos Arquivos e do Património Documental com a Emissão Filatélica alusiva ao 90º Aniversário do Arquivo Distrital do Funchal.
Secretário Regional no Parlamento
O secretário regional de Turismo e Cultura da Madeira esteve hoje na Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, da Assembleia Legislativa da Madeira, na audição requerida pelo PS sobre o processo de certificação de boas práticas em relação à gestão de riscos biológicos.
Guilherme Silva destaca colaboração dos CTT na celebração dos 600 Anos
Lançamento da emissão filatélica
Concurso Jovens Realizadores, iniciativa da Comissão Europeia
A iniciativa #EUandME, da Comissão Europeia, lança um concurso de curtas-metragens para os jovens cineastas.
Atualização das condições Euro 7 para o ensaio de conformidade com os limites de emissão de partículas dos travões
Período de consulta: 20.3.26 - 17.4.26
Projeto de orientações da Comissão sobre o Regulamento da Ciber-Resiliência
Período de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Auxílios estatais — Revisão da Comunicação da Comissão relativa às garantias
Período de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Apoio à implementação da Missão Cancro (HORIZON-MISS-2026-02). Data limite: 15.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convites à apresentação de propostas
Regulamento relativo à admissão à cotação e Regulamento Prospeto – prospeto abreviado e convergência em matéria de supervisão (ato delegado)
Período de consulta: 11.2.26 - 11.3.26
Requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local — alterações do Regulamento (UE) 2024/1103 da Comissão (ato de execução)
Período de consulta: 15.1.26 - 12.2.26
Ato relativo à admissão à cotação – lista dos processos continuados no tempo e outras situações com impacto no tratamento da informação privilegiada
Período de consulta: 15.12.25 - 12.1.26
Implementação da Comunicação intitulada "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE"
Relatório da Comissão (COM(2024) 435 F)
Monitoramento em tempo real de emissões regulamentadas e não regulamentadas de todos os tipos de embarcações e outras atividades portuárias, a fim de impor limites de emissão em cidades. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
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