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Stand das Edições SRTAC destaca aposta editorial do Governo RegionalParticipação da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura na Feira do Livro do Funchal 2026 reúne cerca de 176 títulos
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de material inertes, para o ano de 2026.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalAltera a Portaria n.º 801/2025, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 218, a 10 de dezembro,
Governo avança com novo programa de monitorização ambiental para os parques eólicos do Paul da SerraSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reforça proteção da biodiversidade, harmoniza metodologias e promove participação pública em área da Rede Natura 2000.
Publicitação do início do Procedimento e Participação ProcedimentalEstabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que aprova medidas complementares de conservação da área de nidificação da freira-da-madeira (Pterodroma madeira)
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que estabelece, para a Região Autónoma da Madeira, as regras e condições gerais de acesso aplicáveis nos Museus, Centros Culturais, Monumentos e Solares organicamente dependentes da Direção Regional da Cultura, fixando os respetivos valores de ingresso, descontos e gratuitidades.
Publicitação de início de procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2025/2026 na Região Autónoma da Madeira.
Participação da Madeira na BTL 2025 recebeu prémio de Stand Nacional Eduardo Jesus, destaca que a presença da Região neste evento tem sido, ano após ano, marcada pela inovação, criatividade e pela vontade constante de “romper com o convencional”
Recreio Musical União da Mocidade recebe apoio do Governo RegionalA Recreio Musical União da Mocidade assinou um contrato-programa com o Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, tendo em vista a comparticipação das despesas de funcionamento de 2021 da associação com sede em São Roque, no Funchal.
Festas de Natal e Fim de Ano contam com 112 atuaçõesO programa das Festas de Natal e Fim de Ano, uma iniciativa da Secretaria Regional de Turismo e Cultura contempla 112 atuações, desde concertos no palco da Placa Central, bem como a participação dos Grupos Folclóricos e Bandas Filarmónicas que irão animar até 9 de janeiro de 2022.
Obra de restauro dos tetos da Sé do Funchal inaugurada a 29 de NovembroCerimónia promovida pelo Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, e pela Diocese do Funchal, conta com a participação da Orquestra Clássica da Madeira
O Governo Regional apoia a Associação dos Amigos da Arte Inclusiva Dançando com a DiferençaO Governo Regional decidiu em plenário autorizar a celebração de um contrato-programa com a Associação dos Amigos da Arte Inclusiva – Dançando com a Diferença com vista à comparticipação financeira num montante máximo de 15.000€. O governo entende que a associação é uma entidade sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública e que pretende realizar, no próximo mês de novembro o espetáculo GABO, uma criação e Patrick Murys.
“Turma do Funil” acerta passos para animar Festa da Flor de 2021A Associação Musical, Cultural e Recreativa e Coro de Câmara de Câmara de Lobos assinou um protocolo com o Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, para a participação na próxima edição da Festa da Flor, que decorrerá entre os dias 1 e 24 de outubro.
“Geringonça” afina preparação para a Festa da Flor 2021A Associação de Animação Geringonça assinou um protocolo com o Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, para a sua participação na Festa da Flor deste ano, que decorrerá em outubro, entre os dias 1 e 24.
“Império da Ilha” prepara em força participação na Festa da FlorA Associação Cultural Império da Ilha, criada em 2015, está empenhada em ter tudo pronto para a sua participação na próxima edição da Festa da Flor, a realizar entre os próximos dias 1 e 24 de outubro.
Associação Batucada da Madeira assinou protocolo para a Festa da FlorO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um protocolo com a ABM - Associação Batucada da Madeira para a participação na edição de 2021 da Festa da Flor, que irá decorrer entre os dias 1 e 24 de outubro.
“Sorrisos de Fantasia” apoiado pelo Governo para participar na Festa da FlorO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um protocolo com João dos Santos Mendes (Sorrisos de Fantasia), para a participação na Festa da Flor 2021 (1 a 24 de outubro), no cortejo alegórico, no dia 3 de outubro, e nas atuações nos fins-de-semana seguintes de 9 e 10 e de 16 e 17.
“Tramas e Enredos” apoiada pelo Governo Regional para participação na Festa da FlorA Tramas e Enredos – Associação assinou um protocolo com o Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, para a sua participação na Festa da Flor 2021, que decorrerá entre os dias 1 e 24 de outubro.
Associação Barmen da Madeira apoiada pelo Governo Regional para três eventosO Governo Regional celebrou esta sexta-feira, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, um protocolo de desenvolvimento e cooperação no âmbito da promoção e animação turísticas com a “Associação Barmen da Madeira” (ABM), com uma comparticipação financeira de 35 mil euros. Foi rubricado pelo Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, e pelo presidente da ABM, Alberto Silva.
ANIMAD assina protocolo com SRTC para projeto “Bella Ciao” na Festa da FlorA presidente da Associação ANIMAD, Natália Vieira, assinou um protocolo com o Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, para a participação na Festa da Flor 2021, que decorrerá entre os dias 1 e 24 de outubro.
Governo Regional apoia o MIUS no valor de 35 mil eurosA decisão foi tomada em Conselho de Governo, no sentido de conceder à Associação de Natação da Madeira, uma comparticipação financeira de €35.000.
Governo Regional volta a apoiar “Rali Vinho da Madeira”O Governo Regional volta a apoiar este ano a realização do “Rali Vinho da Madeira”. Isso mesmo foi aprovado em Conselho de Governo no sentido de conceder ao “Club Sports da Madeira” uma comparticipação financeira de € 250.000.
Dia Internacional dos Monumentos e Sítios com balanço positivoAs visitas guiadas, acompanhadas por técnicos da Direção Regional da Cultura  decorreram de acordo com as normas em vigor, de proteção e segurança e contaram com a participação de 100 pessoas.
Assembleia Geral da AP Madeira aprova Contas e Exercício de 2019 por unanimidadeO Presidente da Associação de Promoção da Madeira diz que a Assembleia Geral da instituição, que se realizou esta tarde, “decorreu muito bem, com uma grande participação, provavelmente das assembleias gerais da Associação de Promoção com mais associados presentes (cerca de 60)”.
Secretário regional diz que estão a ser criadas condições para a retoma da atividade turísticaO secretário regional de Turismo e Cultura diz que estão a ser criadas as condições para a retoma da atividade turística, de que é prova a solução vertida no “Plano de Normalização para a Acessibilidade Aérea à RAM", na qual a participação do setor foi tida em conta.
"Madeira a Cantar" visa a participação ativa da população nas Comemorações dos 600 Anos. Madeira a Cantar, programa irá envolver os 11 concelhos e culmina com a Grande Gala a 27 de abril de 2019.
«Recursos afetos ao próximo Quadro Financeiro Plurianual devem ser, no mínimo, idênticos aos atuais»Construção do Projeto Europeu carece «da participação esclarecida de todos»
A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2025O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Envolvimento e participação dos cidadãos na vida democrática, no âmbito do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) da União Europeia. Data limite: 29.4.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
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