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Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na Madeira
O diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Publicitação de início de procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria que fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2025/2026 na Região Autónoma da Madeira.
Madeira alcança nível III prata na certificação para a sustentabilidade do Destino
A Região deu mais um passo no processo iniciado em 2021. Objetivo é atingir o ouro em 2027
Despacho Conjunto que estabelece o processo de extinção das unidades orgânicas da então SREMP
Despacho Conjunto que estabelece o processo de extinção das unidades orgânicas da então SREMP
Certificação da Região como Destino Turístico Sustentável apresentada ao setor do turismo
O secretário regional de Turismo e Cultura esteve presente ontem na apresentação do processo de Certificação da Região Autónoma da Madeira como Destino Turístico Sustentável, que decorreu no Auditório do Museu de Eletricidade Casa da Luz.
Processo de Certificação do Destino recolheu contributos do Grupo de trabalho
O processo de Certificação da Região Autónoma da Madeira como Destino Turístico Sustentável deu um novo passo.
Secretário Regional de Turismo sublinha importância de novo passo para a Certificação do Destino
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esteve ontem na abertura do workshop de lançamento do Processo de Certificação da RAM como Destino Turístico Sustentável, cujos trabalhos decorreram no hotel Next, no Funchal.
Secretaria Regional de Turismo e Cultura aposta na sustentabilidade do destino
O processo de Certificação do Destino Madeira (Madeira e Porto Santo) concretizou um novo passo com a celebração do contrato entre a Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional do Turismo, e o Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo (IPDT).
Recuperar a tradição da "Cestaria em palha de trigo"
É um dos projetos ambiciosos do Museu Etnográfico da Madeira (MEM): recuperar o processo da cestaria em palha de trigo
Secretário Regional no Parlamento
O secretário regional de Turismo e Cultura da Madeira esteve hoje na Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, da Assembleia Legislativa da Madeira, na audição requerida pelo PS sobre o processo de certificação de boas práticas em relação à gestão de riscos biológicos.
Primeiros certificados não são o culminar do processo, mas "é mais uma etapa que queremos ganhar"
O secretário regional de Turismo e Cultura disse ontem na conferência de imprensa de entrega do certificado 'Madeira Safe to Discover' ao Grupo PortoBay que aquele “não é o culminar do processo, mas é mais uma etapa que queremos ganhar”.
Madeira é a primeira região de turismo com processo de certificação do destino
A Madeira é a primeira região de turismo que tem em curso um processo de certificação do destino conferido por uma multinacional reconhecida internacionalmente, apostando em transmitir confiança aos visitantes. Quem o disse foi o secretário regional de Turismo e Cultura.
Processo de certificação de boas práticas no Turismo amplamente divulgado
A notícia do lançamento do processo de certificação de boas práticas em relação à gestão de riscos biológicos, que vai estar à disposição das suas empresas associadas, está a ser amplamente divulgada nos media nacionais e internacionais. Generalistas e especialistas no setor do turismo.
Secretário Regional fala à RTP-M da certificação de boas práticas para o turismo
A Região vai certificar as boas práticas para o turismo num processo que envolve várias entidades. Por isso mesmo, a Associação de Promoção da Madeira aprovou esta sexta-feira o lançamento do processo de certificação de boas práticas em relação à gestão de riscos biológicos, que vai estar à disposição das empresas associadas.
Eduardo Jesus e a nova certificação: "A grande prioridade do momento é vencer o medo de viajar e recuperar a confiança do viajante"
A Associação de Promoção da Madeira (AP Madeira) aprovou hoje, em reunião de Direção, o lançamento de um processo de certificação de boas práticas em relação à gestão de riscos biológicos, que vai estar à disposição das empresas associadas. O objetivo visa a promoção da imagem do destino Madeira como “Covid safe Tourism Destination”.
Secretário Regional reuniu com o setor do Turismo para agilizar processos
O secretário regional de Turismo e Cultura esteve reunido esta tarde com representantes do setor do Turismo na Madeira na sequência das medidas anunciadas esta manhã pelo Governo Regional no sentido de minimizar o impacto do Covid-19 na Região.
A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2025
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Regulamento da Inteligência Artificial — disposições pormenorizadas sobre avaliações e processos
Período de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Média Temperatura - 3 a 5 MW. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Alta Temperatura. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Média Temperatura - Acima de 5 MW. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Modelos genéricos correlativos e baseados em processos para análise da adequação climática para pragas e doenças de plantas. Data limite: 22.4.26, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Ato relativo à admissão à cotação – lista dos processos continuados no tempo e outras situações com impacto no tratamento da informação privilegiada
Período de consulta: 15.12.25 - 12.1.26
Carteiras europeias de identidade digital — processo de integração de utentes
Período de consulta: 2.12.25 - 30.12.25
Regresso de migrantes irregulares — digitalização da gestão de processos
Período de consulta: 07.11.25 - 05.12.25
Desenvolvimento de baterias sustentáveis e de design-to-cost com processos de fabrico (energicamente) eficientes e baseadas em materiais avançados e mais seguros (Parceria Batt4EU). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de Bruxelas
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Produção Biológica – Lista alterada de Produtos e Substâncias Autorizados para Utilização em Processos de Produção Biológica
Período de consulta: 11.08.25 - 08.09.25
Novas ferramentas e processos avançados para a Cibersegurança Operacional. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
De processos movidos a calor para a utilização de forças mecânicas e elétricas (Parceria Processes4Planet) (IA)
Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Processos de produção flexíveis, verdes e resilientes (Parceria Processes4Planet) (IA)
Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
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