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Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Colóquio deve lançar as bases para a Estratégia Regional do Livro e LeituraDesafio apresentado esta manhã por Eduardo Jesus na abertura do II Colóquio de Literatura Madeirense, promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro, a Universidade da Madeira e a Câmara do Funchal
“Altar dos Perfumes” inaugura ciclo expositivo dedicado ao legado de Domingas PittaExposição inaugurada pelo secretário regional Eduardo Jesus reúne cerca de 60 desenhos a carvão da artista madeirense e inicia itinerância por vários espaços culturais da Madeira.
Potencial turístico de Machico "deve ser explorado com planeamento estratégico e soluções sustentáveisEduardo Jesus apresentou Programa UPGRADE - Turismo Madeira à autarquia de Machico
Dia do Corpo de Vigilantes da Natureza assinalado na Madeira com reconhecimento pelo seu papel na conservação ambientalCerimónia na Casa das Mudas destacou o espírito de missão dos 42 Vigilantes da Natureza e o contributo deste corpo para a proteção da biodiversidade e para o programa Madeira UpGrade.
Governo Regional cria mais uma via de acesso aos percursos pedestres para residentesMadeirenses com alternativa para registar entrada no local através do cartão Simplifica e Cartão de Cidadão.
Calheta “tem um potencial turístico relevante”Eduardo Jesus apresentou Programa UPGRADE à autarca da Calheta
Programa UPGRADE apresentado à Câmara Municipal de Câmara de LobosA reunião permitiu abordar um conjunto de matérias centrais do programa que implicam uma estreita articulação entre o Governo Regional e os municípios
Turismo apresenta programa UPGRADE às autarquiasEduardo Jesus começou hoje, no Funchal, o périplo pelas Câmaras Municipais da Região. Na reunião foi dado especial enfoque ao tema do alojamento local
Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.
Programa UPGRADE inaugura novo ciclo para o turismo da RegiãoPrograma foi apresentado esta quarta-feira ao setor
Lisboa saboreou a Festa da Maçã da Madeira no coração do ChiadoO Posto de Informação Turística da Madeira em Lisboa celebrou, este fim de semana, a cultura e os sabores da Camacha com degustações, sidra e tradições que atravessam o Atlântico.
Exposição com arte e inclusão ilumina a Porta33A exposição pode ser visitada até 28 de novembro, na sede da Porta 33, no Funchal, com entrada gratuita. Uma oportunidade imperdível para descobrir a força transformadora da arte e a sua luz na construção de uma sociedade mais aberta, criativa e solidária.
“Romeu e Julieta” no “Shakespeare in the Wine Cellars”Nova proposta integrada no programa da Festa do Vinho Madeira 2025 é apresentada nos dias 10, 11, e 12 de setembro
Eduardo Jesus acompanha fiscalização ao campismo e elogia cumprimento das regras nas serras da MadeiraSecretário Regional destacou o trabalho das equipas do Corpo de Polícia Florestal e do IFCN, numa ação onde todos os campistas encontrados estavam devidamente licenciados e em locais autorizados.
Wine Lounge é espaço de celebração da identidade vitivinícola regionalEduardo Jesus sublinhou programa variado do espaço integrado na Festa do Vinho Madeira 2025
Região valoriza música tradicional com apoio ao Festival do RochãoO apoio do Governo Regional visa descentralizar a oferta cultural e promover a identidade madeirense. A iniciativa do Grupo Folclórico do Rochão acontecerá até final de agosto.
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e CulturaDecreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M
Madeira reforça destino turístico sustentável com 78 hotéis Green KeyNove novas candidaturas e três reentradas confirmam dinamismo e envolvimento contínuo dos empreendimentos turísticos madeirenses. Cerimónia regional de entrega dos galardões acontece a 9 de julho, no Sentido Galo Resort, com presença do Presidente do Governo Regional.
Eduardo Jesus destaca parceria nos Prazeres que valoriza jovens artistas e promove descentralização culturalO secretário regional destaca importância de parcerias para afirmar talento jovem madeirense. Exposição “Cartografia do Habitar”, de Mafalda Branco, inaugura nova temporada da Galeria dos Prazeres.
Ilhas Desertas celebram 35 anos de Reserva Natural com visita oficial do Secretário Regional Eduardo JesusEduardo Jesus reafirma compromisso da Região com a conservação ambiental e agradece aos vigilantes da natureza pela missão extraordinária que desempenham, muitas vezes longe dos olhares do público, mas absolutamente essencial para a proteção e monitorização desta área protegida.
Madeira Classic Car Revival “já é um cartaz internacional”Evento integrado na Festa da Flor e organizado pelo Clube de Automóveis Clássicos da Madeira realiza-se entre 23 e 25 de maio no Funchal
Monte celebrado através das pessoasNo aniversário da freguesia, Eduardo Jesus enalteceu o trabalho realizado por Idalina Silva
7.ª edição do Madeira Flower Classic Auto Parade decorre este domingo Evento inserido no programa da Festa da Flor é promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura em parceria com o Clube Carocha Madeira
Muro da Solidariedade demonstra “linguagem universal da flor”Iniciativa integrada no Programa da Festa da Flor 2025 foi realizada em parceria pelas Secretarias Regionais de Turismo, Ambiente e Cultura e Inclusão, Trabalho e Juventude
Cortejo Alegórico da Flor encanta milhares na Festa da Flor 2025Este evento, que homenageia a natureza e a alma da Madeira, reforça a ligação entre a arte, o património e o turismo da Região, projetando a excelência das nossas tradições para o mundo.
Festa da Flor 2025 convida a viver "Um sonho de flores" entre 1 e 25 de maioCom mais de 4.000 pessoas envolvidas e uma previsão de 95% de ocupação hoteleira, a Festa da Flor 2025 afirma-se como um verdadeiro tributo à alma da Madeira – feita de flores, tradição e hospitalidade.
Lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura.Lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos.
Procedimento Concursal n.º 3/2024 - (Aviso N.º 709/2023 - Assistente Operacional) - Procedimento concursal transferido da SREMP, para a SRETC, ao abrigo do DRR n.º 13/2024/M, de 12 de julho. Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho integrados no mapa de pessoal do GSRETC, ao abrigo do artigo 25.º do DRR n.º 22/2024/M, de 10 de outubro.
“Madeira Wine Lounge é aposta ganha”Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura marcou presença na abertura do espaço, uma vez mais, integrado na Festa do Vinho Madeira
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