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Festa da Flor 2025 convida a viver "Um sonho de flores" entre 1 e 25 de maio
Com mais de 4.000 pessoas envolvidas e uma previsão de 95% de ocupação hoteleira, a Festa da Flor 2025 afirma-se como um verdadeiro tributo à alma da Madeira – feita de flores, tradição e hospitalidade.
Eduardo Jesus enfatiza participação de todos na Revisão da Estratégia para o Turismo
“É extraordinariamente importante que cada um dos presentes se sinta uma peça fundamental desta equação agora que estamos a refletir de forma estratégica, e que nos faça chegar esse mesmo pensamento”. Quem o disse foi o Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, no final do primeiro workshop no âmbito da Revisão da Estratégia para o Turismo da Madeira 2022-2027.
Governo Regional inicia Revisão da Estratégia para o Turismo da Madeira
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura realiza na próxima segunda-feira, dia 18, o workshop 'Playing to Win', no âmbito da Revisão da Estratégia para o Turismo da Madeira 2022-2027, tendo convidado, para o efeito, stakeholders para o evento que irá decorrer no hotel The Vine.
AP Madeira com 19 milhões para atividades de 2021
A Associação de Promoção da Madeira (AP Madeira) realizou ontem uma Assembleia Geral, na qual analisou a atual situação da atividade turística na Região, a admissão de novos sócios e a revisão do orçamento de 2021.
Governo Regional estuda formas de apoio ao tecido económico empresarial
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, juntamente com o Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, e com o Secretário regional da Economia, Rui Barreto, estiveram reunidos com representantes das três empresas responsáveis pela organização do evento “500 Maiores Empresas”, ao nível da análise técnica, contabilística e financeira (MADE-CONTA, ECAM e PREVISÃO).
Faturação eletrónica — revisão das regras da UE
Período de consulta: 18.3.26 - 10.6.26
Investimento sustentável – revisão do Regulamento Delegado Taxonomia Ambiental da UE
Período de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Revisão das regras em matéria de auxílios estatais aplicáveis a bancos em dificuldade
Período de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro Água
Período de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Auxílios estatais — Revisão da Comunicação da Comissão relativa às garantias
Período de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Diretiva Direitos dos Acionistas — avaliação e revisão
Período de consulta: 11.2.26 - 6.5.26
Revisão das metas e flexibilidades nacionais no quadro da política climática da UE pós-2030
Período de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
Índices de referência financeiros — isenção de determinados índices de referência cambiais à vista (revisão do BMR)
Período de consulta: 02.02.26 - 02.03.26
Revisão da metodologia e dos dados relativos aos biocombustíveis com elevado risco de ILUC e trajetória para a sua redução gradual
Período de consulta: 21.1.26 - 18.2.26
Dispositivos médicos e diagnóstico in vitro — revisão específica das regras da UE
Período de consulta: 7.1.26 - 16.3.26
Regras da UE sobre cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – revisão
Período de consulta: 16.12.25 - 10.2.26
Revisão das regras da UE em matéria de divulgação de informações sobre a sustentabilidade dos serviços financeiros
Período de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
Valores mobiliários e mercados — revisão do Quadro da Titularização
Período de consulta: 15.12.25 - 9.2.26
Energias renováveis — revisão dos valores aplicáveis a modos de produção de biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis biomássicos e modificação da metodologia
Período de consulta: 15.12.25 - 26.1.26
Proteção do meio marinho — revisão das regras da UE
Período de consulta: 15.12.25 - 9.3.26
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)
Período de consulta: 28.10.25 - 3.12.25
Revisão do quadro legislativo da UE para instituições de pensões profissionais de reforma (retirement provision)
Período de consulta: 1.12.25 - 27.1.26
Revisão do Regulamento sobre um produto de pensão pessoal pan-europeu
Período de consulta: 2.12.25 - 27.1.26
Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão)
Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão/reescalonamento)
Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão)
Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão/reescalonamento)
Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Revisão do Programa Década Digital
Período de consulta: 25.11.25 - 23.12.25
Faturação eletrónica — revisão das regras da UE
Período de consulta: 19.11.25 - 17.12.25
Legislação relativa aos produtos — assegurar regras orientadas para o futuro (revisão do novo quadro legislativo — NQL)
Período de consulta: 12.11.25 - 04.02.26
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