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IFCN reforça vigilância florestal e apela ao cumprimento de regras no uso da serra durante a época de maior afluência de campistasO IFCN relembra que a prática de campismo em áreas florestais públicas obedece a regulamentação própria e carece de licenciamento prévio, devendo o pedido ser efetuado online através do portal oficial Simplifica. No momento do acampamento, os utentes devem estar sempre na posse da autorização emitida, pronta a apresentar às autoridades fiscalizadoras, nomeadamente à Polícia Florestal.
Balanço Social ano 2024 - ARAEBalanço Social da Autoridade Regional das Atividades Económicas
ARAE com operação especial no Porto SantoEntre 29 de julho e 1 de setembro, a Autoridade Regional terá 11 inspetores na operação “Porto Santo Seguro”
Cobrança de alimentos a (antigos) membros da família — atualização da lista das autoridades administrativasPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Facilitar a implementação de soluções acionáveis para a adaptação climática de regiões e autoridades locais. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Importações de produtos biológicos — lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidosPeríodo de consulta: 5.2.26 - 5.3.36
Mecanismo para demonstrar a viabilidade, replicabilidade e escalabilidade de soluções inovadoras através de Autoridades Públicas na região Mediterrânica. Data limite: 30.1.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Apoio às autoridades públicas para combater o racismo, a xenofobia, a LGBTIQ-fobia e todas as outras formas de intolerância, incluindo a discriminação interseccional. Data limite: 23.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Resíduos de baterias – Formato a utilizar pelas autoridades nacionais que comunicam informações sobre a recolha e o tratamentoPeríodo de consulta: 14.07.25 - 11.08.25
Importação de produtos biológicos de países terceiros conformes com as regras da UE: Lista de Autoridades e Organismos de Controlo reconhecidosPeríodo de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Cibersegurança – Revisão pelos pares das Autoridades Nacionais de certificação da cibersegurançaPeríodo de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Pedidos de aplicação dos direitos de propriedade inteletual pelas autoridades aduaneiras – Atualização dos formulários de pedido para as empresasPeríodo de consulta: 24.07.25 - 21.08.25
Índices de referência financeiros – Taxas a pagar à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (revisão do BMR)Período de consulta: 18.07.25 - 15.08.25
Tema aberto sobre o envolvimento dos cidadãos e das autoridades regionais e/ou locais na sensibilização para o risco de catástrofes, incluindo a educação e a preparação. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — avaliação do desempenho 2017-2024. Período de consulta: 07.01.25 - 01.04.25Consulta Pública
Importações de produtos biológicos – lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidos (quarta alteração). Período de consulta: 09.10.24 - 06.11.24Consulta Pública
Importações de produtos biológicos – atualização da lista dos países terceiros e das autoridades e organismos de controlo reconhecidos. Período de consulta: 23.10.24 - 20.11.24Consulta Pública
Importações de produtos biológicos – lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidos (terceira alteração). Período de consulta: 11.09.24 - 09.10.24Consulta Pública
Despacho n.º 155/2026Exonera a seu pedido, o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, das funções de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste e designa a Dra. Sara Carolina Rocha Pereira de Jesus Valente Perfeito, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço, com efeitos a 24 de março de 2026
Margarido destaca propostas para reforçar ação das operadoras no combate à fraudeA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, alertou esta tarde para os novos desafios colocados pelas tecnologias emergentes, destacando a articulação entre a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e a Aliança para a Cibersegurança. Estas entidades apresentaram, em outubro de 2024, um conjunto de propostas destinadas a reforçar o combate às práticas fraudulentas.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 06/2026De 02/02/2026 a 08/02/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 05/2026De 26/01/2026 a 01/02/2026.
Aviso N.º 24/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Planeamento e Inspeção Tributária, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 04/2026De 19/01/2026 a 25/01/2026
Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de MobilidadeNo debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
ARAE - Autoridade Regional das Atividades EconómicasARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
Nove infrações detetadas pela ARAE nas fiscalizações feitas em estabelecimentos comerciais“Operação Merry Christmas” teve início a 15 de dezembro de 2025.
Aviso n.º 484/2025ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Contraordenações Laborais da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho.
ARAE apreende 2600 artigos em fiscalização à venda ambulanteOperação Venda Ambulante II desenrolou-se, esta quinta-feira, na na Avenida do Mar e na Avenida Sá Carneiro.
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