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Reunião de alto nível do Programa Madeira Ocean acelera implementação da estratégia que reforça liderança da Madeira na conservação marinhaParceiros aprovam modelo de governação, estrutura científica e próximos passos do programa que irá apoiar a proteção efetiva de 30% do mar da Região até 2030.
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Ambiente aprova Plano de Ação para redução do ruído na Via ExpressoMedidas incluem redução de velocidade e implementação de pavimento menos ruidoso em troços identificados entre a Ribeira Brava e a Calheta.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que aprova medidas complementares de conservação da área de nidificação da freira-da-madeira (Pterodroma madeira)
Faixa Corta-Fogo no Caminho dos Pretos é essencial para a proteção das pessoas e do territórioO Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, acompanhou o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, na visita ao projeto de implementação da Faixa Corta-Fogo ao longo do Caminho dos Pretos, uma intervenção de caráter estratégico para a proteção da população e do território contra incêndios florestais
Madeira assume posição firme na implementação da Lei do Restauro da NaturezaSecretário Regional Eduardo Jesus afirma que a Região não parte do zero e já está na linha da frente na aplicação dos princípios da Lei do Restauro da Natureza.
Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura visita serviços da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioEduardo Jesus destacou a importância da DROTe para a concretização das políticas públicas nas áreas do ambiente e ordenamento do território, sublinhando o papel fundamental dos seus profissionais na implementação de soluções inovadoras e sustentáveis, alinhadas com os objetivos do Governo Regional.
Secretaria Regional de Turismo e Cultura com stand e edições na Feira do LivroA Secretaria Regional de Turismo e Cultura volta a estar presente na Feira do Livro do Funchal com stand próprio e com vista a divulgar a aposta editorial incrementada nos últimos anos, ao nível da Direção Regional da Cultura (DRC) e da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira (DRABM).
Medidas propostas pela Comissão Europeia para a Cultura já estão maioritariamente implementadas na RegiãoComissão Europeia propõe medidas coordenadas para a reabertura segura dos setores cultural e criativo
“D´Uma Estampa Antiga. Desenhos de Alfredo Miguéis para a Avenida do Mar”.A Parceria concretizada com a Casa Museu Frederico de Freitas permitiu a cedência das obras que constituíram a inspiração dos desenhos de Alfredo Miguéis, complementando e completando a exposição de uma forma única e variada e qualificada.
Governo Regional e Ordem assinam protocolo para o “Prémio de Arquitetura da Madeira e Porto Santo”A Secretaria Regional de Turismo e Cultura assinou ontem um protocolo com a Secção Regional da Madeira da Ordem dos Arquitectos para a implementação do “Prémio de Arquitetura da Madeira e Porto Santo”, instituído pela organização representativa dos arquitetos.
Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira implementa serviço de empréstimo de livros Novo projeto em fevereiro
Procedimento Concursal n.º 11/2020 - (AVISO JORAM N.º 842/2020)Procedimento concursal para a categoria / carreira de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências Sociais e Humanas com formação complementar na área da História.
Procedimento Concursal n.º 5/2020 - (AVISO JORAM N.º 789/2020)Procedimento concursal para a categoria / carreira de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências Sociais e Humanas complementada por curso de especialização na área dos Arquivos, das Ciências da Informação e Documentação.
Procedimento Concursal n.º 6/2020 - (AVISO JORAM N.º 803/2020)Procedimento concursal para a categoria / carreira de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências Sociais e Humanas complementada por curso de especialização na área dos Arquivos, das Ciências de Informação e da Documentação.
Procedimento Concursal n.º 1/2020 - (AVISO JORAM N.º 770/2020)Procedimento concursal para a categoria / carreira de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências Sociais e Humanas complementada por curso de especialização na área das Bibliotecas e Documentação.
Secretário regional diz que a Madeira está fazer história no controlo à Covid-19O secretário regional de Turismo e Cultura considera que a exigência ao Governo de Canárias para que copie o modelo de controlo do novo coronavírus aplicado pela Madeira significa que “isto começa a fazer história”, disse em declarações ao JM, complementando que “é o reconhecimento da credibilidade do modelo implementado na Região”.
SRTC sistematiza informação dos apoios e envia ao setor do TurismoA Secretaria Regional de Turismo e Cultura enviou uma carta ao setor do Turismo onde refere que o Governo Regional da Madeira tem vindo a implementar um conjunto de medidas que visam diminuir o impacto da crise que se instalou motivada pela COVID-19.
Martim Brion doa peça escultórica ao MUDASO secretário regional de Turismo e Cultura marcou presença esta 6ª feira na inauguração da exposição "REPETIÇÕES - Mudanças incrementais" de Martim Brion Sanches.
Exposição Repetições - Mudanças incrementais de Martim Brion MUDAS. Museu de Arte Contemporânea da Madeira
Ações de investigação implementadas através de subvenções baseadas em custos reais (EDF-2026-RA). Data limite: 29.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convites à apresentação de propostas
Apoio à implementação da Missão Cancro (HORIZON-MISS-2026-02). Data limite: 15.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convites à apresentação de propostas
Facilitar a implementação de soluções acionáveis para a adaptação climática de regiões e autoridades locais. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Transporte público urbano e suburbano energeticamente eficiente, complementado por mobilidade partilhada. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Alianças para a Cooperação Setorial em Competências (implementação do 'Plano Diretor'). Data limite: 10.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Apoio à implementação do Selo Europeu do Património. Data limite: 11.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Cibersegurança — revogação do Regulamento Delegado que complementa a Diretiva Equipamentos de RádioPeríodo de consulta: 10.12.25 - 7.1.26
Implementação de projetos-piloto de silvicultura climática inteligente e restauração florestal na Europa com participação cidadã e das partes interessadas. Data limite: 1.2.26, 23:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ampliar a implementação das soluções SEACURE em todas as regiões associadas. Data limite: 28.2.26, 01:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
National Roma strategic frameworks – third Commission report on their implementationPeríodo de consulta: 21.11.25 - 19.12.25
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