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Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalEstabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres e classificados.
MERCEDES-BENZ W111 - II-53-73 (1964)O Mercedes-Benz W111, modelo 220SB, foi um ícone do design automóvel da década dos anos 60 do século passado, com linhas muito elegantes, suaves e únicas em todos os modelos desta marca.
VOLKSWAGEN KARMANN GHIA - EI-52-64 (1962)O Volkswagen Karmann Ghia é um dos modelos mais emblemáticos da Volkswagen, reconhecido pelas suas linhas elegantes e intemporais que marcaram o design automóvel das décadas de 50 e 60.
VOLVO P1800 - IG-56-38 (1962)Elegância escandinava, desempenho e fiabilidade distinguem este magnífico Volvo P1800, de 1962, um dos modelos mais emblemáticos da indústria automóvel sueca.
VOLVO AMAZON 121 - HH-65-07 (1961)O Volvo Amazon 121 é um dos modelos mais emblemáticos da indústria automóvel sueca. Reconhecido pela sua robustez, fiabilidade e elevados padrões de segurança para a época, rapidamente conquistou popularidade em diversos mercados internacionais.
PEUGEOT 404 BERLINE - MD-42-26 (1963)O Peugeot 404 é um dos modelos mais emblemáticos da indústria automóvel francesa, produzido entre 1960 e 1975 pela Peugeot.
Relatórios no domínio da energia – modelos revistos para refletir os resultados do Pacto Ecológico Europeu e a simplificaçãoPeríodo de consulta: 24.4.26 - 22.5.26
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Introdução de modelos de economia circular no setor da construção, do edifício à escala urbana. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Modelos genéricos correlativos e baseados em processos para análise da adequação climática para pragas e doenças de plantas. Data limite: 22.4.26, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Desenhos ou modelos da UE — Procedimentos de propriedade intelectual relacionados com desenhos ou modelosPeríodo de consulta: 29.10.25 - 26.11.25
Ferramentas e Modelos de Negócio Inovadores. Data limite: 15.1.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Aplicação de modelos de Inteligência Artificial Generativa orientada pelo utilizador final na área da saúde (GenAI4EU)Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Modelos de fundação de IA em ciência (GenAI4EU) (RIA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Edifícios energeticamente eficientes: modelos para o envio de informações ao Observatório do Parque Imobiliário da UE (ato de execução)Período de consulta: 07.04.25 - 05.05.25
Obrigações verdes e obrigações ligadas à sustentabilidade — modelos de divulgação voluntária de informações pós-emissão. Período de consulta: 17.12.24 - 28.01.25Consulta Pública
JAGUAR XK 120 - 36-39-MD Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
RILEY RMC - ON-12-77Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
JAGUAR MK V DHC CABRIOLET - MA-25-75 Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
PEUGEOT 203 CABRIO - IG-18-67 Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
LAND-ROVER SÉRIE I - MA-27-09 Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
MORRIS MINOR 1000 - MD-40-28 Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
CITROËN 2CV - BJ-31-77 (1987)Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
CITROËN 2CV CARGA - HF-38-21Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
Classificação da Escola Primária do Porto Santo, na Ilha do Porto Santo, como imóvel de interesse público.O edifício afasta-se do desenho típico das escolas primárias projetadas e construídas durante o período do Estado Novo e aplica a máxima do movimento moderno da arquitetura: «a forma segue a função», integrando-se nos modelos internacionais.
Ficha de Inscrição| Ficha de Registo de Dados| Declarações (FSE +)Modelos de Ficha de Inscrição, Ficha de Registo de Dados e respetivas Declarações (FSE +)
Ofício Circular n.º 41/2026Modelos de contratos e orientações - ano escolar 2026/2027
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2026/2027Modelos de contratos de pessoal docente
Margarido conhece modelo inovador de intervenção do Vale de Acór para reforçar respostas sociais na MadeiraA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou hoje a Associação Vale de Acór, em Almada, numa deslocação de trabalho destinada a conhecer de perto um dos mais reconhecidos modelos portugueses de acolhimento, tratamento e reinserção de pessoas em situação de dependência, exclusão social e sem-abrigo.
Ensinar na Era da Inteligência Artificial: O Fim dos Modelos TradicionaisSala de sessões-Escola Secundária Francisco Franco
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